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Em Pauta Conjuntura: Democracia, Petrobras, SwissLeaks e Paulo Freire

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar. 

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

 

1. Comissão especial para acompanhar o caso SwissLeaks

No portal do PT na Câmara, indicamos a leitura da notícia “Comissão instala colegiado para acompanhar desdobramentos de caso SwissLeaks”, que aborda a instalação de uma subcomissão especial na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, por iniciativa do deputado Toninho Wandscheer, do PT-PR, para acompanhar os desdobramentos das denúncias de existência de contas secretas de brasileiros no Banco HSBC suíço. O objetivo do colegiado é propor legislação que possibilite a recuperação de ativos originários e produtos de crimes, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere.

2. O Fundo de Financiamento Estudantil – FIES

Recomendamos a leitura do artigo “Para entender o imbróglio do FIES”, no qual Luis Nassif explica as distorções presentes no FIES e a atitude do governo de suspender o programa para corrigir essas distorções.
Segundo Nassif, o problema surgiu porque as faculdades eram responsáveis por estabelecer o valor das mensalidades e também porque estimulavam os alunos, mesmo os que podiam pagar, a aderir ao programa. Com isso, em 2014, houve aumento de 7% no número de matrículas no curso superior e 480% no número de alunos pelo FIES.

3. Defesa da democracia

Da Carta Maior, indicamos a leitura do artigo “Menos ódio, mais democracia”, que resgata o discurso de ódio e os desejos de intervenção militar defendidos nas manifestações do dia 15 de março, para explicar a necessidade, neste momento, não de se defender apenas um governo legitimamente eleito, mas de lutar pelo avanço do processo democrático: “O que está em jogo e precisa ser defendido com unhas e dentes é o próprio destino democrático do país, o legado de direitos da Constituição de 1988 e os avanços sociais da última década, diante do risco de grupos que se organizam para ameaçá-los com seu entulho autoritário”.  

4. O que está em jogo na Petrobras

No Portal do PT na Câmara, recomendamos também a notícia “A verdadeira ameaça à Petrobras”, que traz o vídeo em que o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, lembra que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou modificações na lei de petróleo brasileiro, alterando o regime de concessão para o regime de partilha na exploração do pré-sal. “Com a nova lei viabilizamos o papel fundamental da Petrobras e criamos uma política de conteúdo nacional que obriga a indústria brasileira a gerar emprego e renda no Brasil “, disse Gabrielli. “É tudo isso que está sob ameaça nesse momento”, concluiu.

5. Venda de bebida a menores agora é crime

No portal do PT no Senado, recomendamos a leitura da notícia “Humberto comemora: vender ou oferecer bebida alcoólica a menores agora é crime”, na qual o líder do PT no Senado, Humberto Costa, defensor da tese de que é preciso agir com firmeza para proteger a infância e a juventude, comemorou a Lei 13.106, que tipifica como crime oferecer ou vender bebida alcoólica a menores de 18 anos.

6. Obra completa de Paulo Freire

No dia 15 de março, parte dos manifestantes que foram às ruas, criticaram as contribuições e a obra de Paulo Freire, demonstrando desconhecimento sobre o autor e a sua produção. O pernambucano Paulo Freire foi um educador e filósofo brasileiro com influência na educação não só no Brasil, mas em todo o mundo, tendo sido homenageado por instituições como Harvard, Cambridge e Oxford. Desde 2012, ele é considerado o Patrono da Educação Brasileira. Freire foi preso durante a ditadura militar e teve a publicação de algumas de suas obras barrada pelo regime que durou 21 anos (entre 1964 e 1985) no Brasil.
Para quem ainda não conhece sua obra, indicamos a notícia “Obra completa de Paulo Freire grátis para download”, do Portal Fórum, que traz o link para o acervo digital do Centro de Referência Paulo Freire. Estão disponíveis para download gratuito vídeos de aulas, conferências, palestras, entrevistas, artigos e livros do educador.

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