Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator, nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro dos cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito. Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa. Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Assista aqui à leitura da carta pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. E assine aqui o documento pedindo que o STF e o STJ anulem a prisão de Lula.

 

Confira outros destaques:

1. Lula indica membros da coordenação de campanha

O ex-presidente Lula indicou, na terça-feira (03/07), os membros da coordenação de sua campanha presidencial. Foram indicados o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli (coordenador-geral-executivo), os ex-ministros Ricardo Berzoini (coordenador de finanças), Luiz Dulci e Gilberto Carvalho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. O coordenador-geral do programa Lula de governo é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Os nomes foram divulgados em Brasília, durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido. Leia mais aqui.

2. Gleisi: Um ano sem CLT, menos direitos, menos empregos

Na próxima semana, vamos registrar um ano da votação no Senado que praticamente revogou uma série de direitos dos trabalhadores conquistados na CLT, de 1943, e consagrados pela Constituição de 1988. Foi a chamada “reforma trabalhista”, por meio da qual o governo do golpe realizou o que os patrões vinham tentando fazer há décadas e que tantos prejuízos causou ao nosso povo. Foi certamente o maior dos retrocessos já infligidos à classe trabalhadora brasileira, que perdeu direitos como o salário mínimo, a jornada de 8 horas, a garantia de férias, décimo terceiro salário e previdência social e até o direito de pleitear seus direitos na Justiça do Trabalho. Leia mais aqui.

3. Marcha marcará registro de Lula em 15 de agosto, diz Gleisi

A inscrição de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência da República será feita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o respaldo de milhares de brasileiros que irão a Brasília, no dia 15 de agosto, confirmar a inocência de Lula e sua capacidade de tirar o Brasil da crise política, social e econômica. O anúncio do grande ato popular para o registro da candidatura de Lula foi dado na quinta-feira (28/06) pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, após visita ao ex-presidente, em Curitiba. Leia mais aqui.

4. Defesa de Lula denuncia Moro ao mundo: ‘age como os juízes da inquisição’

O advogado Geoffrey Robertson, responsável pela defesa do ex-presidente Lula na Organização das Nações Unidas (ONU), declarou, na terça-feira (03/07), que a tese utilizada para condenar Lula é uma “farsa” e que Sérgio Moro agiu como os “juízes da inquisição”. As declarações de Robertson foram feitas em uma coletiva à imprensa internacional em Genebra, na Suíça, onde fica o Comitê de Direitos Humanos da ONU (EACDH). “É como se a polícia conduzisse uma investigação e depois tirasse o capacete e colocasse a toga”, disse o advogado em relação à atuação de Moro. Leia mais aqui.

5. Lula recorre ao STJ para obrigar Moro a ouvir Tacla Duran

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou, na segunda-feira (02/07), com um novo recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando reverter a decisão do ministro Felix Fischer que ratificou a decisão do juiz Sérgio Moro e manteve a proibição da tomada de depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán. Moro já negou o pedido de oitiva de Durán em quatro ocasiões. As negativas foram mantidas pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) e, também por meio de decisão singular do STJ. Agora, a defesa de Lula pede que o novo recurso seja acolhido pela 5ª Turma da Corte. Leia mais aqui.

6. Artigo exclusivo de Lula: Temer e Pence são duas vergonhas políticas

Em artigo, o ex-presidente Lula comenta a subserviência do governo de Michel Temer aos Estados Unidos e também a visita do vice Mike Pence, que veio dar ordens ao País. Lula lembrou que conviveu bem com dois presidentes norte-americanos – George W. Bush e Barack Obama – e que, com Celso Amorim, desenvolveu uma política externa “ativa e altiva”. “Aqui da prisão, não posso me calar.  Meu país e meu povo não merecem essa humilhação e não podem suportar coisas desse tipo”, disse o ex-presidente. Leia aqui o artigo na íntegra.

7. Teto de gastos é desastroso a médio prazo, aponta Miriam Belchior

De acordo com a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a Emenda Constitucional 95, que criou o teto de gastos públicos federais, na prática, vai causar a redução progressiva das despesas com saúde e educação. Miriam demonstrou que os gastos públicos federais, que corresponderam a 20% do PIB em 2017, cairão para 16% em 2026 e para 12% em 2030. Com o crescimento da economia empacado, os efeitos para os que mais precisam de assistência serão desastrosos. “Se com 20% já não estava bom, imagine em 2030, com a população envelhecendo e precisando mais de Saúde”, disse. Leia mais aqui.

8. PT recorre para que Lula grave vídeos da campanha

O PT irá acionar instâncias superiores para que a Justiça se manifeste sobre o pedido do partido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa gravar vídeos para sua pré-campanha a presidente da República na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde é mantido como preso político desde 7 de abril. “Vamos recorrer porque a juíza de execução penal não se manifesta. Nós já solicitamos entrevistas e as gravações para a pré-campanha. É muito ruim essa situação (de silêncio da juíza)”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, que completou: “Os advogados estão estudando se o recurso será na Justiça Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Leia mais aqui.

9. Bancada do PT questiona no MPF aumentos abusivos nos planos de saúde

Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal na segunda-feira (02/07), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), que permite aos planos de saúde cobrar dos pacientes até 40% do valor de consultas e exames no modelo de coparticipação. O percentual é considerado abusivo, uma vez que ultrapassa o já elevado percentual de até 30% cobrado atualmente. Na representação dirigida à subprocuradora-geral da República, Débora Duprat, a Bancada do PT pede a imediata instauração de investigação para avaliar as circunstâncias da edição dessa resolução e a adoção de providências para anular os seus efeitos. Leia mais aqui.

10. Pela primeira vez em 90 anos, esquerda chega ao poder no México com López Obrador

O progressista Andrés Manuel López Obrador (AMLO), do Morena (Movimento de Renovação Nacional), é o novo presidente do México e dá fim aos 90 anos de revezamento do PRI e do PAN no poder. Os três rivais reconheceram a derrota. Como era de se esperar, o clima de votação não foi tranquilo e houve várias denúncias de fraudes em muitos pontos do país. Em algumas regiões, curiosamente onde o candidato do Morena era favorito, faltaram cédulas, já em outras localidades as sessões abriram mais tarde do que o horário indicado pelo órgão eleitoral. Houve também compra de votos e listas alteradas — nada diferente de eleições anteriores — mas desta vez, nem a máquina fraudulenta dos conservadores conseguiu deter o avanço da esquerda que chega à presidência com mais de 20% de vantagem sobre o principal opositor, Ricardo Anaya. Em nota, o PT saudou a vitória de Obrador: “Esta vitória representa uma mudança histórica nos rumos do México, quando pela primeira vez um candidato de esquerda e progressista chega à presidência”. Leia mais aqui.