A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar. 

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

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1. Cai número de filhos entre beneficiárias do Bolsa Família

A notícia informa que a queda da natalidade acentuou-se entre famílias beneficiárias do Bolsa Família na última década, em comparação com a média nacional. A redução do número de filhos consta da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE. De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2013, o número de famílias com filhos até 14 anos caiu 10,7%, enquanto famílias inscritas no programa registraram queda de 15,7%. Para as famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, de 26,4% no mesmo período.

2. Brasil é referência no combate à fome e na promoção do desenvolvimento sustentável

As Nações Unidas veem hoje o Brasil como uma referência internacional no que se refere ao combate à fome e a redução da mortalidade materna e infantil, afirmou a presidente da Fundação das Nações Unidas (UN Foundation), Kathy Calvin, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Kathy ainda destacou o trabalho que tem sido feito no País em favor da inclusão no mercado de trabalho e pela equidade de gênero. Leia mais aqui.

3. Brasil registra retorno de investimento estrangeiro

O mês de abril emitiu alguns sinais de que os investimentos estrangeiros estão de volta ao Brasil. Nos quatro primeiros meses do ano (janeiro e abril), esses investidores acumulam aplicações de R$ 17,5 bilhões em ações no país, dos quais R$ 7,6 bilhões apenas em abril. A análise desse desempenho indica que a entrada de recursos pode superar neste ano os R$ 20,3 bilhões registrados ano passado e os R$ 20,9 bilhões de 2009, ano que detém o recorde brasileiro. Leia mais aqui.

4. Inflação desacelera e registra menor taxa do ano

A inflação oficial perdeu força em abril e alcançou 0,71%. A taxa, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a menor registrada em 2015, de acordo com o IBGE. Em março, a inflação havia ficado em 1,32%. Segundo o levantamento, os preços da energia elétrica foram os maiores influenciadores para a desaceleração da inflação em abril. Além disso, a taxa medida pelo IPCA também perdeu força no grupo de alimentos e bebidas, com queda de 1,17%, em março, para 0,97%, em abril. Leia mais aqui.

5. Trabalhadores comemoram regulamentação da PEC das Domésticas

Com a aprovação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas pelo Congresso Nacional, 16 direitos trabalhistas foram garantidos para a categoria. A nova lei acrescenta benefícios como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de multa por demissão sem justa causa, seguro-desemprego, acidente de trabalho e adicional noturno. Leia mais aqui.

6. MP pede suspensão da lei que resultou em massacre no Paraná

A notícia informa que o Ministério Público de Contas do Paraná pediu, em medida cautelar, a suspensão da Lei Estadual 18.469/2015, que extingue o fundo de previdência ParanáPrevidência e transfere R$ 8,5 bilhões para os cofres do Estado. Para os procuradores do MP, a legislação é inconstitucional e incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

7. Moro passa recibo de que não tem nada contra Vaccari

Como não achou nada nem nas contas bancárias, nem nas declarações fiscais do tesoureiro do PT, agora Moro quer que ele explique os R$ 583 mil movimentados por sua mulher, de 2008 a 2014. A coisa é ridícula em vários níveis. Em primeiro lugar, Moro passou recibo de que nem sabe porque prendeu Vaccari. Em segundo lugar, onde já se viu isso? Manter um sujeito preso, sem prova, e depois dar cinco dias para ele explicar a movimentação bancária da esposa! Leia mais aqui.

8. Folha revela esquema de coação de testemunhas contra Dilma e o PT

O pré-acordo de leniência do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, preso em novembro do ano passado e hoje em regime de prisão domiciliar, prevê que o empresário deva delatar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-ministro José Dirceu. O rascunho do suposto acordo com os procuradores da Operação Lava Jato foi deliberadamente vazado pelo Ministério Público Federal ao jornal Folha de S. Paulo para constranger as figuras petistas, já que dificilmente o acordo deve prosperar com a libertação de Pessoa, atualmente em prisão domiciliar. No suposto acordo para colaborar com as investigações em troca de ter sua pena reduzida, não bastaria a Ricardo envolver Dilma. O MPF exigiria, conforme sugere o vazamento, que outras figuras petistas fossem igualmente alvejadas. Leia mais aqui.

9. HSBC: Petistas defendem repatriação de recursos e legislação mais rígida

Em audiência pública na Câmara, o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da UOL, único jornalista brasileiro a receber a documentação completa sobre as contas secretas de brasileiros no HSBC suíço, revelou que o Brasil é o 4º país com mais clientes do banco em Genebra. Ao todo, foram identificados 8.667 correntistas brasileiros que possuíam, em 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões depositados na filial suíça do HSBC. Para o deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), relator da Subcomissão Especial criada para acompanhar o caso, no âmbito da Comissão de Controle e Fiscalização Financeira, os valores descritos pelo jornalista são significativos e, no caso da comprovação de alguma ilegalidade das contas, os recursos devem ser repatriados. Para se evitar esse tipo de prática, ele e outros deputados petistas defenderam mudanças na legislação para coibir tais ações. Leia mais aqui.

10. Mujica garante que Lula nunca falou sobre mensalão

O ex-presidente do Uruguai José Mujica negou que tenha conversado com Lula sobre o “mensalão”, desmentindo as informações publicadas pelo jornal O Globo e espalhadas com entusiasmo pela imprensa tradicional. “Aparece o amigo Lula ali conversando comigo sobre o ‘mensalão’, mas nunca falei com um brasileiro sobre o ‘mensalão’, por questões minhas”, comentou sobre o ex-chefe da Casa Civil. “Ele [Lula] me falou das pressões e das chantagens”, explicou ao jornalista Rodrigo Cavalheiro, do Estado de S. Paulo. “Mas nada de dinheiro ou de corrupção”. Leia mais aqui.

11. “Mujica admira Lula profundamente”, dizem autores de livro sobre presidente uruguaio

Confira aqui o trecho do livro sobre Pepe Mujica que, segundo o jornal O Globo, dizia que Lula “confessou” a Mujica saber do mensalão. A interpretação foi rejeitada tanto pelo ex-presidente uruguaio quanto pelos autores do livro Una oveja negra en el poder – Confesiones e intimidades de Pepe Mujica, de Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz. Para o Instituto Lula, a imprensa brasileira usou declarações de Mujica “para divulgar mentiras”.

12. Psicólogos manifestam-se contra a redução da maioridade penal

Os psicólogos lidam com as questões do desenvolvimento humano de uma perspectiva profissional e científica. Nesta medida, é importantíssimo o posicionamento do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, contrário ao projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os psicólogos consideram a criminalização de crianças e adolescentes uma forma de “desresponsabilizar Estado e sociedade do seu papel na proteção e promoção de direitos. Leia mais aqui.

13. Artistas fazem ‘Virada Penal’ contra a redução da maioridade em SP

Centenas de pessoas e movimentos se reuniram no último sábado para realizar uma mobilização social contrária à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da redução da maioridade penal, antes da sua votação em plenário na Câmara dos Deputados. Confira aqui as atividades realizadas e os movimentos e artistas que estão apoiando a mobilização contra a redução da maioridade penal.

 

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