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Em Pauta Conjuntura: Bolsa Família 12 Anos

Ao completar 12 anos, o programa Bolsa Família – criado e desenvolvido nos governos do PT – permitiu ao Brasil a façanha de, pela primeira vez na sua história, ter uma geração de crianças e de adolescentes que desconhecem a mazela secular da fome e da miséria que castigou o País por mais de 500 anos. O apoio do Bolsa Família garantiu a 14 milhões de lares – que por muitas gerações conviveram com a pobreza – dar um salto rumo à inclusão social e financeira, elevando as condições de educação, saúde e trabalho de pais, mães, filhos e filhas.

Segundo estudos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o programa também revela impacto positivo na saúde dos beneficiários, com a melhora da situação alimentar e nutricional, do peso das crianças ao nascer e dos índices de vacinação. O direito à alimentação adequada foi o impacto mais imediato do Programa Bolsa Família pois, sem ele, garantem os especialistas, não há como construir o direito à vida, à dignidade humana, e o acesso aos direitos e aos deveres da cidadania.

O sucesso do programa tem reflexos também nas áreas da educação, trabalho e no setor econômico. Essa é a avaliação de deputados da bancada do PT que comemoraram o programa que resgatou dívida histórica do Brasil com a população menos favorecida. “É muito importante o programa, na medida em que ele vincula o recebimento do beneficio ao cumprimento de condicionalidades nas áreas da saúde e educação que permitem o acesso a direitos sociais básicos e contribuem para milhares de famílias, por meio da educação, saiam do ciclo de pobreza à qual foram submetidas durante décadas”, analisa o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Apesar dos importantes resultados e do reconhecimento internacional, o programa já foi muito criticado aqui no Brasil, acusado de ser esmola ou moeda de troca na compra de votos, conforme lembra o senador petista Jorge Viana, que completa:  “Pode acusar de qualquer coisa, mas se não fosse esse programa o Brasil ainda estaria no Mapa da Fome. Se nosso governo tivesse feito apenas isso, já estaria satisfeito. Mas, quantos governos não vieram antes do nosso e priorizaram aqueles que já tinham, já sabiam e já podiam”.

Além de engrossarem o coro das críticas ao programa, os tucanos vivem reivindicando a paternidade do Bolsa Família. No entanto, isso não é verdade. O programa nasceu nos governos do PT, já com vocação de política de Estado, compromisso de romper o clientelismo e promover direitos humanos, especialmente o direito humano à alimentação adequada. E para que não haja dúvidas, foram levantadas as oito principais diferenças entre o Bolsa Família do PT e o Bolsa Escola do PSDB.

Para quem quer conhecer mais sobre o Bolsa Família, a Escola Nacional de Formação do PT preparou um balanço sobre o Plano Brasil Sem Miséria e o Bolsa Família, bem como um Em Pauta especial sobre tema, com informações, resultados e dados sobre o programa.

Confira outros destaques:

1. Lula participa de atos pela educação em Salvador e Teresina
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na semana passada, de Atos pela Educação que aconteceram em Teresina (PI) e em Salvador (BA). Também participaram das mobilizações movimentos sociais, professores, prefeitos, governadores e secretários de educação. Lula também recebeu, em Teresina, os títulos de cidadão piauiense e teresinense, na Assembleia Legislativa do Piauí. Leia mais aqui.

2.Lula critica mídia e golpistas e conclama união dos brasileiros para superação da crise
Em entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador/BA, o ex-presidente Lula demonstrou fé no Brasil e na capacidade da economia nacional de se recuperar e voltar a crescer. Lula disse que os brasileiros precisam levantar a cabeça e pensar positivamente. “Vamos à luta, não dá pra ficar parado. Por que eu tenho muita fé no Brasil? Porque temos um mercado interno extraordinário. 200 milhões de pessoas querendo ir às compras e a garantia do emprego é a economia girar”, declarou, ao lembrar que o País enfrentou uma crise financeira semelhante em 2008, quando iniciou-se a crise econômica e financeira mundial. Leia mais aqui.

3. Tema da redação do Enem é elogiado por internautas, políticos e artistas
O tema da redação do ENEM foi alvo de elogios nas redes sociais no domingo (25). O assunto que deveria ser abordado pelos estudantes foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Logo após a divulgação do tema, as redes sociais foram tomadas por debates. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comentou, nas redes sociais, abordagens que seriam relevantes para os alunos, no momento da redação. Ele relembrou a Lei Maria da Pena, dados relativos à violência contra a mulher, o feminicídio, entre outros. Leia mais aqui.

4. Câmara aprova projeto que disciplina direito de resposta; PT aplaude
O plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (20), o projeto de lei (PL 6446/13), que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação. A proposta aprovada, que teve o apoio da Bancada do PT, prevê que a pessoa física ou jurídica ofendida por matéria jornalística terá assegurado o direito de resposta gratuito e proporcional ocupando espaço equivalente ao da denúncia. O projeto garante resposta para conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de qualquer pessoa. Como houve modificações, a matéria retorna ao Senado. Leia mais aqui.

5. Frente Povo Sem Medo marca ato nacional contra Cunha e o ajuste
A Frente Povo Sem Medo realizou, na quinta-feira (22), na sede nacional da CUT, em São Paulo, a primeira reunião de seus componentes, representantes de aproximadamente 30 movimentos sociais em 15 estados, e decidiu realizar seu primeiro ato nacional em 8 de novembro, pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e mudanças na política econômica do governo. Leia mais aqui.

6. FHC diz ter sido avisado de ‘escândalo’ na Petrobras
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revela ter sido alertado sobre um “escândalo” na Petrobras em 1996. O relato está no livro “Diários da Presidência – volume I”, que traz anotações do diário de FHC dos dois primeiros anos de seu governo. O tucano descreve uma conversa que teve com o dono da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, que havia sido nomeado por FHC para o conselho da Petrobras. “Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão”, escreve. Leia mais aqui.

7. Haddad exonera responsável por decretar sigilos em documentos da prefeitura
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, exonerou, em publicação formalizada no Diário Oficial do Município de terça-feira (20), o secretário de Segurança Urbana, Ítalo Miranda Junior. A demissão do secretário, do chefe de gabinete e do adjunto aconteceu após denúncia de que dados da Guarda Civil Metropolitana foram classificados como ‘reservados’. Leia mais aqui.