A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.  

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

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1. Balanço dos governos Lula e Dilma – Desenvolvimento Sustentável
A partir de hoje, serão disponibilizados diariamente textos de balanço dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, elaborados pela Escola Nacional de Formação do PT, começando pelo conteúdo sobre Desenvolvimento Sustentável. Confira aqui.

2. Dilma usará redes sociais para falar ao povo no 1º de Maio
A notícia informa que a presidenta Dilma Rousseff usará as redes sociais para falar à população no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, em vez da tradicional cadeia nacional de rádio e tevê. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, a decisão foi tomada após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. “Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela (Dilma) deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio delas”, disse. De acordo com o ministro, é uma forma de valorizar outros modais de comunicação.

3. Denúncia não traz provas contra Vaccari, diz defesa
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa o ex-secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, divulgou nota na qual afirmou estranhar a denúncia apresentada contra o petista à Justiça pelo Ministério Público Federal. Segundo ele, o material trata apenas de temas tratados pelo delator Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo, sem que nenhuma prova tenha sido anexada às declarações, nas quais são atribuídas ilegalidades no relacionamento com a Editora Gráfica Atitude. “Inexiste investigação na qual o Sr. Vaccari tenha sido questionado oficialmente sobre esses supostos fatos, narrados nesta nova denúncia”, diz o documento. Leia mais aqui.

4. ONU: Brasil deu mais trabalho digno às mulheres
Um estudo sobre trabalho feminino divulgado pela ONU, coloca o Brasil como um dos destaques internacionais na geração de trabalho “decente”, assim definido como aquele “adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna”. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos” demonstra que a taxa de participação da mulher na população economicamente ativa subiu de 54% para 58% no país entre 2001 e 2009. Leia mais aqui.

5. Terceirização não pode reduzir direitos, diz Dilma em SC
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o projeto de lei da terceirização, que tramita no Congresso Nacional, não pode representar a perda de direitos trabalhistas ou de arrecadação de impostos para o Estado. “A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências. De um lado, o pagamento de impostos, porque nós não podemos virar um país em que ninguém paga imposto”, afirmou Dilma durante visita a municípios de Santa Catarina atingidos por um tornado na semana passada. Por outro lado, a presidenta afirmou que não pode ocorrer a perda de direitos trabalhistas relevantes conquistados ao longo do tempo. Leia a notícia completa aqui.

6. Em Paris, Janot tenta obter dados do caso Swissleaks
A notícia informa que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está em Paris, na França, para obter informações sobre as contas de brasileiros no caso Swissleaks. O país europeu detém a lista completa de correntistas no banco HSBC de Genebra. Mais de 8 mil brasileiros foram identificados como donos de contas no banco HSBC na Suíça, entre 2006 e 2007. As informações a serem obtidas pelo procurador-geral da República deverão facilitar o trabalho da Receita Federal do Brasil. Entre as possibilidades de crime estão sonegação fiscal, corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

7. Moody’s elimina risco de rebaixamento da Petrobras
A agência de classificação de risco Moody’s reafirmou todos os ratings da Petrobras. Além disso, a agência mudou a perspectiva da nota da estatal brasileira de “sob revisão” para “estável”.  Segundo a agência, os ratings da Petrobras têm perspectiva estável, o que reflete a expectativa da Moody’s de que as condições financeiras e operacionais da empresa não devem mudar muito no curto e médio prazo. Com a alteração, a Moody’s elimina os riscos de um novo rebaixamento da nota de crédito da Petrobras a curto prazo. De acordo com a empresa, a alteração reflete a publicação do balanço auditado da estatal, na última semana. Leia mais aqui.

8. Apeoesp rebate desprezo de Alckmin à greve da categoria: ‘Está em dívida conosco’
O sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo (Apeoesp) divulgou nota rebatendo afirmação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) feita ontem de que “não existe” greve da categoria. Os professores estão parados desde 13 de março e contam, segundo a entidade, com adesão que varia de 50% a 75%. No entanto, o tucano afirmou que, na última sexta-feira (24), o índice de comparecimento às aulas foi de 96% dos docentes. Confira a notícia completa aqui.

9. Governo Alckmin corta verbas de programa para alfabetização de jovens e adultos
A secretaria de estadual de Educação de São Paulo cortou verbas do programa Alfabetização São Paulo para entidades conveniadas responsáveis pela educação de quase 15 mil jovens e adultos, que agora estão sem aulas. Em Cotia, na região da grande São Paulo, a professora Regineide Alves da Silva, que há nove anos dava aulas em salas cedidas pela Cáritas Brasileira, da Igreja Católica, lamentou a suspensão das aulas: “Eram pessoas que buscavam com muita garra, com muita vontade, com muita determinação. Eles buscavam uma vida melhor”. Leia mais aqui.

10. Professores do Paraná voltam à greve contra PL da Previdência
A notícia informa que os professores da rede estadual do Paraná e de suas universidades públicas estão mobilizados contra o Projeto de Lei 252/2015, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado. Eles são contrários à proposta do governo Beto Richa (PSDB) que busca a transferência de servidores do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. O projeto deve ir à votação na próxima semana. Dia de votação será dia de paralisação para professores e funcionários das escolas públicas do Paraná, avisa o sindicato da categoria (APP-Sindicato).

11. Redução da maioridade penal é criticada durante debate em São Paulo
No debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, o jovem foi colocado como algoz, como o grande problema da violência no Brasil, disse Rogério Sottili, secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo. Na opinião dele, é preciso ver o jovem “como a grande vítima da violência no país”. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, menos de 1% dos homicídios é praticado por adolescentes no país. No entanto, os jovens representam 36% das vítimas dos homicídios. Além disso, na avaliação de Sottili, a redução da maioridade penal para 16 anos pode triplicar a chance de reincidência do jovem no crime.

12. Projetos para jovens do campo vão receber investimentos de R$ 5 milhões
Com objetivo de investir em projetos destinados aos jovens do campo, foi lançado, durante evento da Contag, o edital da Juventude Rural que estabelece a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o BNDES e Fundação do Banco do Brasil. De acordo com o edital, serão destinados R$ 5 milhões do fundo social para projetos de cooperativas e associações de jovens, de 15 anos a 29 anos, com mais de dois anos de existência, voltados para produção. Os projetos selecionados receberão de R$ 70 mil a R$ 200 mil. Estão incluídas populações indígenas, quilombolas e extrativistas. Leia mais aqui.

13. Petista pede urgência para regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos senadores para votarem, “com urgência”, o projeto de lei que regulamenta os direitos conquistados pelos(as) trabalhadores(as) domésticos(as). “É preciso unir forças de todos os partidos, porque aqui na Câmara quase que por unanimidade aprovamos a regulamentação. O Senado precisa fazer o mesmo, e garantir essa reparação histórica para essas trabalhadoras e trabalhadores. Será um marco na legislação trabalhista brasileira”, destacou Benedita. Leia mais aqui.

14. A legalidade ou um jogo de truco?
No artigo, questiona-se a postura do juiz Sergio Moro nas investigações da Lava Jato, uma vez que o juiz, com apoio da mídia, tem adotado o ‘método Paraná’ de sentenciar antes, para investigar depois, como fez com a cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

15. Bachelet promulga lei que acaba com sistema eleitoral imposto no final da ditadura Pinochet
Antiga reivindicação de movimentos sociais e políticos no Chile, a presidente Michelle Bachelet promulgou, na última segunda-feira, a lei que substitui o sistema eleitoral chileno binominal herdado da ditadura, por um modelo proporcional. O desenho institucional anterior, de acordo com a mandatária, “prejudicava a democracia”. Leia mais aqui.

16. CUT e movimentos populares no 1º de Maio de luta em SP em defesa dos direitos trabalhistas e da democracia
Organizações dos movimentos sociais, estudantil e sindical, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores, promovem ato conjunto em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora no 1º de Maio (sexta), a partir das 10h, no Vale do Anhangabaú, centro paulistano. As principais bandeiras que marcam o evento em 2015 são a defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da Petrobras e da reforma política. Leia mais aqui.

17. “Impeachment interessa às grandes companhias de petróleo”
O impeachment da presidente Dilma Rousseff, encampado pelo PSDB e outras siglas da oposição, interessa somente às grandes companhias de petróleo, aos agentes nacionais que têm a ganhar com a saída da Petrobras da exploração de petróleo. Essa é a visão do sociólogo Adalberto Cardoso, 53, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Leia a notícia completa aqui.

18. Brasil lidera a redução da pobreza extrema, segundo o Banco Mundial
De acordo com o Banco Mundial, o Brasil conseguiu praticamente eliminar a pobreza extrema e fez isso mais rápido que seus vizinhos. O número de brasileiros vivendo com menos de 2,5 dólares (cerca de 7,5 reais) por dia caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. O estudo “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” acrescenta que a renda de 60% dos brasileiros aumentou entre 1990 e 2009 e que o Brasil é um dos exemplos mais brilhantes de redução de pobreza na última década. Leia mais aqui.

19. Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal
A notícia destaca que enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam a direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela justiça.

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