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Em Pauta Conjuntura: A resistência da luta secundarista

Imagem extraída da página Jornalistas Livres no Facebook

 

A voz da estudante Ana Júlia, ouvida atentamente pelos deputados estaduais do Paraná, chegou rapidamente a milhares de brasileiros, que partilharam o vídeo do seu discurso de dez minutos, feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, em defesa do movimento de ocupação das escolas públicas no Brasil. A secundarista de 16 anos, que estuda no colégio Senador Manoel Alencar Guimarães, falou pelos alunos que ocupam as mais de 1000 escolas no país em diversos Estados. “A nossa única bandeira é a educação. Somos um movimento apartidário, dos estudantes pelos estudantes”, disse Ana, vestindo a camiseta da sua escola.

Ora brava, ora doce, a jovem falou em tom de desabafo pelos estudantes que estão enfrentando um verdadeiro rolo compressor na Educação com a chegada do Governo Temer: as previsões de cortes de investimentos nas escolas públicas com a PEC 241, uma proposta de reforma do Ensino Médio com um projeto que não está sendo debatido, e outro que quer interferir no currículo chamado Escola Sem Partido. “A quem a escola pertence?”, questionou ela logo de cara, lembrando que o ‘rolo compressor’ das reformas vai chegar a seus filhos e netos. “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida, conversada”, defendeu ela na tribuna.

A fala de Ana Júlia fortaleceu o movimento de ocupação das escolas, que se alastrou como pólvora por todo o Brasil, demonstrando que os estudantes não estão dispostos a ter sua educação regida por uma medida provisória do ministro da Educação de um governo que não foi eleito pelo povo. Todos os estudantes se reconheceram em Ana Julia, orgulhosos do fato de um deles conseguir romper o cerco da mídia e falar por todos.

No entanto, a luta dos estudantes tem enfrentado ações duras do governo e de seus aliados. O Movimento Brasil Livre (MBL), por exemplo, foi flagrado recentemente abordando e agredindo jovens menores de idade nas escolas ocupadas em Curitiba. Em Chapecó (SC), alunos que ocupavam a Escola de Educação Básica Irene Stonoga foram mantidos presos por policiais com fuzis. Em vídeo registrado no momento, um agente circula dentro da escola, entre os secundaristas, com uma escopeta empunhada, sem utilizar a bandoleira, acessório de segurança que impede que a arma caia e dispare acidentalmente. Túlio Vidor, coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelinho Chiarello, visitou o local e comprovou violação de direitos por parte de policiais e da direção da escola. Ele destacou o impedimento da distribuição de comida e de acesso pelos pais ao local onde seus filhos estavam confinados, em uma única sala.

Em nota oficial assinada pelo líder Afonso Florence, a Bancada do PT na Câmara repudiou as ações do governo federal contra os estudantes que ocupam instituições de ensino em todo o País. A Bancada sugeriu ao governo que suspendesse a tramitação da MP 746/2016 – da Reforma do Ensino Médio, estopim das ocupações – e da PEC 241/2016.

A prisão de alunos que ocupavam o Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula, em Miracema do Tocantins (TO), também foi duramente criticada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT). Para a senadora, se é para desocupar a escola, que se comece um processo de negociação. “A polícia não é para algemar estudante, a polícia não é para levar estudante de camburão, estudante que está lutando pela educação. Não é para isso que a polícia nos serve, não é para isso que os brasileiros, contribuintes de cada estado pagam seus impostos para dar sustentação à força policial”, disse a parlamentar.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, conclamou o governo golpista de Michel Temer a retirar imediatamente do Congresso a Medida Provisória (MP 746) que reformula o ensino médio. “O governo tem que retirar a MP e abrir diálogo com estudantes e outros segmentos ligados diretamente ao tema”, afirmou o líder. Segundo Florence, Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, têm responsabilidade direta com o que está acontecendo nas escolas ocupadas, já que suas propostas de destruição de direitos e comprometimento do futuro dos jovens despertaram a reação dos estudantes. “O governo tem responsabilidade com o que pode acontecer com os estudantes, tanto no plano acadêmico como nas ocupações em si”, observou o líder do PT.

No caso do Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) será denunciado hoje (31), em Brasília, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado e da Câmara, no MPF, e em agências internacionais como Unicef – de proteção à infância e à adolescência — ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). A estudante Ana Júlia Ribeiro será a porta-voz das ocupações nas escolas que estão ameaçadas na capital paranaense por milícias fascistas que atuam em conluio com o tucano.

 

Confira outros destaques:

1. Abstenção, brancos e nulos superam eleitos no Rio, BH e Porto Alegre

Nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno, a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos superou o total de votos recebidos pelos prefeitos eleitos. Assim como havia ocorrido no primeiro turno em São Paulo, quando o prefeito eleito, João Dória (PSDB), teve menos votos (3.085.187) do que a soma dos brancos, nulos e abstenções (3.096.304), agora, no segundo turno, isso se repetiu no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre. Leia mais aqui.

2. Derrotado em casa, Aécio está fora da briga de 2018

O PSDB venceu, mas seu presidente, o senador Aécio Neves, foi um dos grandes derrotados da disputa municipal de 2016. Com a vitória de Alexandre Kalil, do PHS, em Belo Horizonte, seu projeto presidencial fica praticamente sepultado. Até porque Aécio perdeu em casa pela segunda vez – em 2014, a derrota se deu para Fernando Pimentel, do PT. Os resultados praticamente confirmam Geraldo Alckmin como o candidato natural do PSDB na disputa presidencial. Leia mais aqui.

3. O Supremo começou a desconstitucionalizar os direitos do trabalho

Em votação apertada, 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu oferecer um presente de grego aos servidores públicos. Sem meias palavras, o STF cassou o direito de greve dos servidores públicos. A partir da publicação do acórdão da decisão, o Estado estará obrigado a cortar o ponto e os salários. Não precisa mais recorrer aos tribunais com argumentos para decretar a ilegalidade da greve. De fato, para o STF, toda greve de servidores públicos passará a ser, por princípio, ilegal. A ditadura voltou a comandar e inibir organização autônoma dos trabalhadores no serviço público. A decisão do STF ocorre na mesma semana em que a Câmara aprovou a PEC 241 (no Senado, PEC 55), que limita o teto do orçamento à inflação do ano anterior, e por consequência, arrocha os salários dos trabalhadores do serviço público por vinte anos. Leia mais aqui.

4. Zanin: MP comprova sua perseguição a Lula

Artigo publicado na Folha de S. Paulo por dois procuradores da República que atuam na Lava Jato, longe de superar a perseguição política dirigida a alguns partidos políticos e, particularmente, ao ex-Presidente Lula, apenas deixa tal abuso ainda mais evidente. A Lava Jato tem promovido verdadeira guerra jurídica, mediante o uso manipulado das leis e dos procedimentos jurídicos, para perseguir seus inimigos políticos, fenômeno que é documentado por especialistas internacionais como “lawfare”. Leia mais aqui.

5. ONU aceita denúncia de advogados de Lula sobre abusos da Lava Jato

A ONU aceitou a de denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava Jato contra Lula. De acordo com nota divulgada pelos advogados, documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informa que o comunicado feito em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante a ONU. Leia mais aqui.

6. Dinheiro de caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça, afirma Odebrecht

De acordo com informações da Odebrecht, repassadas à Operação Lava Jato, a empreiteira deu à campanha presidencial de José Serra, em 2010, cerca de R$ 23 milhões via caixa dois. Segundo a empresa, parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça. Essa etapa teria sido mediada pelo ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, então do PSDB, que estava na coordenação política da campanha de Serra. Já no Brasil, a negociação teria sido realizada com o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ). Leia mais aqui.

7. Governo Temer não consegue aprovar MP 739 que antecipa maldades da reforma da Previdência

Fracassou na Câmara dos Deputados a tentativa da base aliada de engordar o saco de maldades do governo ilegítimo de Michel Temer. Por duas vezes, os golpistas tentaram votar a medida provisória (MP 739/16) que mexe no auxílio doença e na aposentadoria por invalidez de quem recebe esses benefícios da Previdência Social. A medida é um ataque aos direitos sociais conquistados por trabalhadores ao longo de vários anos e representa uma tentativa de antecipar o que estar por vim com a malfadada reforma da Previdência já anunciada por Temer. Leia mais aqui.

8. As possibilidades debatidas pela Comissão da Reforma Política

Na semana passada (25/10), a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política. Com a relatoria de Vicente Candido (PT-SP) e presidência de Lúcio Vieira Luma (PMDB-BA), os parlamentares vão discutir temas como a implementação de cláusula de barreira, possíveis mudanças no sistema eleitoral e no financiamento de campanha. Leia mais aqui.

9. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

Curso de transição para prefeitos(as) eleitos(as)

A Escola Nacional de Formação do PT está preparando o Curso para Prefeitos(as) Eleitos(as). A realização do curso está prevista para o início de dezembro. No curso, serão apresentadas as regras para a transição, entre outros temas de interesse de uma gestão petista.

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