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Em Pauta Conjuntura: A continuidade das mobilizações contra as reformas

 

Após reunião em Brasília das centrais sindicais com o senador Renan Calheiros (PMDB), líder do partido na Casa, na tarde de ontem (3/05), o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o recado dado aos senadores é claro: “Viemos dizer que a Câmara, Rogério Marinho (PSDB), autor do substitutivo da reforma trabalhista e seus seguidores já decretaram seu fim quando propuseram as mudanças contra a vontade da opinião pública. Já deixaram claro que não voltam em 2018 para ser parlamentares”.

O presidente da CUT também alertou que, independentemente do diálogo com os senadores, a mobilização dos trabalhadores terá maior peso e será decisiva na condução do PLC 38, a reforma trabalhista, no Senado. Há possibilidade de se construir uma outra greve geral. “Não está definido, mas está na ordem do dia”. Ele ainda fez um apelo aos trabalhadores para que participem das lutas e manifestações.

O senador Renan Calheiros praticamente declarou guerra ao governo Michel Temer ao reforçar críticas às reformas Trabalhista e da Previdência. Durante a reunião com as lideranças de centrais sindicais, Renan cumprimentou os representantes das entidades pela greve geral e disse que o governo Temer pode ser comparado com o do presidente Artur Bernardes (1922-1926), “considerado o governo da vingança”. O líder do PMDB defendeu ainda que “é preciso resistir” às reformas Trabalhista e da Previdência e disse que não se pode “permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer”.

Os 35 milhões de brasileiros que aderiram à greve geral da última sexta-feira, contra as reformas trabalhista e previdenciária, já obtiveram a primeira vitória. Sem votos, a base de Michel Temer decidiu adiar indefinidamente a votação da Reforma da Previdência no plenário, embora a Comissão Especial da Reforma na Câmara tenha aprovado, por 23 votos a 14, o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS).

As mobilizações contra as reformas ocorridas no dia 28 de abril também se refletiram na pesquisa virtual aberta pelo site do Senado sobre a reforma trabalhista. Na enquete, que pergunta se o cidadão é contra ou à favor da reforma, uma maioria esmagadora tem votado contra o projeto de lei. A participação nessa votação é outra maneira eficaz de colocar pressão sob o projeto que, de acordo com especialistas, representa o “desmonte” da CLT. Para votar, clique aqui.

 

Confira outros destaques:

1. Leia Resolução Política da Executiva Nacional do PT

Reunida em Brasília, a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução, afirmando que a greve geral do dia 28 de abril foi a maior paralisação das últimas décadas no Brasil contra o desmonte e o ataque a direitos promovido pelo governo golpista. Além disso, a resolução aborda o fracasso da política de austeridades do governo Temer, bem como orienta que sejam mantidas as mobilizações populares e o apoio às iniciativas da CUT e das centrais, caso decidam pela ocupação de Brasília e por uma nova greve geral. Também defende a urgência da reforma política e, por fim, saúda a libertação de José Dirceu. Leia mais aqui.

2. Temer é o presidente que mais cerceou liberdade de imprensa, aponta pesquisa

Nos últimos 22 anos nenhum presidente cerceou tanto a liberdade de imprensa quanto Michel Temer. Os dados de um estudo realizado pelo Portal Imprensa e pela Fran6 Pesquisa apontaram ainda que a liberdade de imprensa caiu 72 pontos em dez anos. Numa escala de -100 a +100, o índice que, em 2007, era de +34, passou a -38 neste ano. Os resultados, apresentados no 9ª Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, mostraram que 53% dos jornalistas que participaram da pesquisa apontaram Temer como o que mais influenciou na queda da liberdade de imprensa. Leia mais aqui.

3. Libera ao vivo, Moro! – por Alexandre Padilha

Está marcado para a próxima semana, no dia 10 de maio, o depoimento do presidente Lula ao juiz de 1ª instância de Curitiba, Sérgio Moro, em um dos processos onde o tornaram réu: o caso de um apartamento da empreiteira OAS no Guarujá, que, segundo a acusação, teria sido dado a Lula em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras. Nos depoimentos de testemunhas arroladas de cada lado, nenhum chegou a dizer que Lula, de fato, é o dono do apartamento. Dezenas de testemunhas, quando interrogadas, disseram “Não, o apartamento não é de Lula”. [O depoimento] será a única chance, até agora, das pessoas saberem qual a defesa de Lula neste processo midiático. Qual a resposta de Lula e qual a força da acusação. Que provas ou evidências são apresentadas. Qual o comportamento do juiz, dos acusadores e da defesa. Por isso, defendemos que Lula e a sociedade têm o direito de assistir ao vivo cada segundo deste depoimento. Leia mais aqui.

4. Para Bandeira de Mello, decisão do STF que liberta Dirceu é volta ao Estado de direito

Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o significado da libertação do ex-ministro José Dirceu, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, é simples. “O significado é o retorno do Brasil ao Estado de direito. A Constituição diz expressamente, com todas as letras, que o réu, o acusado, tem o direito de permanecer calado. Se tem esse direito, é evidente que ninguém pode ser preso para ser obrigado a delatar”, disse. “Qualquer um que não seja imbecil entende. Mas o juiz (Sérgio) Moro parece que não entende. Então, o Supremo tratou de reintegrar o estado de direito, que estava sumido”. Leia mais aqui.

5. Boulos: juíza que mandou prender ativistas do MTST frequenta atos do MBL e Vem Pra Rua

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, denunciou que a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Marcela Filus, que determinou a prisão de três ativistas do MTST que participavam dos protestos da greve geral na última sexta-feira (28), é “frequentadora dos atos do MBL [Movimento Brasil Livre} e Vem Pra Rua”. A magistrada justificou a conversão da detenção em prisão preventiva com base em relatos de policiais militares, apontando que um dos suspeitos foi preso momentos antes de tentar iniciar focos de incêndios em uma rua da zona leste de São Paulo. Já os outros dois suspeitos teriam disparado rojões contra os policiais. Leia mais aqui.

6. Goiânia vai às ruas em solidariedade a Mateus Ferreira, o estudante agredido pela PM

Alunos da Universidade Federal de Goiás, professores desta instituição e professores da rede pública, amigos e parentes se mobilizam em solidariedade ao estudante Mateus Ferreira e também para pressionar o órgão a tomar uma atitude com relação ao seu agressor, o subcomandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar e capitão da PM de Goiânia, Augusto Sampaio de Oliveira Neto. A reitoria da Universidade Federal de Goiás encaminhou, na terça-feira (2/05), um ofício direcionado ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Brisolla Balestreli. Nele, a instituição repudia a violência contra o estudante e cobra uma “responsabilização criminal do agressor”. Leia mais aqui.

7. Hasan Zarif é liberado após ser detido em manifestação

O empresário brasileiro de origem palestina Hasan Zarif e proprietário do restaurante Al Janiah, foi liberado ontem (3/05), do 78º Distrito Policial. Ele foi detido na noite de terça-feira (2/05), após um conflito envolvendo o grupo Direita São Paulo, que gritava palavras de ordem com atitudes de xenofobia, e ativistas em favor dos direitos dos imigrantes e refugiados. Hasan ficou por quase cinco horas incomunicável. Ativistas fizeram vigília na porta do 78º Distrito Policial desde a detenção do empresário e, por volta do meio-dia, realizaram um protesto em frente ao Fórum da Barra Funda, onde ocorreu a audiência que culminou com a liberação de Hasan, Nour e outros dois ativistas do Ação Antifascista Brasil. Apesar de soltos, todos vão seguir respondendo um processo aberto por explosão, lesão corporal, associação criminosa e resistência. Leia mais aqui.

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