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Em Pauta Conjuntura: 1º de Maio e a defesa dos direitos trabalhistas

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.  

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

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1. Balanço dos governos Lula e Dilma – Plano Brasil Sem Miséria e Bolsa Família

Confira o texto sobre o Plano Brasil Sem Miséria e o Programa Bolsa Família, elaborado pela Escola Nacional de Formação do PT como parte do conteúdo da Jornada Nacional de Formação. O Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho de 2011, tem como finalidade superar a condição de extrema pobreza que ainda atinge parcela da população brasileira, criando oportunidades para elevar a renda e o acesso a serviços públicos para a população em situação de miséria e extrema miséria. Leia o conteúdo completo aqui.

2. STF derruba a delação que Veja quis impor a um réu

Em duas edições recentes, a revista Veja tentou convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal a não libertar o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, sob o argumento de que, preso, ele poderia aceitar se submeter a uma delação premiada diante do juiz Sergio Moro. A tentativa não deu certo e, depois de quase seis meses preso, Pessoa resistiu e obteve, nesta terça-feira, o habeas corpus que garante o seu direito de responder em liberdade pelos crimes dos quais é acusado; de acordo como o ministro Teori Zavascki, manter preso Ricardo Pessoa para forçar uma delação premiada seria “medida mediavalesca que cobriria de vergonha nossa sociedade”. Leia mais aqui.

3. Alckmin: “Marta é reforço importante para a oposição”

A notícia aponta que a saída de Marta Suplicy do PT foi comemorada pela oposição. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que se trata de um “reforço importante” à oposição ao governo federal. Na avaliação do tucano, que deu aval às negociações da senadora com o PSB para a disputa a Prefeitura de São Paulo no ano que vem, a saída de Marta foi uma “decisão importante do ponto de vista político”.

4. Humildade e diálogo – a fórmula de Delcídio na Liderança do Governo no Senado

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai acumular, a partir de agora, a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o trabalho de líder do Governo no Senado, já que aceitou o convite feito pela presidente Dilma Rousseff. Para o site PTnoSenado, Delcídio disse que o desafio é trabalhar numa agenda positiva, discutindo temas que serão aperfeiçoados pelo Congresso Nacional para garantir mais investimentos, geração de empregos de qualidade e renda para os trabalhadores. Leia mais aqui.

5. Historiadora analisa como herança escravista influenciou profissão de empregada doméstica

No livro “Libertas entre Sobrados”, a historiadora Lorena Telles analisa a relação entre mulheres negras e a profissão de empregada doméstica entre 1880 e 1920 em SP. “O livro fala sobre sujeitos sociais silenciados durante a história: negras subalternas que foram escravas. Procurei entender como se deu essa relação que levou essas mulheres das senzalas para o trabalho doméstico”, diz Lorena. Leia mais aqui.

6. 1º de Maio é dia de defender os direitos trabalhistas

A celebração deste 1º de Maio acontece em uma conjuntura bem diferente dos últimos anos, desta vez, com a classe trabalhadora sob ataques sem precedentes aos direitos trabalhistas. Nesse contexto, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, ressalta que o Dia do Trabalhador é mais uma página em uma agenda de lutas nacionais como as que ocorrem em 13 de março e 15 de abril e que não têm hora para acabar. “A direita conservadora tentará trazer o retrocesso ao país e conseguirá, se não fizermos enfrentamento”, alerta. Leia mais aqui.

7. 3º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL – Jovens mostram experiências positivas e dificuldades

Juventude Rural, Terra, Agroecologia e Organização da Produção foi o tema do Painel Temático – Juventude Rural e Sustentabilidade Político-financeira do MSTTR apresentado no segundo dia de atividades do 3º Festival da Juventude Rural. Na mesa participaram jovens de vários estados, que trouxeram suas experiências.  Uma delas foi a de Odair Braun, 24 anos, de Santa Lúcia, do Paraná, que mostrou, com a apresentação de um datashow, que sua propriedade, adquirida através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), é um modelo a ser seguido. Leia a notícia completa aqui.

8. Pimenta lança ofensiva contra silêncio da Zelotes

Tentando romper o muro de silêncio que se vai construindo em torno da Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão especial da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, criada para acompanhar o assunto, deve encontrar-se hoje com o procurador Frederico Paiva, responsável pelas investigações do mega-esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, para buscar informações sobre o desenvolvimento das investigações, que envolvem o pagamento de propinas por dezenas de grandes empresas para obter anulação ou redução de cobranças tributárias. Leia mais aqui.

9. PL 4330 deve ser modificado no Senado, defende líder

Começou a tramitar no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que regulamenta a terceirização. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a intenção da bancada da legenda na Casa é retirar a terceirização da atividade-fim do texto. “Se a terceirização da atividade-fim não for retirada do projeto dificilmente ele passará no Congresso”, garante Costa. Leia mais aqui.

10. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração do Polo Automotivo Jeep, em Goiana – PE

Confira aqui as fotos da cerimônia de inauguração do Polo Automotivo Jeep, em Goiana, Pernambuco, com a presença da presidenta Dilma.

11. Petrobras continua alvo de ataque especulativo do mercado para favorecer capital externo, diz Líder do PT

Em artigo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) alerta que a Petrobras continua sendo alvo de um ataque especulativo das chamadas forças do mercado- principalmente as petroleiras estrangeiras – com a ajuda da oposição PSDB/ DEM, defensores dos interesses externos. Informa o líder que uma das ações principais contra o interesses do povo brasileiro está sendo implementada no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de iniciativa dos dois partidos de oposição para acabar com o regime de partilha no pré-sal, voltando-se ao modelo de concessão, criado pelo governo FHC em 1997, para favorecer o capital estrangeiro.

12. Em defesa da Petrobras

Confira aqui a página do Facebook “Em defesa da Petrobras”, criada para trazer informações sobre a nossa maior empresa brasileira e para ajudar a defendâ-la contra os ataques da oposição e os interesses do mercado.

13. Itamaraty diz que terá atuação mais ‘intensa e militante’ para abolir pena de morte no mundo

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou, ontem, que a execução de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, diagnosticado com esquizofrenia, constitui “um fato grave no âmbito das relações entre ambos os países” e ressaltou que o país atuará “de forma mais intensa e militante” junto a organismos internacionais para a abolição da pena capital no mundo. Leia a notícia completa aqui.

14. Juca Ferreira defende que Lei Rouanet atenda também aos pequenos espetáculos

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou a distribuição de recursos da Lei Rounet. Segundo o ministro, que esteve na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para falar das prioridades da Pasta, a forma como a Lei está estruturada privilegia os grandes espetáculos e artistas do eixo Rio- São Paulo. “A Lei Rouanet é uma pirâmide de privilégios. Convido o Senado pra participar do esforço de mudar isso. A lei já cumpriu o papel que deveria, mas agora está causando distorções que não deveria”, disse. Leia mais aqui.

15. Thomas Piketty: Uma dívida deve sempre ser paga?

No artigo, o economista e professor Thomas Piketty ressalta que, apesar de muitos acharem óbvio que uma dívida deve sempre ser paga, basta olhar para a história das dívidas públicas, para notar que esta análise é bem mais complexa. Segundo ele, houve, no passado, dívidas públicas maiores que as de hoje e, de diversas maneiras, sempre foi possível superá-las. “Podemos distinguir, de um lado, o método lento, que visa a acumular pacientemente excedentes orçamentários para, gradualmente, pagar os juros e o principal da dívida. Por outro lado, há uma série de métodos que visam a acelerar o processo: inflação, impostos excepcionais, ou anulação pura e simples”, explica.

16. ‘Articulação política é tarefa de todo o governo’

Confira aqui a entrevista em que o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, fala sobre o trabalho que vem sendo feito pelo governo federal neste início de mandato, o plano de expansão da internet, a implantação da TV digital, a Operação Lava Jato, a conjuntura política e outros temas específicos da área de comunicação.

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