Publicado no Site do PT em 20/11/2102

Por Vania Rodrigues, PT na Câmara

Desde 2004, o rendimento médio real dos negros passou de R$ 607 para R$ 788 (crescimento de 29,8%), ao passo que o dos brancos variou de R$ 1.143 para R$ 1.352 (aumento de 18,3%). As estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são um novo referencial na reflexão que será feita em todo Brasil nesta terça-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), destaca que a Bancada do Partido dos Trabalhadores sempre foi porta voz das reivindicações dos movimentos sociais. “Sempre apoiamos o movimentos negro e a luta pela igualdade racial”. Luiz Alberto avalia que avanços importantes para a população negra aconteceram nos governos Lula e Dilma e cita, entre eles, a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a lei das cotas nas universidades.

Luiz Alberto enumera ainda outras conquistas que a população negra brasileira vem alcançando neste círculo virtuoso que o País vive na promoção da igualdade racial. Ele ressalta que logo no primeiro ano do governo Lula foram estabelecidos procedimentos para a identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e que, de 2003 a 2010, 1.573 comunidades quilombolas foram certificadas; 93 foram tituladas; e 996 estão em processos de regularização fundiária. Também no primeiro governo Lula foi instituída a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto 4.886).

E foi a partir dos governos petistas que o estudo da história e da cultura afro-brasileira foi incluído no currículo do Ensino Básico (Lei 10.639); criou-se o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial; o Programa de Combate ao Racismo Institucional; aprovou-se a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; institui-se a Agenda Social Quilombola; e criou-se o Programa de Bolsas de Iniciação Científica para alunos cotistas das Instituições de Educação Superior (IES).

Mercado de Trabalho

A inserção da população negra no mercado de trabalho e a melhoria da sua qualidade de vida, na análise do deputado Valmir Assunção (PT-BA), “significam que as políticas estabelecidas pelos governos Lula e Dilma estão dando resultados”. O governo federal, na sua avaliação, está no caminho certo quando busca, cada vez mais, aprofundar as políticas de inclusão social. “Está no caminho certo porque priorizou o social, oportunizou-se o acesso de segmentos da população, notadamente o negro e o pobre, ao mercado de trabalho, aos estudos, às universidades, com políticas de inclusão e de redistribuição de renda”, frisou.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), também destacou as políticas afirmativas implementadas pelos governos Lula e Dilma. “As políticas de cotas, que foram sancionadas recentemente, por exemplo, têm impactado positivamente a população negra, mas ainda estamos longe de alcançar a igualdade. Então, nós temos que avançar nas políticas sociais para, cada vez mais, reduzirmos as desigualdades”, afirmou.

Homenagem

Numa iniciativa de parlamentares da Bancada do PT, a Câmara realiza sessão solene no próximo dia 26, segunda-feira, às 10h, em comemoração ao mês da Consciência Negra. A solenidade faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro. Nesse dia, no ano de 1695,  morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão.

Assinam o requerimento para a homenagem as deputadas petistas: Benedita da Silva (RJ) e Janete Rocha Pietá (SP), e os deputados petistas: Amauri Teixeira, Domingos Dutra (MA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto.