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Roteiro: Sobre o Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Leia mais sobre o Programa nos links indicados.
 
No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é possível encontrar as principais informações sobre o Programa, como seus objetivos, eixos norteadores, número de famílias atendidas, gestão do Programa, como é feita a seleção dos beneficiários etc. Destacamos que este é um texto-base para o entendimento do Programa. Já o site da Caixa, além de informações gerais sobre o Bolsa Família, traz explicações de como receber o benefício.

Ainda no site do MDS, há uma biblioteca virtual que reúne artigos que participaram da I Mostra Nacional e I Prêmio Nacional de Estudos sobre o Bolsa Família, do Prêmio de Gestão e Estudos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Também é possível encontrar no site do ministério um conjunto de fotos de beneficiários do Programa.

Neste e-book do IPEA, destacamos a informação de que o custo do PBF representa apenas 0,38% do PIB e cerca de apenas 3% do total de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais do País, ou seja, um custo muito baixo para o nível de coesão social que promove e também para os efeitos benéficos que gera na atividade econômica das localidades em que sua incidência é maior. Este documento também reúne artigos que apresentam diferentes pontos de vista sobre o Bolsa Família e avaliações sobre pontos específicos do seu desenho.

No documento “O Programa Bolsa Família”, produzido pelo Governo Federal, além das informações gerais sobre o Programa Bolsa Família, destacamos um ponto importante, abordado neste material, para o debate sobre PBF, que é a responsabilidade pelo seu acompanhamento e fiscalização, bem como o papel dos municípios no Programa.

O artigo “Programa Bolsa Família: Valorizando as parcerias e as singularidades regionais”, além de informações gerais sobre o PBF, traz dados sobre famílias atendidas por Estado, ou seja, quais são os Estados brasileiros com mais famílias recebendo o benefício.

Neste documento elaborado pelo MDS, você encontra um conjunto de perguntas e respostas frequentes sobre o Programa Bolsa Família. Vale destacar a resposta sobre as principais inovações do PBF em relação a outros programas de transferência de renda.