Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) fortalecem trabalho de cadastramento e acompanhamento das famílias nos estados e municípios

No município de Serrinha (BA), a 190 km de Salvador, a beneficiária do Bolsa Família Maria Elci Araújo dos Santos se destaca como a única mulher em um curso de eletricista. Ela aposta na qualificação profissional para conseguir um emprego. O curso, oferecido pela prefeitura, é um exemplo bem sucedido de utilização dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.

O incentivo é repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para apoiar a gestão do programa e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos estados e municípios. Em sete anos, o ministério já investiu cerca de R$ 2,3 bilhões por meio desse incentivo.

O IGD mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e do cadastramento de famílias de baixa renda, em uma classificação que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é o recurso federal, que complementa os orçamentos municipal e estadual para fortalecer a gestão do programa. Somente no primeiro semestre de 2013, foram repassados mais de R$ 293 milhões para os municípios e mais de R$ 11 milhões para os estados. De janeiro a julho, 5.373 municípios receberam recurso do IGD.

“Os recursos podem ser usados em vários tipos de ação, mas precisam ser necessariamente aplicados na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Podem ser usados, por exemplo, na compra de um veículo para fazer busca ativa, no pagamento de internet para acessar os sistemas do MDS e da Caixa Econômica Federal e em investimento na qualificação profissional de beneficiários”, explica o Coordenador-Geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury Curado.

Em Serrinha, o IGD varia em torno de 0,76 e o município recebe uma média de R$ 24 mil por mês. Boa parte dessa verba é investida em ações de capacitação de beneficiários no Centro Comunitário de Qualificação, uma escola técnica mantida pela prefeitura desde março de 2009. O Centro atende à população de baixa renda da área urbana, de 162 comunidades rurais e de mais 25 municípios vizinhos. Os alunos estão incluídos no Cadastro Único e são encaminhados aos cursos pela rede socioassistencial. Até agosto deste ano, o Centro Comunitário de Qualificação de Serrinha formou 11 mil alunos.

“A gente vê que emprego não falta, então a procura é muito grande por pedreiros, pintor predial, eletricista e marceneiro. A gente usa o recurso para a manutenção dos cursos, para comprar material de consumo e kits de qualificação profissional e para a contratação de monitores”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Antônio Luiz Santos Sena.

O planejamento e a prestação de contas do dinheiro passam pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. “O Conselho tem uma grande importância da condução das tarefas e das ações que a secretaria tem feito, sem o aval dele a gente não pode fazer nada”, afirma o secretário. “A gente apresenta ao Conselho Municipal, que avalia logo no início do ano, percebe a necessidade e aprova.”

Com o curso de eletricista em Serrinha, Maria Elci tem esperança de conseguir um emprego. Hoje, ela conta com o Bolsa Família para ajudar a sustentar três filhas e nove netos. Mas o trabalho formal, para ela, será apenas o primeiro passo para realizar outro projeto de vida: pagar um curso técnico de enfermagem. “É o meu sonho, sempre foi, mas eu não nunca tive oportunidade porque é caro. E arrumando trabalho e vou juntando dinheiro para pagar o meu curso, eu vou realizar o meu sonho.”

Como o IGD é calculado

O IGD do Bolsa Família é calculado com base na integridade das informações e atualização dos dados do Cadastro Único e informações sobre o cumprimento das condicionalidades de educação e saúde. Também são levadas em conta a adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o lançamento das informações sobre a prestação de contas dos recursos do IGD-PBF, bem como a deliberação dos Conselhos de Assistência Social a respeito dessas contas. O índice apurado para cada município e para o Distrito Federal (IGD-M) é multiplicado por um valor de referência e pelo total de cadastros válidos e atualizados das famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Há ainda um IGD específico para os estados (IGD-E), calculado com base em valores de referência divulgados anualmente pelo ministério.

Fonte: Site do PT