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Frequência escolar no Bolsa Família supera o mínimo exigido

86,8% dos 18,11 milhões de crianças e jovens do programa foram monitorados

No bimestre de junho e julho, quase 95% das crianças beneficiárias do Bolsa Família que tiveram frequência escolar monitorada superaram o mínimo exigido pelo programa (85% de frequência mensal às aulas para estudantes de 6 a 15 anos e 75% para quem tem 16 e 17 anos). Quem não cumpre a contrapartida da educação pode ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado.

Em todo o País, 18,11 milhões de crianças e jovens em idade escolar são beneficiários do Bolsa Família. Desse total, 15,72 milhões tiveram a frequência informada no bimestre (86,8%). “Foi um resultado melhor que o do período anterior, apesar do público maior”, avalia o diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes.

Segundo os dados cadastrados no Sistema Presença do Ministério da Educação, 94,7% dos alunos monitorados superaram o patamar mínimo exigido. Destaque para o Norte (97,1%) e o Nordeste (95,6%). “Esse índice se deve tanto a um compromisso das famílias, de acompanhamento escolar e atenção especial à frequência, quanto do poder público”, diz Ximenes.

Na faixa etária de 6 a 15 anos, foi informada a frequência de 89,2% dos alunos, melhor resultado da série histórica para junho/julho. Entre os monitorados, 95,5% superaram o mínimo exigido. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, o monitoramento atingiu 74,7% do total de alunos beneficiários. Nessa faixa etária, 90,4% superaram o percentual mínimo.

Condicionantes – As famílias beneficiárias do programa cujos filhos não atingem a frequência mínima, com faltas injustificadas, recebem advertências – por meio do extrato de pagamento do benefício –, que podem chegar ao cancelamento, segundo Ximenes. Ele ressalta que o objetivo final é garantir condições de permanência dessas famílias no programa.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 28 de dezembro.

Fonte: Site do PT