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Bolsa Família reduz pobreza, melhora desempenho escolar de crianças e diminui mortalidade infantil

Impactos do programa de transferência de renda condicionada foram destacados pela ministra Tereza Campello ao abrir evento internacional, em Brasília. Para o Banco Mundial, esse será o principal modelo para combater a pobreza global

No ano em que o Programa Bolsa Família completa uma década, especialistas e autoridades do Brasil e de outros países discutem o papel central dos programas de transferência de renda condicionada na América Latina.

“Muito mais do que aliviar a pobreza, o Bolsa Família alcançou, no Brasil, um impacto bem maior que o previsto, com a diminuição da evasão e a melhoria do desempenho escolar das crianças, com a queda da mortalidade infantil e a maior qualidade da alimentação das famílias, além da redução das desigualdades regionais”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta segunda-feira (17), em Brasília, na abertura Painel Técnico Internacional sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Banco Mundial, o evento busca identificar as semelhanças, desafios e lições a aprender a partir do compartilhamento de experiências entre esses países. Para a ministra, o momento não é mais de debater ideias e conceitos. “Nossa experiência acumulada nos permite falar com propriedade sobre as realizações e desafios superados nos últimos anos”. Além do Bolsa Família, também estão sendo debatidos os programas de transferência de renda do México, Chile, Colômbia, Peru e Equador.

A representante do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel, acredita que, ao longo dos próximos anos, os programas de transferência de renda condicionada se tornarão o principal instrumento de combate à pobreza não só na América Latina, mas em todo o mundo. Ao destacar a parceria entre MDS e Banco Mundial desde o início do Bolsa Família, Deborah Wetzel disse que “a chave do sucesso do programa brasileiro é a própria gestão, centrada na boa focalização, na regularidade dos pagamentos e no controle sistemático do cadastro de beneficiários.”

Tereza Campello fez questão de enfatizar que, para obter resultados significativos na redução da pobreza, os programas de transferência de renda devem ser simples, de forma que possam ser replicados em diferentes realidades regionais, e ter características de escala, com alcance nacional. “Para ter sucesso, temos de pensar grande. Não adianta ter uma boa experiência piloto, que funcione só em um pequeno município ou que alcance um número limitado de famílias.” Segundo a ministra, os países em desenvolvimento não devem reduzir investimentos sociais em momentos de crise econômica. “São esses programas que garantem a continuidade de uma economia dinâmica”, destacou.

Além de discutir os programas de transferência de renda, o Painel Internacional também marca o lançamento da segunda edição do Prêmio Rosani Cunha, especialmente dedicado aos 10 anos do Bolsa Família. Ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha foi uma das pessoas mais engajadas na implementação do Bolsa Família. Ela morreu em 2008 e, em 2010, o MDS realizou a primeira edição do prêmio em sua homenagem.

Agora, em sua segunda edição, a iniciativa deverá selecionar 12 experiências de boas práticas de gestão em três categorias: busca ativa, ações de inclusão produtiva ligadas ao Plano Brasil Sem Miséria e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar. As inscrições poderão ser feitas pelo site do Programa Bolsa Família, entre os dias 1º e 27 de agosto. Entre os inscritos, 12 experiências serão selecionadas pela comissão julgadora – entre elas 9 municipais e 3 estaduais -, e quatro serão premiadas. A premiação será entregue em dezembro, durante a Conferência Nacional de Assistência Social.

Foto: Ana Nascimento/MDS

Fonte: Site do PT