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Bolsa Família: 50 milhões de pessoas beneficiadas em dez anos

Os dez anos do Bolsa Família e benefícios que foram produzidos com o programa iniciado no governo do presidente Lula pode ser conferido num hot site, que reúne uma série de vídeos com depoimentos, notícias, infográficos e programação de eventos. A página na Internet entrou no ar no último dia 3 de setembro e a partir dela o internauta poderá navegar e acessar informações sobre os progressos do programa de transferência de renda nos últimos anos, com números sobre a superação da miséria no país, qualificação profissional e empreendedorismo, condicionalidades de educação e saúde e pesquisas acadêmicas de forma resumida e simplificada.

Na série de vídeos “Histórias do Povo Brasileiro”, personagens reais benefíciários e beneficiárias do programa. Por meio de abas coloridas na página principal, o que torna bastante funcional a navegação, encontra-se a programação do Ciclo de Debates “10 anos do Programa Bolsa Família”, presenciais, abertos ao público e com a participação de representantes do ministério, de universidades, institutos de pesquisa, da mídia e dos governos locais. Também o andamento do Prêmio Rosani Cunha: edição especial – Bolsa Família 10 anos. A divulgação das práticas vencedoras será em dezembro de 2013, durante a Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

Dentre as notícias de destaque da página, impressionam dados como o número de beneficiados e beneficiadas em 10 anos, que foi de 50 milhões.

Recomendado por organizações internacionais como programa exitoso na redução da pobreza, na ferramenta de comunicação é possível compreender os obstáculos que foram superados para que o Bolsa Família tivesse avanços. Além de desafio político, a necessidade operacional de encontrar, cadastrar, transferir renda e acompanhar as famílias do programa, fez com que o governo federal articulasse com estados e municípios, que atuam mais próximo da população pobre. 

Para cadastrar o público, o governo federal iniciou a expansão e o aprimoramento do cadastro socioeconômico das famílias mais pobres do Brasil, o Cadastro Único para Programas Sociais. É uma ferramenta usada pelo governo para implantar várias políticas voltadas à população de baixa renda, integrando a maioria dos programas sociais. 

A transferência de renda é feita pelo governo federal diretamente para o (a) beneficiário (a), por meio do cartão magnético da Caixa Econômica Federal, instrumento que facilita o controle e torna as relações impessoais, reduzindo interferências políticas. O cartão colocou o benefício diretamente na mão da família, fortalecendo sua autonomia, desburocratizando o programa e injetando dinheiro na economia. Dentre os titulares dos cartões, 93% são mulheres. A escolha advém de uma decisão do governo de privilegiar as mães, em razão de que “sabem melhor que ninguém como empregar os recursos em prol de toda a família, especialmente das crianças”.

Três redes foram mobilizadas, no programa, para fazer o acompanhamento das famílias: Assistência social – área responsável por cadastrar,  dar apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade; Educação – por fazer o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens do programa; e Saúde – pelo acompanhamento da vacinação, nutrição das crianças e o pré-natal das gestantes.

Bolsa Família

No decorrer desses 10 anos, o Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com os demais ministérios e parceiros estaduais e municipais, aprimorou seus mecanismos de transferência e de gestão para atingir um universo maior de pessoas. De acordo com a página na Internet hoje são beneficiadas 13,8 milhões de famílias, o que corresponde a 50 milhões de brasileiros e brasileiras, a um custo anual equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

Programa de transferência direta de renda direcionado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

 

(Com informações da página Bolsa-Família 10 anos)

Foto: Família beneficiária do Bolsa Família  | Crédito: Eduardo Aigner/ MDS

Fonte: Fundação Perseu Abramo