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Em Pauta: A Questão Indígena no Brasil

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Senadores do PT propõem comissão mista para visitar terras dos índios Guarani Kaiowá

01 de abril de 2013

Uma comissão de deputados e senadores visitará acampamentos indígenas e aldeias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, para ver de perto as condições em que vivem integrantes da etnia e para reforçar o apoio às reivindicações dos indígenas.

Essa é uma das resoluções da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (1º/11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que debateu a soluções para a situação dos índios, espoliados de suas terras e permanentemente ameaçados por fazendeiros.

A proposta dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é que o Senado indique representantes para a composição de uma Comissão Externa Mista para acompanhar permanentemente a situação dos Guarani-Kaiowá, em conjunto com a Câmara dos Deputados que, na última terça-feira (30/10), criou um colegiado com esse objetivo.

O estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País e é recordista nos índices de violência contra índios. Entre 2003 e 2010, mais de 250 foram assassinados no estado, que também registrou 190 tentativas de assassinato, 176 suicídios e 49 atropelamentos.

Na audiência pública, foram ouvidos a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marta Maria de Azevedo, o procurador da República de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, o representante do Conselho Indigenista Missionário, Cléber César Buzatto. Ao longo das quatro horas de debate, porém, foram os depoimentos do líder indígena Eliseu Lopes Kaiowá e do antropólogo Guarani Tonico Benites que emocionaram os participantes, não só pelos relatos de inúmeros atos de violência contra a etnia, mas, principalmente, pela decisão do povo Guarani-Kaiowá de resistir em suas terras ancestrais. “Todos nós aqui estamos ameaçados de morte. Mas morrer lutando pela terra e pela continuidade do meu povo não é suicídio”, afirmou Benites.

A audiência da CDH foi convocada pelo senador Paulo Paim após a ampla repercussão de uma “carta testamento” divulgada por 170 integrantes da etnia, que resistem acampados na Terra Indígena de Puelito-Kué, no Mato Grosso do Sul, terra atualmente ocupada por fazendas . Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas. A liminar foi cassada na última terça-feira (30), quando a Justiça acolheu a contestação apresentada pelo Governo Federal.

Fonte: Site do PT

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