Os deputados petistas Domingos Dutra (MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Padre Ton (RO), presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, comemoraram a conclusão do estudo recomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que reconheceu como território tradicional a terra indígena dos Guaranis Kaiowás, situada na cidade de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. O território indígena abrange uma área de cerca de 40 mil hectares.

Domingos Dutra destacou a relevância do resultado do estudo da Funai e reafirmou a necessidade da resolução definitiva da questão. “Esse é um passo importante rumo à demarcação definitiva das terras dessa comunidade indígena. Esperamos que o governo e o Judiciário atuem com firmeza e concluam o processo demarcatório desse território”, afirmou o petista.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton, compartilha do mesmo pensamento e acrescenta que a CDH da Câmara acompanhou todo o processo vivido por essa comunidade. “A situação é alarmante. Esse reconhecimento da Funai é importante e abre o caminho para a demarcação, mas é bom reafirmar que essas terras já pertenciam aos índios”, lembrou Padre Ton.

Indenização

O estudo aponta a existência de 1.793 índios da etnia Guarani Kaiowá, que vivem no na região. Desse universo, 170 membros da comunidade divulgaram, no ano passado, uma carta em que relatavam a importância das terras para essa comunidade. Nessa área, de acordo com o documento, existem 46 fazendas de propriedade de agricultores e pecuaristas.

De acordo com Domingos Dutra e Padre Ton, a disputa territorial precisa ser resolvida de forma pacífica. Eles defendem que o governo busque uma saída que comtemple os índios e os produtores, que, segundo eles, atuam naquela localidade com o consentimento do governo.

“Somos a favor da indenização dos produtores. Existe vontade política tanto do governo local quanto do governo federal em resolver a situação de forma pacífica. É preciso buscar caminhos que acomodem índios e produtores e, dessa forma, resolver o impasse”, avaliou Padre Ton.

Fonte: Site do PT