Projeto aprovado na Câmara e no Senado proporciona ascensão social, afirma deputado petista

O projeto de lei da Câmara (PLC 180/2008), que assegura metade das vagas por curso e turno a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública foi aprovado no plenário do Senado Federal e agora segue para sanção presidencial.

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que também é titular da Comissão de Educação e Cultura, afirmou que o projeto é de extrema relevância para ascensão social dos estudantes brasileiros, principalmente os negros, indígenas e os quilombolas.

“É uma medida extremamente relevante esta aprovada pelo Senado que anteriormente também foi aprovada aqui na Câmara para o Brasil como um todo, especialmente, para Bahia que é um estado possuidor da maior população negra do Brasil, e o Brasil é a segunda maior população negra do planeta perdendo apenas para a Nigéria. Portanto essa política de ação alternativa que define cotas, não só para a população negra, mas também para a população indígena e também destina cotas para as populações de menor poder aquisitivo e mais carentes,então é da maior relevância para o nosso país tendo em vista a superação das desigualdades sociais e raciais”.

Waldenor informou que atualmente o regime de cotas nas universidades já é adotado em quase todas as instituições de ensino superior, tanto estadual como federal na Bahia.

“Essa decisão do Senado Federal vem ratificar uma decisão já adotada no nosso estado e que sem dúvida nenhuma tem permitido o ingresso no ensino superior e um número cada vez maior de estudante carente e pobre, e também de estudantes oriundo das comunidades quilombola e oriundos das comunidades negras e indígenas, pois de sem a adoção dessa política possivelmente teriam grandes dificuldades de ter acesso ao ensino superior”.

O projeto prevê que 50% das vagas de universidades federais públicas sejam destinadas a alunos egressos de escolas públicas. Destas vagas, 25% serão destinadas a alunos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Para os outros 25% não há nenhuma delimitação de renda para concorrência das vagas. Para os 50% das vagas dos egressos de escolas públicas, o critério para distribuição de vagas raciais deve seguir a porcentagem de negros, índios e pardos da cidade onde a universidade está localizada.

Fonte: Site do PT