s

Para acessar a área restrita use suas credenciais da Área PT

 Login

Direitos dos povos indígenas

O Estatuto do Índio é pouco conhecido pela própria população indígena (56%, com 36% de conhecimento apenas por ouvir falar), 44% dos indígenas residentes nas cidades não conhece e nunca sequer ouviu falar no Estatuto do Índio. Entre a população brasileira o desconhecimento deste instrumento é ainda maior – 75% não conhece e nunca ouviu falar em tal Estatuto entre os 25% que já ouviram falar, apenas 6% o conhece de fato.

Na opinião dos indígenas que conhecem o Estatuto do Índio, os principais direitos assegurados por ele são o direito à saúde (28%), à educação (25%) e o direito á terra (24%). Há porém 43% dos entrevistados que não soube dizer ou não lembrou de nenhum direito assegurado pelo Estatuto do Índio.

Quando questionados sobre quais direitos o Estatuto deveria garantir a hierarquia e taxas variam pouco – ficando no mesmo patamar o direito à saúde e educação, ambos com 39% de menções, seguidos por direitos relacionados à questão da terra (31%), à habitação (22%) e ao emprego (18%). Neste caso, somente 17% não soube responder sobre direitos que o Estatuto do Indio deveria garantir.

Na opinião tanto dos indígenas quanto da população brasileira a regularização das terras é a principal área em que o governo deveria atuar para proteger os diretos dos indígenas (em primeiro lugar, para 48% dos indígenas e 34% da população brasileira em geral). Seguido pelo direito á educação e saúde, com 14% e 8%, respectivamente para os indígenas. A população inverte a ordem de prioridades, com 23% considerando a área da saúde mais importante para a garantia de direitos indígenas, e a área de educação em terceiro lugar, com 15% de menções.

Apesar dos problemas percebidos, a avaliação positiva da FUNAI supera a negativa segundo os indígenas que vivem nas cidades. Metade considera a atuação da FUNAI como positiva, 26% a considera regular e 18% negativa. A população nacional é um pouco mais crítica em relação a atuação da FUNAI, muito embora a avaliação positiva também supere a negativa, com 32% de avaliação positiva, contra 30% de regular e 10% de negativa, o que aumenta consideravelmente é a ausência de opinião sobre esta questão, com 27% que não soube avaliar a atuação da FUNAI (contra penas 6% entre os indígenas).

Faça o download do capítulo 7.

 

Fonte: Portal FPA

Foto: Índigena da Terra Xavante São Marcos, julho de 2012/ Crédito: Rafael Franco Coelho – Projeto Aldeia Digital