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Caso Guarani Kaiowá ganha destaque; liminar de Gilmar Mendes gerou impasse

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal, de suspender a demarcação da Terra Indígena Arroio Korá, continua a repercutir na imprensa e nas redes sociais.

Sob a hashtag #genocídioguaranikaiowá, o tema foi um dos principais assuntos do twitter, ao longo da última quarta-feira (24/10), além de ter suscitado inúmeras postagens em blogs e no Facebook, onde muitos usuários alteraram seus sobrenomes para “Guarani-Kaiowá” e adotaram fotos de indígenas em seus perfis, numa manifestação de solidariedade.

Na Esplanada dos Ministérios, as cinco mil cruzes colocadas no gramado em frente ao Congresso Nacional no último dia 19/10 continuavam a chamar a atenção de fotógrafos e agências de notícias. O protesto, organizado por comunidades indígenas e entidades de defesa desses povos, simboliza todos os índios mortos e ameaçados, especialmente os tweetGuaranis Kaiowá, considerada a etnia que mais sofre com a violência fundiária. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos foram 250 índios foram mortos no Mato Grosso do Sul, estado onde se concentram os Guarani-Kaiowá, que também sofreram 190 tentativas de assassinato, 176 suicídios e 49 atropelamentos. Segundo o jornalista Bob Fernandes, desde 1986 foram registrados 863 suicídios de integrantes da etnia, geralmente por enforcamento ou veneno. Os suicidas, em sua maioria, eram jovens entre 12 e 24 anos.

“Periculum in mora”

A demarcação da Terra Indígena Arroio Korá foi homologada pelo ex-presidente Lula, em 21 de dezembro de 2009, mas, no mês seguinte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar favorável a quatro fazendas que reivindicavam a área, reconhecendo o “periculum in mora” para os fazendeiros e suspendendo a homologação da reserva. Segundo matéria publicada no site do Tribunal em 20 de janeiro de 2010, logo após a decisão do ministro, o risco para o direito dos pecuaristas derivava entre outros fatores, de “notícias nos autos de que, com a publicação do decreto homologatório, as lideranças indígenas já se movimentam para, nos próximos dias, perpetrarem atos de ocupação das terras demarcadas”.

Depois da liminar de Gilmar Mendes, o passou a caminhar a passos lentos no STF e ainda não foi votado por todos os ministros. A morosidade da Justiça levou 170 indígenas a ocuparem a área, em agosto deste ano, onde permanecem sob o cerco de pistoleiros. Em setembro, a Justiça Federal de Naviraí (MS) concedeu reintegração de posse das terras aos fazendeiros, o que levou os índios a escreverem uma “carta testamento”, na qual reafirmam a disposição de resistir à desocupação. O texto, com ampla divulgação na internet, desencadeou a onda de solidariedade à etnia.

A Polícia Federal e a Força Nacional estão na área, para garantir a segurança dos Guarani-Kaiowá e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ingressou na Justiça contestando a reintegração de posse.

Fonte: Site do PT