Há pelo menos 17 anos, os Estados Unidos vêm tentando derrubar o governo venezuelano, mas Trump assumiu uma postura mais agressiva que seus antecessores. Primeiro, o presidente americano escolheu o membro do congresso da Venezuela, Juan Guaidó, de 35 anos, para suceder o presidente Nicolás Maduro, antes mesmo de promover um golpe de Estado.

No sábado (23/02), os Estados Unidos tentaram uma nova estratégia de invadir o território venezuelano, com apoio dos governos colombiano e brasileiro: levar ajuda humanitária ao país. Mas, apesar das diferentes tentativas de entrar por vários pontos das fronteiras venezuelanas, o plano foi frustrado pela resistência do governo Maduro.

Os atos opositores na fronteira com a Colômbia provocaram ações violentas e deixaram 49 pessoas feridas, entre elas sete militares. Três pessoas apresentaram ferimentos com queimadura. Não houve registro de mortes nessa região de fronteira com a Colômbia. O balanço de feridos foi feito pelo representante do governo nacional no estado fronteiriço de Táchira, Freddy Bernal.

As pontes internacionais Simón Bolívar, Francisco de Paula Santander, em Ureña, e Las Tienditas foram os centros dos protestos opositores, mas também ocorreram distúrbios no centro das cidades fronteiriças de Ureña e San António de Táchira, onde um guarda nacional teve o rosto queimado por um coquetel molotov lançado por simpatizantes de Guaidó. As rodovias foram cortadas por opositores em vários pontos do estado de Táchira. A Guarda Nacional Bolivariana também fechou algumas estradas e rodovias. O aeroporto de Ureña foi tomado por um grupo opositor, mas depois recuperado pelos militares venezuelanos. No final do dia, o número de militares desertores eram sete, entre eles o major-general Hugo Parra Martínez. No entanto, o governo afirma que essa quantidade de deserções é insignificante.

Do lado colombiano, o número de manifestantes opositores em todos os pontos de enfrentamento era em média entre 300 e mil pessoas. Do lado, venezuelano quem liderou a resistência para impedir a entrada de opositores e militares colombiano foram os civis, das brigadas bolivarianas, uma organização cívico-militar com treinamento, mas composta por trabalhadores comuns, operários, professores, camponeses.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e seus “assalariados” de atearem fogo a um caminhão com ajuda humanitária em busca de pretexto para iniciar uma guerra. “O secretário Pompeo, especialista da CIA em operações de bandeira falsa, acredita que engana o mundo com um caminhão queimado na Colômbia por seus próprios agentes […]”, escreveu Arreaza na sua conta no Twitter. “Pompeo e seus sicários estão desesperados por fabricar um pretexto para a guerra. Hoje a operação lhe correu mal. Se quer encontrar aqueles que queimaram o caminhão com falsa ajuda humanitária, que os busque entre seus assalariados”, acrescentou ele.

Na mesma linha de Arreaza, o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim afirmou que a ajuda humanitária dos Estados Unidos para a Venezuela é uma provocação para intervir no país sul-americano e forçar a queda de Nicolás Maduro. Amorim comentou que essa ajuda humanitária deveria ser imparcial e não para apoiar o líder da oposição.

O governo brasileiro apoiou a missão de ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos. Pelo Twitter, Bolsonaro comunicou o envio de cerca de 200 toneladas de alimentos e medicamentos para Boa Vista-Roraima.

Para Celso Amorim, a ação do Brasil para facilitar a atuação dos Estados Unidos contra o governo de Maduro nega a própria história do país, de sua diplomacia, de não se envolver em conflitos e de respeitar a soberania de seus vizinhos. Por isso, o ex-chanceler defendeu a não-intervenção na Venezuela. “Estamos legitimando algo que não é verdadeiro em si, não se trata de ajuda humanitária, mas trata-se de ajuda para beneficiar uma facção”, disse.

Apesar do apoio de Bolsonaro à nova investida norte-americana na Venezuela, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou, no domingo (24/02), ao chegar em Bogotá para reunião do Grupo de Lima, que o Brasil vai manter a linha de não-intervenção, mesmo sob pressão dos Estados Unidos. O Grupo de Lima é formado por 14 países das Américas. Destes, apenas o México mantém a posição de reconhecer Nicolás Maduro presidente da Venezuela.

Em carta dirigida, na sexta-feira (22/02) ao editor blog Nocaute Fernando Morais e a Ana Roxo, Lula falou grosso contra as tentativas norte-americanas de derrubar o governo venezuelano e insistiu que “não podemos permitir a submissão do Brasil aos EUA nem entregar o Brasil ao Imperialismo”. De acordo com o ex-presidente, “por mais errado que seja o Maduro, ele é problema para os venezuelanos e não para os americanos”. Lula também criticou os bloqueios que os Estados Unidos têm promovido no país, afirmando que estes têm levado a fome à população e matado inocentes.

Na tarde de sábado (23/02), o presidente Nicolás Maduro fez um discurso para uma multidão em Caracas em que atacou duramente Donald Trump, seu opositor Juan Guaidó e convocou o povo para seguir ao seu lado.

Maduro voltou a rejeitar a suposta “ajuda humanitária” capitaneada pelos Estados Unidos (“comida podre”) e reforçou, como tem dito, que tudo não passa de um golpe para tomada do território venezuelano. Disse que a verdade de seu país segue “invisível” diante de uma cobertura de mídia focada muito mais nos aspectos capitalistas. O venezuelano definiu o presidente colombiano Iván Duque como seu maior inimigo na América Latina. Anunciou o rompimento total com o país, inclusive com um prazo de 24 horas para que os representantes do governo da Colômbia deixem o território. Maduro citou o Brasil usando menos rigor – e quase com ironia. E disse que se o governo de Bolsonaro quiser, ele está disposto a comprar leite e arroz, entre outros produtos. Mas não aceita a entrada como “ajuda humanitária”. Leia o discurso na íntegra aqui.

Após o fracasso da ação, acredita-se que os Estados Unidos, o grupo de Lima e a oposição a Maduro vá optar pela solução militar no país, de modo semelhante ao que foi feito no Haiti em 2004.

Em meio à tentativa frustrada dos EUA, foi inaugurada em Caracas, no domingo (24/02), a Assembleia Internacional dos Povos (AIP), com a participação de mais de 400 delegados de 85 países diferentes. Organizado por movimentos populares de todos os continentes, o evento celebrou a resistência do povo venezuelano.

Na mesa de abertura, a prefeita de Caracas, Érika Farías, lembrou que os ataques ao processo revolucionário venezuelano duram mais de duas décadas. “Nós somos um povo que, em 20 anos, aprendeu muito. E, por isso, somos um povo consciente do seu passado, seu presente, e do futuro que queremos construir”, afirmou a prefeita, que finalizou: “Desde 1999 até hoje, esse é um povo que luta e que se mantém vencendo. Isso foi o que aconteceu nesses dias, com a pantomima que armaram na nossa fronteira. Ontem, um jornalista me perguntava: e amanhã, dia 24, o que vai acontecer? E eu disse: bom, amanhã o que vai acontecer é que vai começar a Assembleia Internacional dos Povos, Nicolás Maduro continua sendo o presidente da República Bolivariana da Venezuela, e o povo da Venezuela continua lutando, construindo, trabalhando”.

Confira outros destaques:

  1. BPC: reforma de Bolsonaro vai jogar idosos pobres na miséria

Entre as propostas mais cruéis da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) está a que diminuiu de um salário mínimo (R$ 998,00) para apenas R$ 400,00, o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos pobres a partir dos 65 anos. A equipe econômica do governo ainda tentou dourar a pílula venenosa ao propor a diminuição da idade dos idosos que terão acesso ao benefício de 65 anos, como é hoje, para 60 anos. Mas, segundo o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência que está no Congresso Nacional, somente a partir dos 70 anos os idosos em condição de miserabilidade teriam direito ao benefício de um salário mínimo integral como é hoje.

Bolsonaro entregou pessoalmente ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de reforma da Previdência, em meio a uma forte crise no governo envolvendo crimes eleitorais, com candidaturas laranja do PSL nas eleições de 2018, que resultou na demissão do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. Segundo o ex-ministro da previdência, Carlos Gabas, o conjunto de medidas, chamado pelo Ministro Paulo Guedes de “Nova Previdência”, nada mais é do que um verdadeiro desmonte do nosso Sistema de Proteção Social com o objetivo de entregar a Previdência pública brasileira aos banqueiros, aumentando a remuneração do capital especulativo e concentrando riqueza nas mãos de quem já tem muito. As mudanças propostas são um enorme retrocesso na garantia das condições mínimas de sobrevivência e na proteção dos trabalhadores e suas famílias, mas a sua face mais perigosa e cruel é a mudança do regime de repartição, baseado na solidariedade e no pacto entre gerações, para o regime de capitalização, que é individual, baseado no “esforço de cada um” para garantir sua aposentadoria. Leia mais aqui.

  1. Em decisão absurda, desembargador cerceia liberdade na Vigília Lula Livre

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitiu, na quinta-feira (21/02), decisão proibindo manifestações na Vigília Lula Livre, presente no entorno da Polícia Federal, em Curitiba, há 321 dias numa resistência extraordinária, e ainda sugeriu a transferência do ex-presidente para um presídio: “Objetivo é a transferência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estabelecimentos prisionais em tese mais adequados frente às circunstâncias”.  Apesar de proibir as manifestações em vias públicas, o magistrado não proibiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT protestem dentro do espaço alugado em frente ao prédio da Polícia Federal. Leia mais aqui.

Importante ressaltar que o desembargador que restringiu manifestações e reuniões no entorno da vigília Lula Livre é primo de Rosângela Wolff Moro, casada com o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ex-juiz federal de primeira instância Sérgio Moro.

  1. Lula é candidato oficial ao Prêmio Nobel da Paz

Depois de mais de 600 mil assinaturas pelo mundo todo em prol da sua candidatura o Prêmio Nobel da Paz, o ex-presidente Lula foi oficializado como pleiteante à deferência máxima da Academia Sueca. A jurista Carol Proner tuitou: “o ex-presidente Lula é oficialmente candidato ao prêmio Nobel da Paz. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições”. Leia mais aqui.

  1. Filhos de Bolsonaro envolvidos (novamente) no uso indevido de verba pública

O uso indevido de verbas públicas por parte da família Bolsonaro parece um verdadeiro lodo sujo: quanto mais mexe, mais fede. Enquanto os casos de Queiroz e as candidaturas laranjas do PSL seguem sem a investigação apropriada, surgem novas denúncias: Eduardo usou verba da Câmara para contratar empresa de mulher de assessor, enquanto Flávio beneficiou uma assessora e parentes em seu gabinete. A manobra de Eduardo Bolsonaro foi noticiada pela revista Época, segundo a qual, Eduardo pagou R$ 960 à Locar1000, locadora de veículos que pertence à mulher de um assessor de Jair, pelo aluguel de um carro na semana anterior. O novo caso envolvendo Flávio Bolsonaro diz respeito a dinheiro do fundo eleitoral entregue a candidatas do PSL do Rio de Janeiro, que foi usado para pagar empresa de uma ex-assessora dele na Assembleia Legislativa do estado, segundo informou a Folha. Leia mais aqui.

  1. Juristas representam contra Moro e pedem que MP apure suspeita de improbidade administrativa

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na quinta-feira (21/02) uma representação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Ética da Presidência da República. O objeto da ação é a recusa do ex-juiz da Operação Lava Jato em comentar a notícia de que ele se reuniu, em agenda oficial como ministro, com representantes da Taurus. A empresa de armamento é uma das principais doadoras de campanha para a bancada da bala no Congresso. Leia mais aqui.

  1. Em decisão unânime, TJSP absolve João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no caso Bancoop

Desembargadores da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram por unanimidade, na terça-feira (19/02), recurso do Ministério Público e mantiveram a absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por suposto crime de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles do Condomínio Solaris, no Guarujá – alvo da primeira condenação do ex-presidente Lula. Relator do caso no TJSP, o desembargador Camargo Aranha Filho, sustentou a sentença dada em primeira instância pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Capital, sobre a a ausência de provas suficientes à condenação.

O PT emitiu nota em solidariedade a Vaccari e seus familiares, afirmando que o ex-tesoureiro tem sido absolvido em instâncias superiores por total ausência de provas em seus processos. “Por isso, nos solidarizamos com o companheiro João Vaccari, com os seus familiares pela privação e sofrimento e alçamos ainda mais as nossas vozes à força dos trabalhadores (as) brasileiros no clamor e lutas pela sua libertação”. Leia a nota na íntegra aqui.