Na noite de 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Divisão de Infantaria, sediada em Juiz de Fora (MG), mandou sua tropa marchar em direção ao Rio, precipitando o golpe que vinha sendo articulado por generais, empresários e governadores de oposição ao governo Jango com o apoio dos Estados Unidos. No dia seguinte, as tropas que partiram do Rio para garantir a ordem confraternizaram-se com os rebeldes. O general golpista Arthur da Costa e Silva declarou-se titular do Ministério da Guerra (antigo nome do extinto Ministério do Exército), sem encontrar resistência por parte da oficialidade leal ao governo.

No dia 2 de abril, sem apoio militar, Goulart saiu de Brasília e foi para o Rio Grande do Sul. A oposição consumou o golpe no Congresso, declarando vaga a Presidência da República, embora Goulart não tivesse renunciado ao cargo nem deixado o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o lugar de Jango, subordinando-se a uma junta militar. A repressão foi generalizada e logo começaram as prisões em massa. Passados dois dias, Jango exilou-se no Uruguai. Começava uma escalada de censura, perseguição e violência que só terminaria 21 anos depois, com a eleição de Tancredo, e deixaria marcas profundas na economia e no tecido social do país.

Passados 55 anos do golpe, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, determinou às Forças Armadas que celebrassem a data. Assim como vários movimentos sociais, organismos nacionais e internacionais, PCdoB, PCB, PDT, PSB, Psol e PT assinaram manifesto em repúdio à decisão, afirmando que a exaltação ao regime de exceção contraria a Constituição e leis brasileiras. Leia o manifesto na íntegra aqui.

Para a procuradora regional da República e presidenta da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, não há dúvida: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao mandar os quartéis celebrarem o dia 31 de março. “A gravidade disso é muito grande, porque não estamos falando de uma coisa em que há dúvida jurídica sobre a legalidade. A própria Constituição de 1988 admitiu que 1964 foi um golpe, e se não quiser usar esse termo pode usar ‘quebra da legalidade’, porque havia um presidente eleito e sem razões para ele ser derrubado. Uma derrubada que não seguiu nenhum processo, as forças contrárias simplesmente assumiram o poder”, afirmou a procuradora.

Apesar das manifestações de repúdio, na manhã de domingo (31/03), por meio de seu canal oficial no WhatsApp, o governo federal divulgou um vídeo em apoio ao golpe. A razão da ruptura democrática, segundo a peça, era necessidade de combater uma revolução comunista que estava prestes a acontecer no Brasil.

O relator da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Fabián Salvioli, considerou a decisão do Palácio do Planalto de divulgar um vídeo que defende o golpe de Estado de 1964 “um retrocesso inaceitável”. Para Salvioli, o gesto adotado pela presidência é “uma ofensa contra as vítimas que ainda não foram reparadas”. Na sexta-feira, a relatoria da ONU já tinha pedido que Jair Bolsonaro reconsiderasse sua recomendação de realizar uma “comemoração adequada” do golpe militar, ocorrido contra a democracia brasileira em 1964.

Ao longo do dia 31 de março, a tag “Ditadura Não Se Comemora” foi o assunto mais falado nas redes sociais. A resposta do povo brasileiro à afronta do governo federal ocupou não só o espaço virtual, como esteve nas ruas de todo país em um grito uníssono: Ditadura nunca mais!

As manifestações começaram ainda pela manhã, o PT de Curitiba organizou um ato na Feira do Largo da Ordem. Em Brasília, houve um ato de repúdio às declarações de Bolsonaro. Na capital do país, intervenções artísticas também lembraram o horror das torturas que marcaram o período ditatorial. Em Belo Horizonte, ato teve início na Praça da Liberdade e, em seguida, milhares de pessoas ocuparam as ruas da cidade para dizer não a tortura, não a retirada de direitos, não a Ditadura Militar. No Rio de Janeiro, pelo menos quatro mil pessoas participaram de uma manifestação na Ceilândia.

Em São Paulo, a concentração da Caminhada do Silêncio reuniu milhares de pessoas na Praça da Paz, no Parque Ibirapuera. Familiares de vítimas que moveram uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir as comemorações determinadas por Jair Bolsonaro estiveram presentes e cobraram punições para os crimes da ditadura. “Queremos que o Estado nos dê uma resposta. Onde estão os nossos filhos, o que aconteceu com eles? Se estão vivos, onde estão? Se estão mortos, onde estão os corpos?”, questionou a mãe de uma das centenas de pessoas que continuam desaparecidas.

Um boneco do torturador coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi queimado na avenida Paulista, em São Paulo, enquanto manifestantes gritavam palavras de ordem como “assassino” e “nazistas, fascistas, não passarão”. Ustra foi um assassino sádico e sanguinário que comandou a tortura e a morte de mais de 500 pessoas durante o período da ditadura militar no Brasil.

Com camisetas e bandeiras exaltando 1964, o Exército Brasileiro e o presidente Jair Bolsonaro, ativistas entraram em confronto com o grupo que vestia preto, usava adesivos “Fora, Bolsonaro” e seguia para o Parque do Ibirapuera para a Caminhada do Silêncio, em memória das vítimas da ditadura e em repúdio ao golpe militar. Na frente da estação Trianon-Masp da linha 3-verde do Metrô, ativistas ligados a diversos movimentos antifascistas tiraram as bexigas coladas no vidro da estação com a data: 31/3/1964. Duas mulheres reagiram iniciando as agressões, que foram respondidas imediatamente pelo grupo oposto. Não havia nem PM nem GCM no momento. A pancadaria rapidamente ficou generalizada. Com paus de bandeira, socos, chutes, pontapés, os grupos entraram em confronto direto.

Confira outros destaques:

  1. Jornada Lula Livre

A construção de comitês e a organização da Jornada Lula Livre está a todo vapor. Na terça-feira (26/03), no Rio de Janeiro, centenas de pessoas participaram da plenária chamada para organizar a Jornada Lula Livre. Em São Paulo e Pernambuco, também acontecerão reuniões amplas para decidir o que será feito na Jornada de 07 a 10 de abril. Construa também a Jornada Lula Livre. Discuta na sua organização, entidade e coletivo o que pode ser feito. Baixe aqui o kit da jornada.

Os diretórios do PT de São Paulo e os Comitês Lula Livre intensificaram a realização de atividades para dialogar com a população sobre a prisão política e arbitrária do ex-presidente Lula. A ideia é mostrar os ataques aos trabalhadores que estão sendo feitos por Bolsonaro e esclarecer porque querem calar a voz de um líder que sempre defendeu os direitos dos que mais precisam. Na sexta-feira, 29 de março, o Diretório Zonal do PT de Cidade Tiradentes realizou o “Agito Lula Livre”, com intervenções culturais e panfletagem para dialogar com a população que circula próximo ao terminal de ônibus de Cidade Tiradentes, na Praça que fica na Rua Naylon de Oliveira. Confira aqui o calendário de atividades previstas.

Paralelamente, mais de 400 juristas brasileiros assinaram um manifesto pedindo a liberdade do ex-presidente Lula. O documento foi endereçado aos ministros que integram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. No texto, os juristas destacam que Lula é vítima de uma injustiça e da violência praticada pelo Estado. Leia aqui o manifesto na íntegra.

  1. Resolução sobre o 7º Congresso do PT, Eleição das Direções Partidárias e Plebiscito

Em reunião nos dias 22 e 23 de março, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu: convocar 7º Congresso Nacional do PT para os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2019; A eleição das direções municipais e dos delegados e delegadas às etapas estaduais e nacional do 7º Congresso será realizada em todo o país no dia 8 de setembro de 2019, em votação direta pelos filiados e filiadas; A eleição do Diretório Nacional será feita, excepcionalmente, na etapa nacional do 7º Congresso pelos delegados e delegadas eleitos (as) nos municípios em 8 de setembro de 2019; As etapas estaduais do 7º Congresso serão realizadas simultaneamente nos dias 19 e 20 de outubro de 2019.; As Direções Estaduais serão eleitas, excepcionalmente, nas etapas estaduais do 7º Congresso, pelos delegados e delegadas eleitos (as) nos municípios, em 8 de setembro de 2019; Poderão votar na eleição das direções municipais e dos delegados e delegadas às etapas estaduais e nacional do 7º Congresso todos os filiados e filiadas até o dia 8 de junho de 2019; O Plebiscito para decidir sobre o processo de eleição das direções partidárias será realizado em 2021 e entrará em vigor a partir da próxima eleição das direções após a sua realização; Fica prorrogado o mandato das atuais direções municipais, estaduais e nacional até o dia 31 de dezembro de 2019, sem prejuízo da posse política em data anterior; Fica delegada à Comissão Executiva Nacional a decisão sobre todas as demais questões referentes à eleição das direções e ao 7º Congresso do PT. Leia o documento aqui.

  1. Campanha nacional de filiação do PT

O Partido dos Trabalhadores lançou, no sábado (23/03), uma nova Campanha de Filiação pelo Brasil. Desde o dia 10 de fevereiro de 1980, o PT enfrenta os retrocessos, ações antinacionais, agendas recessivas e ultraliberais de governantes não compromissados com as causas sociais e humanitárias. O maior partido de esquerda da América Latina promoveu mudanças na sociedade brasileira, durante os governos Lula e Dilma, e deu voz àqueles que sempre foram excluídos. Se você defende a democracia e a justiça social, então você é um pouco PT. Filie-se e junte-se à luta pela defesa da soberania e os direitos dos trabalhadores. Baixe aqui o material da campanha.

  1. PT lança campanha contra a reforma da Previdência de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores lançou, na sexta-feira (22/03), a Campanha contra a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro, que vai destruir a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A iniciativa tem como objetivo alertar o povo sobre os riscos da PEC, que pode levar a uma “crise humanitária”, como apontou o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas. Baixe aqui o material contra a reforma.

Além disso, os partidos de oposição ao governo Bolsonaro – PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede – reunidos e unidos, manifestaram-se contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada por meio da PEC nº 6/2019. Confira aqui a nota na íntegra.

  1. Bolsonaro acaba com aumento real do salário mínimo

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional não terá previsão de reajuste real do salário mínimo. A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes orienta que o salário mínimo deve ser corrigido apenas pela inflação, usando como índice o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Prevê-se que até abril o texto será enviado ao Legislativo. Uma nova fórmula de cálculo do reajuste do salário mínimo pode ser enviada ao Congresso até 31 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória, mas o assunto só será tratado depois da tramitação da reforma da Previdência. Leia mais aqui.

  1. Palestina convoca embaixador após decisão “inoportuna” e “desnecessária” de Bolsonaro em Israel

Após a decisão de Jair Bolsonaro de estabelecer um escritório em Jerusalém, oficializada no domingo (31/03), a Autoridade Palestina (AP) convocou para consultas o seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben. “Entraremos em contato com nosso embaixador no Brasil para chamá-lo para consultas, para tomarmos as decisões apropriadas para lidar com esta situação”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, em nota. O ministério disse que considera a decisão brasileira “uma violação flagrante da legitimidade e das resoluções internacionais, uma agressão direta ao nosso povo e a seus direitos e uma resposta afirmativa para a pressão israelense-americana que mira reforçar a ocupação e a construção de assentamentos e na área ocupada em Jerusalém”. Leia mais aqui.