O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, em homenagem à data de morte de Zumbi dos Palmares, que liderou uma das mais importantes resistências contra a escravidão no Brasil. Mais do que lembrar a memória de Zumbi, a data oficializada por Dilma Rousseff em 2011 é um momento de valorização da cultura negra e dos séculos de luta contra o racismo, que até hoje perdura no Brasil.

Ao longo desta semana, acontecem manifestações em todo o país, com atos políticos, eventos culturais e debates. Em São Paulo, centenas de pessoas se reuniram no Vão Livre do Masp e saíram em caminhada pela Avenida Paulista, na terça-feira (20/11), para celebrar o dia da Consciência Negra e reforçar a resistência da população afro-brasileira.

Com gritos de “Mulheres negras não param de lutar” e “Pelo fim do genocídio negro” o povo enfervecido fez o ato avançar para além da luta contra o racismo, mas também de combate ao fascismo e o autoritarismo que o governo de Bolsonaro representa.

“Não fomos nós negros que nos colocamos nessa situação em que estamos hoje, portanto para sairmos dela vamos precisar de todo mundo, todo mundo de mãos dadas, ninguém solta a mão de ninguém”. A afirmação foi do Secretário de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, durante a XV Marcha da Consciência Negra na capital paulista.

Durante toda a marcha, reafirmou-se também a necessidade de se opor aos planos do presidente eleito Jair Bolsonaro de tipificar os movimentos sociais como terroristas. “Essa marcha de hoje se reveste de uma importância maior que as marchas anteriores, o novo governo quer fazer com que os movimentos sociais sejam criminalizados e nós temos que estar nas ruas para dizer que é direito de todo o povo brasileiro poder se manifestar para construir um Brasil melhor”, declarou Martvs, que também falou sobre os retrocessos que já estão acontecendo com o governo Temer e podem piorar ainda mais. “O que nós conquistamos através de políticas promovidas pelos governos do PT agora está em risco, nós não podemos permitir que isso aconteça”.

Na Vigília Lula Livre, o Dia da Consciência Negra foi celebrado rememorando os avanços obtidos nos governos do PT pela população negra no Brasil. “Assim como a luta da população LGBTI e dos companheiros do campo e da cidade, a luta do povo negro tem que estar presente nesse espaço de resistência. Aqui fazemos o resgate dos avanços nos governos Lula e Dilma, para que a gente não os perca”, afirmou Luiz Carlos dos Santos, militante do movimento negro e diretor da APP-Sindicato, que congrega os professores da rede pública estadual paranaense.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a escritora Conceição Evaristo, voz forte dentro da comunidade negra brasileira e autora consagrada mundo afora, falou sobre a importância desta data: “não é um dia só de festejo, ele marca também a colocação de uma problemática para a sociedade brasileira pensar, não só nós negros. E coloca também Zumbi, inclusive, no panteão dos heróis brasileiros, como foi Tiradentes, Frei Caneca e João Cândido”.

Discriminação e violência

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra e a autoidentificada como parda no Brasil somam 54% do povo brasileiro. Mas inúmeros outros indicadores socioeconômicos evidenciam as disparidades nas condições de vida e de acesso a oportunidades entre a população, ancorados, bem no fundo e de maneira nem sempre velada, no preconceito e na discriminação étnico-racial.

Podemos citar aqui as desigualdades salariais, de renda, no acesso a serviços e até no ingresso e permanência nas universidades ou mesmo as desigualdades de condições que possibilitam a formação profissional e acadêmica entre negros e brancos. A distância é notável e imensa em todos esses indicadores.

Mas a mais cruel e que sintetiza a realidade do racismo no Brasil vem do levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi publicada na véspera do dia nacional da consciência negra: a população negra é expressivamente a maior vítima de homicídios no Brasil. A cada 100 assassinatos registrados no Brasil, 71 vítimas são negras. E cresceu 18% em dez anos analisados pela pesquisa, ou seja, no período compreendido entre 2005 e 2015. De onde vem esse ódio retratado pelos indicadores da violência? Da mesma raiz preconceituosa que discrimina, mata e violenta pobres, mulheres e a população LGBT, com o agravante da impunidade e naturalização dos crimes de racismo.

Em entrevista para o Diário Regional de Juiz de Fora, Martvs Chagas defende que a solução para reverter essa situação envolve a conscientização de toda sociedade. Para o sociólogo, é preciso que a população negra crie mecanismos de enfrentamento e resistência diários ao racismo. “Nossos ancestrais conseguiram sobreviver através dos quilombos, através da resistência, da irmandade, da religiosidade, através da cultura. Nós conseguimos nos manter e ser maioria da sociedade brasileira. Se conseguimos de antes até hoje, conseguiremos sobreviver de hoje em diante. A nossa saída é resistência!”.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, o resgate da dívida histórica com nossa população negra não se resumiu aos currículos escolares. Partiu deles, mas também se expandiu para as cotas raciais de ingresso nas universidades, a criação de uma universidade federal em Redenção (Ceará), para promover o desenvolvimento econômico e social daquela região, a primeira do Brasil a abolir a escravidão, e chegou até as diretrizes da nossa política internacional, que o golpe raivosamente veio aniquilar, desmontando as relações diplomáticas estabelecidas e ampliadas, a cooperação e as relações comerciais fortalecidas com os países do continente africano.

Temor de mais retrocessos no governo Bolsonaro

Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos registrados no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB) tendem a se intensificar com a posse, em janeiro de 2019, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, Bolsonaro já deu sinais de mais retrocessos que ameaçam ainda mais a população negra. Antes mesmo de ser candidato, o deputado Bolsonaro votou a favor de projetos de retirada de direitos, como a reforma Trabalhista, e votou contra a PEC das domésticas, que garantiu um mínimo de direitos para a categoria, formada em sua grande maioria por mulheres negras.

Durante a campanha, em suas redes sociais e em entrevistas para uma parte da mídia comercial, Bolsonaro prometeu diminuir ou acabar com as cotas raciais nas universidades, reduzir maioridade penal, reverter regularização de terras quilombolas, dar carta branca para policiais matarem e disse, também, que iria romper com a Organização das Nações Unidas (ONU), o que significaria romper todos os tratados internacionais de direitos humanos. “Todas as medidas anunciadas pelo presidente eleito vão afetar diretamente a vida da população negra, que já é a que mais morre, a mais encarcerada, a que mais fica desempregada, a mais analfabeta e a que tem renda menor e trabalho precário”, afirmou a secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Além disso, também nas redes sociais, o presidente eleito mostrou por meio de posts como ele alimenta a cultura da violência racista. “Eu fui em um ‘quilombola’ em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas [unidade de medida para peso de gado]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse Bolsonaro, aos risos do público durante uma palestra.

Ao tratar do tema educação, Bolsonaro defendeu sem constrangimento a meritocracia. “Não tem como tratar igual os desiguais. A história do Brasil nos mostra que quem tem dinheiro paga as escolas de seus filhos e prepara estas crianças para disputar as vagas nas universidades públicas. E o pobre que não tem o ensino adequado quando chega para disputar a universidade ele vai pagar, porque ele não tem como disputar com quem se preparou”, destacou Júlia.

Em mais de 80 páginas do plano de governo de Jair Bolsonaro, a equipe dele não citou em nenhum momento as palavras negro, negra, indígena, etnia e raça, muito menos existem propostas de políticas de ações afirmativas. “Em 518 anos de história, houve apenas um pequeno intervalo de 14 anos em que a população negra teve seus direitos reconhecidos e acesso a cidadania. O que nos preocupa com o novo governo é que os retrocessos sejam enormes e a desigualdade aumente ainda mais”, finalizou Júlia.

Cinco séculos de resistência

Em homenagem ao dia da Consciência Negra, o Brasil de Fato preparou um especial que traz uma linha do tempo com cinco séculos de resistência da população negra, rememorando lutas que foram fundamentais para as conquistas democráticas e para a formação do Brasil. Leia aqui.

 

Confira outros destaques:

1. Haddad é convidado por Bernie Sanders para participar de frente progressista

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York. A iniciativa dos dois políticos é uma forma de se contrapor à proliferação de governos de extrema-direita pelo mundo. Varoufakis enviou uma carta a Haddad no último dia 16 para reforçar o convite. Haddad confirmou presença. Leia mais aqui.

2. Com menos médicos, Brasil pode viver uma catástrofe sanitária

Jair Bolsonaro conseguiu alcançar um objetivo que tem há cinco anos: acabar com o programa Mais Médicos. Desde 2013, ano da criação do projeto, quando ainda era deputado pelo PP-RJ, ele protocolou uma ação no STF na tentativa de suspender a Medida Provisória editada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que elaborou o Mais Médicos. Um dos argumentos usados por Bolsonaro era de que os cubanos precisariam se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos (Revalida). Contudo, depois das declarações do militar feitas na quarta-feira (14/11), fica evidente de que seu intuito sempre teve um viés ideológico, pois Cuba envia médicos para 66 países e somente o Brasil tentou fazer essa exigência.

A retirada dos médicos foi anunciada por Cuba também na quarta-feira, após o governo do país caribenho considerar a decisão de Bolsonaro de modificar os termos e condições de colaboração da iniciativa “ameaçadora” e “depreciativa”. “O Brasil com certeza sofre com essa saída. Vamos ter de fato uma catástrofe sanitária”, disse o médico Thiago Henrique Silva sobre o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

Em nota, o PT afirmou que o “preconceito ideológico, a ignorância sobre políticas públicas e a falta de sensibilidade social de Jair Bolsonaro” vão deixar milhões de brasileiros sem a assistência dos 8,5 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff em 2013. O Setorial Nacional de Saúde do PT também emitiu uma nota, denunciando a medida e pressionando para que seja revertida.

Ao invés de tentar reverter essa situação, o governo Michel Temer (MDB) lançou, na terça-feira (20/11) um novo edital para a substituição das vagas dos profissionais cubanos.

3. Nota do PT: Ação contra Haddad é vingança política

“O Partido dos Trabalhadores denuncia a perseguição movida pelo Ministério Público de São Paulo e pelo juízo da 5a. Vara Criminal da Barra Funda contra o ex-ministro Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República que recebeu 47 milhões de votos no segundo turno das eleições. Com base apenas na palavra de um réu confesso, Ricardo Pessoa, que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas e de credibilidade, o MP-SP fez uma denúncia infundada que não poderia ter sido aceita por um juízo imparcial. Este episódio caracteriza a partidarização do sistema judicial do estado de São Paulo, controlado por notórios adversários do Partido dos Trabalhadores. Tem cheiro de vingança e retaliação pelo grande desempenho de Haddad e do PT nas eleições presidenciais”. Leia a nota na íntegra aqui.

4. Sítio de Atibaia: Por que Justiça desconsidera perícia que desmente acusação contra Lula?

No último ato da defesa, antes da sentença no processo sobre o sítio de Atibaia, os advogados de Lula pediram uma série de providências, dentre elas duas se destacaram: querem a resposta dos peritos da Polícia Federal a um parecer técnico que desmonta a tese de acusação e o depoimento de Rodrigo Tacla Durán. Os advogados começam o texto pela declaração de que não reconhecem na 13a. Vara Federal Criminal do Paraná competência legal para processar o ex-presidente. “Inexiste qualquer relação das reformas do sítio em Atibaia e os desvios advindos de contratos da Petrobras. Ou seja, no caso concreto revela-se ausente a situação de modificação de competência assentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para autorizar a competência da Justiça Federal de Curitiba em relação aos processos da chamada ‘Operação Lava Jato’”, escrevem. A defesa também registra que não reconhece a validade dos atos praticados por Sergio Moro. “Aquele magistrado não detinha – e jamais deteve – a necessária imparcialidade, impessoalidade, isenção e independência para a cognição e julgamento do feito”, registram. Leia mais aqui.

5. “Bolsonaro inicia guerra nas escolas”, diz Le Monde

O jornal Le Monde publicou em sua edição de domingo (18/11) uma extensa reportagem a respeito da “cruzada” da extrema-direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura. Logo na capa, o diário francês adverte: “a extrema-direita brasileira, convencida de que a escola é assombrada pelo comunismo e pela apologia de comportamentos desenfreados, está apoiando um projeto de lei que visa obrigar os professores à neutralidade e ao respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis”, explicou Le Monde. Assim, os professores estariam impedidos de contradizer as famílias a respeito de temas como educação moral, sexual e religiosa. “E Bolsonaro ainda quer que os alunos possam filmar seus professores para denunciá-los”, acrescentou. Leia mais aqui.

6. Celso Amorim: escolha de chanceler representa “volta à Idade Média”

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, na quarta-feira (14/11), a indicação do diplomata Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. A indicação vem sendo questionada devido à inexperiência e opiniões polêmicas e conservadoras de Araújo. Entre os posicionamentos controversos do diplomata, estão uma grande admiração ao antiglobalismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o rechaço a valores considerados por ele “decadentes”, como “democracia”, “cooperação”, “tolerância” e o “politicamente correto”. Para o ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que atuou durante dois períodos da redemocratização brasileira, por oito anos no governo do ex-presidente Lula, e durante dois anos do governo de Itamar Franco, caso as posições de Araújo e de Bolsonaro sejam colocadas em prática, representariam a “volta à Idade Média”. Leia mais aqui.