O PT, junto a movimentos sociais e centrais sindicais, prepara uma série de atos e mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua candidatura no dia 13 de julho. O anúncio foi feito na segunda-feira (09/07) pela senadora e presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, após encontro do Conselho Político do PT em São Paulo, que discutiu medidas a serem tomadas, após o “conluio” entre Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro e desembargadores do TRF4 que impediram a soltura de Lula no domingo (08/07).

“Consideramos extremamente grave o que aconteceu e reiteramos que vamos registrar o presidente Lula no dia 15 de agosto, porque consideramos que ele tem condições de enfrentar esse golpe e desmontar a pauta contra o povo brasileiro, contra os direitos trabalhistas, contra os mais pobres”, afirmou Gleisi. A candidatura Lula também vai lutar pela soberania do país, contra a venda de estatais e seus ativos, como governo Temer tenta fazer com a Petrobras e a Eletrobras.

Segundo ela, as manobras jurídicas contra Lula representam o “aprofundamento do golpe” que é promovido pelo sistema financeiro, parte do sistema Judiciário, a imprensa tradicional e pela direita contra os direitos do trabalhador brasileiro. “A soltura de Lula e sua candidatura representam o enfrentamento a esse golpe. Representa retomar a democracia no país e retomar a pauta de direitos do povo trabalhador. Por isso a insistência em não deixar Lula sair da cadeia. Por isso a insistência em não querer que Lula seja candidato, porque eles sabem que Lula vai enfrentar essa situação”, disse Gleisi, após a reunião que contou com a presença de lideranças petistas de todo o Brasil.

Também no dia 13/07, Dia Nacional de Lutas pelo Brasil, pelo Povo Brasileiro, por Lula Livre Inocente e Presidente, o PT vai lançar 13 pontos emergenciais para que país saia da crise. No mesmo dia, as centrais sindicais realizarão uma plenária nos arredores do TRF4, em Porto Alegre.

No dia 16/07, haverá um “ciclo de debates” com juristas que analisarão a legalidade da candidatura do ex-presidente. “Não aceitaremos que submetam sua candidatura a situações diferentes do que até agora a Justiça Eleitoral e o STF determinaram em relação a todas as demais candidaturas”, garantiu a presidenta do PT.

Gleisi disse que, até lá, o PT vai reforçar as mobilizações pela liberdade de Lula, com a coleta de assinaturas em abaixo-assinados, além da leitura, nas casas legislativas de todo o país (assembleias estaduais e câmaras municipais), da carta em que o ex-presidente Lula denuncia as arbitrariedades cometidas contra ele pelo sistema de Justiça brasileiro.

A presidenta do PT anunciou também que parlamentares, movimentos sociais e a Associação Juristas pela Democracia (AJD) deverão entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro e os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, e outra na corregedoria da Polícia Federal, para que apurem ilegalidades cometidas no conluio que impediu a libertação de Lula. “O governo brasileiro tem que explicar por que a PF não cumpriu uma decisão judicial”.

Confira outros destaques:

1. Nota do PT: Por que não prendem logo o povo brasileiro?

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos? Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual”. Leia a nota na íntegra aqui.

2. Nota da defesa sobre alvará de soltura de Lula

Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que: 1- O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, atuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07); 2- É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII); 3- O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação; 4- A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política; 5- A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito. Leia a nota aqui.

3. Organização internacional diz que Lula é preso político

Segundo o manual da Anistia Internacional, um prisioneiro de consciência é uma pessoa detida devido a suas crenças políticas, religiosas ou a outras conscientemente defendidas. A Fundación Internacional de Derechos Humanos concedeu esse status a Lula. A após o imbróglio judicial de domingo (08/07), que terminou com o prosseguimento da prisão política de Lula, a organização concedeu o status de prisioneiro de consciência devido à “total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado”. Leia mais aqui.

4. Manifesto de 125 juristas alerta: Moro e Gebran estão fora da lei

“Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular”, disse o manifesto de 125 juristas que aponta que tanto Moro quanto Gebran podem responder criminalmente pelas ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula. Leia o manifesto na íntegra aqui.

5. Mais de 20 deputados portugueses pedem que o STF liberte Lula

Após o fatídico episódio de domingo (08/07) que expôs a quebra do sistema judiciário brasileiro e a perseguição ao ex-presidente Lula, um grupo de mais de 20 deputados portugueses, de diferentes partidos, assinou uma carta endereçada ao Supremo Tribunal Federal Brasileiro em que pedem a liberdade do petista. No documento, os parlamentares mostraram ter pleno conhecimento da perseguição jurídica que Lula vem sofrendo, bem como da postura político-partidária do juiz Sérgio Moro. “Como foi amplamente denunciado, o processo em que o Presidente Lula da Silva foi condenado não respeitou as mais elementares regras de um Estado de Direito. Foi gravemente cerceado o seu direito de defesa, com a desconsideração das provas e a recusa de diligências requeridas pelos seus advogados, e foi condenado por um juiz que publicita ostensivamente a sua oposição política a Lula da Silva, tornando evidente a sua falta de isenção para o julgar de forma imparcial”, escreveram. Leia mais aqui.

6. Onze governadores denunciam parcialidade de Moro contra Lula

Os nove governadores do Nordeste mais o de Minas Gerais e do Acre decidiram publicar nota condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Thompson Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente. Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores. Confira aqui a nota na íntegra.

7. Associação de Juízes divulga nota em apoio a Rogério Favreto

Após a disputa judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com um verdadeiro conluio para impedir a efetivação da decisão de libertar Lula, do desembargador Rogério Favreto, juízes se organizaram em defesa de sua atuação e produziram um manifesto. O documento em defesa da independência funcional de Rogério Favreto e contra a violação do princípio do juiz natural pelo próprio Judiciário é assinado pela Associação Juízes para a Democracia. Segundo o coletivo, “a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão”. Leia mais aqui.

8. Nem a ‘Advocacia Geral da Globo’ terá como sustentar a posição de Moro contra Lula

O ex-presidente Lula voltou, no noticiário e na polêmica, ao lugar de onde, na realidade, nunca saiu: o centro da disputa política (embora talvez não eleitoral) pela Presidência da República. Do “solta e prende” de domingo, virão desdobramentos inevitáveis, todos favoráveis ao ex-presidente, porque desfavoráveis a seu algoz essencial, Sérgio Moro. A ação pessoal, intempestiva, ilegal e escandalosamente desesperada de um juiz que, de fora do país, de férias e com sua jurisdição extinta no processo (pois a execução da pena está distribuída a Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal de Curitiba) já seria irregular, se apenas nos autos. Convertida, como foi, em ordens telefônicas para que não se cumprisse uma ordem de soltura do desembargador plantonista Rogério Favreti, até ali incontestada e com plena validade, tornou-se um desastre para o “magistrado número 1” do Brasil. A narrativa da repórter Bela Megale, no insuspeito O Globo, é material mais que suficiente para a abertura de um processo disciplinar contra ele. E nem a Advocacia Geral da Globo terá como sustentar sem ressalvas a posição de Moro. Leia mais aqui.

9. Michelle Bachelet lidera petição em defesa da candidatura de Lula

Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, lidera uma petição em defesa da candidatura do ex-presidente Lula, preso político há três meses, ao Palácio do Planalto em 2018. De acordo com o jornal chileno La Segunda, a carta é assinada por 43 personalidades de esquerda e será enviada ao Poder Judiciário brasileiro em que pedem para que o líder do PT saia candidato em 2018. “Consideramos que uma eleição presidencial sem Lula como candidato poderia ter sérias impugnações de legitimidade e aprofundaria ainda mais a crise política que o Brasil tem que superar”, diz trecho do documento. Bachelet estará o Brasil no próximo dia 24 de julho para participar da abertura do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Na ocasião, a ex-presidente chilena, tentará visitar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba. Leia mais aqui.

10. Pesquisadora brasileira recebe prêmio na Itália e dedica a ex-presidente Lula

A pesquisadora brasileira Ligiana Costa, que também é cantora lírica, recebeu, no domingo (08/07), o prêmio Flaiano de literatura na cidade de Pescara, na Itália, e dedicou a premiação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Este prêmio é dedicado a Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso presidente. Uma pessoa que nunca fez universidade, e, no entanto, construiu dezessete universidades públicas, e encontrou um modo de fazer que este lugar fosse aberto a tudo e a todos”, concluiu a pesquisadora, que recebeu uma das maiores premiações literárias da Itália pelo livro “O Corego”, sobre a arte cênica italiana do século XVII. Leia mais aqui.