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testemunhas

MOURA, Márcia Pupo de (coord.). Manual do processo legislativo. 2a edição. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/IMESP, 2004.

transversalidade

Conforme citado anteriormente, transversalidade das políticas públicas significa que devem ser implementadas por diversas áreas do governo para que possam ser efetivadas. Exemplo disso são as políticas voltadas à promoção da igualdade racial, das mulheres, idosos,...

terceirização e as privatizações no Brasil

Para os defensores desta concepção, aos que não puderem pagar restam as políticas realizadas por ações de voluntariado, filantropia e terceirização. Antes da Constituição de 1988, as pessoas desempregadas, que viviam em condições de vulnerabilidade social, eram...

tecnologia da informação

Cartilha de Orientação ao Cidadão da Câmara Federal. Endereço eletrônico: http://www2.camara.leg.br/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/cartilha-do-cidadao-lei-de-acesso-a-informacao

turismo

Portaria MTur Nº 144/2015, traz informações sobre o desempenho da economia do turismo nos municípios brasileiros.

transversalidade

Políticas transversais – São aquelas que devem ser trabalhadas por diversas áreas do governo para que possam ser efetivadas. Exemplo disso são as políticas voltadas à promoção da igualdade racial, das mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens, LGBT –...

transferência de renda

Referimo-nos, aqui, em particular ao programa Bolsa Família, que superando as relações de clientela que, como dissemos, caracterizaram historicamente as políticas nessas áreas. Sua concepção e alcance o diferenciam substantivamente do Programa Comunidade Solidária, no...