03.05.19 | glo-vere-letra-t
MOURA, Márcia Pupo de (coord.). Manual do processo legislativo. 2a edição. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/IMESP, 2004.
02.05.19 | glo-vere-letra-t
Conforme citado anteriormente, transversalidade das políticas públicas significa que devem ser implementadas por diversas áreas do governo para que possam ser efetivadas. Exemplo disso são as políticas voltadas à promoção da igualdade racial, das mulheres, idosos,...
02.05.19 | glo-vere-letra-t
Para os defensores desta concepção, aos que não puderem pagar restam as políticas realizadas por ações de voluntariado, filantropia e terceirização. Antes da Constituição de 1988, as pessoas desempregadas, que viviam em condições de vulnerabilidade social, eram...
02.05.19 | glo-vere-letra-t
Cartilha de Orientação ao Cidadão da Câmara Federal. Endereço eletrônico: http://www2.camara.leg.br/transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/cartilha-do-cidadao-lei-de-acesso-a-informacao
02.05.19 | glo-vere-letra-t
Lei Geral do Turismo (Lei no 11.771 / 2008).
02.05.19 | glo-vere-letra-t
Portaria MTur Nº 144/2015, traz informações sobre o desempenho da economia do turismo nos municípios brasileiros.
30.04.19 | glo-vere-letra-t
Políticas transversais – São aquelas que devem ser trabalhadas por diversas áreas do governo para que possam ser efetivadas. Exemplo disso são as políticas voltadas à promoção da igualdade racial, das mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens, LGBT –...
30.04.19 | glo-vere-letra-t
Referimo-nos, aqui, em particular ao programa Bolsa Família, que superando as relações de clientela que, como dissemos, caracterizaram historicamente as políticas nessas áreas. Sua concepção e alcance o diferenciam substantivamente do Programa Comunidade Solidária, no...
