03.05.19 | glo-vere-letra-p
Precatórios são condenações já transitadas em julgado, onde o município foi condenado a pagar algo a alguém. Podem ser de duas ordens, os precatórios “alimentares”, que são os provenientes de pendências trabalhistas, e os “não-alimentares”, provenientes das demais...
03.05.19 | glo-vere-letra-p
Priorizar significa considerar que algumas coisas devem ser realizadas primeiro, deixando algumas outras para depois. Prioridade não se confunde com urgência: algumas coisas podem ser consideradas prioritárias devido a questões conjunturais e outras, devido a questões...
03.05.19 | glo-vere-letra-p
Para construir a proposta de mandato, recomendamos retomar as orientações da Aula 1 do Módulo 2.
03.05.19 | glo-vere-letra-p
Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – www.al.rs.gov.br.
03.05.19 | glo-vere-letra-p
O item “Como atuar em Plenário” foi adaptado de MENTOR, Antonio. Manual do deputado. São Paulo, Assessoria de Comunicação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, s.d.; e do Curso de formação a distância para vereadores do PT (Brasília,...
03.05.19 | glo-vere-letra-p
Texto extraído de MENTOR, Antonio. Manual do deputado. São Paulo, Assessoria de Comunicação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, s.d.
03.05.19 | glo-vere-letra-p
Texto extraído do Curso de formação a distância para vereadores do PT. Brasília, Fundação Perseu Abramo/Partido dos Trabalhadores, 2001.
03.05.19 | glo-vere-letra-p
O golpe contra Fernando Lugo, eleito em 20 de abril de 2008 pela Alianza Patriótica (coalizão de partidos de esquerda, especialmente socialistas e social-democratas) ocorreu em 22 de junho de 2012. Ele foi destituído pelo Senado por 39 votos a 4. A acusação formal,...
02.05.19 | glo-vere-letra-p
As políticas sociais obedecem a leis federais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Estatuto das Cidades, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Igualdade Racial, o Plano Nacional dos...
30.04.19 | glo-vere-letra-p
Lei 12.587/12, Política Nacional de Mobilidade Urbana.
30.04.19 | glo-vere-letra-p
Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais/2012.
30.04.19 | glo-vere-letra-p
Decreto Nº 7.747/2012.
