02.05.19 | glo-vere-letra-d
A descentralização administrativa inclui a desconcentração dos serviços públicos pelo território do município e também o compartilhamento do poder decisório, de maneira planejada, mantendo-se coesas as diretrizes do governo, sem perda da unidade...
02.05.19 | glo-vere-letra-d
A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (1993) trouxe um impulso substantivo, tendo por base a formulação sobre universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, partindo da interdependência entre as áreas civis e políticas e as econômicas, sociais e...
30.04.19 | glo-vere-letra-d
Lei Nº 12.305/10, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
30.04.19 | glo-vere-letra-d
Experiência do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), disponível em bibspi.planejamento.gov.br: ADT Tapajós, e em “Um olhar territorial para o desenvolvimento: Sul – Território, Participação e planejamento: Agenda de desenvolvimento Territorial e o caso...
30.04.19 | glo-vere-letra-d
Democracia – Democracia é uma forma de governo que visa assegurar a soberania popular no exercício do poder político. Nela, a participação no poder político é assegurada por meio das liberdades individuais e coletivas: liberdade de expressão, de associação e...
