04.06.19 | glo-vere-letra-c
Controle público significa que as ações de governo e da máquina são planejadas, acompanhadas, monitoradas e avaliadas pela sociedade e pelos agentes públicos e que o resultado desse trabalho pode ser conhecido por todos.
03.05.19 | glo-vere-letra-c
Recomendamos rever a Aula 1 do Módulo 1 sobre conjuntura.
03.05.19 | glo-vere-letra-c
Com gravações comprometedoras, realizadas por executivos da JBS acusando Rocha Loures (PMDB/PR) de receber malas de dinheiro e evolvendo o bunker de Geddel Vieira encontrado com 51 milhões de reais.
02.05.19 | glo-vere-letra-c
A implantação de telecentros públicos, sob responsabilidade da prefeitura ou mediante corresponsabilidade com a comunidade é uma das formas de propiciar inclusão digital.
02.05.19 | glo-vere-letra-c
As pessoas nascem homens ou mulheres, brancas, negras ou índias. Portanto, qualquer uma dessas condições é parte da estrutura humana e não pode ser objeto de discriminação nem razão para preconceito.
02.05.19 | glo-vere-letra-c
Tomamos aqui como referência a Carta das Cidades Educadoras, aprovada no I Congresso Internacional das Cidades Educadoras, em Barcelona, em 1990. Nela, foi estabelecido o compromisso com a troca de experiências entre as cidades envolvidas, com a melhoria da qualidade...
02.05.19 | glo-vere-letra-c
É fundamental destacar que a CF reafirma que “todos são iguais perante a lei, independente de sexo, raça, credo, orientação sexual, origem social”.
02.05.19 | glo-vere-letra-c
Canais institucionais ou mecanismos institucionais são aqueles reconhecidos e normatizados pelos poderes públicos, por exemplo, os conselhos e conferências.
30.04.19 | glo-vere-letra-c
Decreto Federal Nº 8.538/2015, regulamentou o tratamento diferenciado às MPE, o que permite regulamentação similar pelos entes subnacionais.
30.04.19 | glo-vere-letra-c
Decreto Nº 7.358/2010.
30.04.19 | glo-vere-letra-c
Lei Complementar Nº 130/2009, dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e Resolução Nº 4.434/2015.
30.04.19 | glo-vere-letra-c
Veja a Lei Nº 11.107/2005, Lei Federal dos Consórcios Públicos.