Em Pauta Especial: Retrocessos marcam início do governo Bolsonaro

15.01.19 | Em Pauta Conjuntura

Os primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PSL) já deram o tom de como será seu governo. As primeiras medidas adotadas foram mais dramáticas do que previram os analistas políticos mais moderados. O novo presidente colocou em prática seu projeto, que coloca em risco o povo brasileiro, a liberdade da população e a soberania nacional.

Comparado a Lula – que foi o presidente que mais fez pelo povo brasileiro, tirando 30 milhões da extrema pobreza, universalizando o ensino superior e colocando o Brasil no protagonismo internacional –, Bolsonaro fica marcado como um governante antipovo, que reduz salários e beneficia amigos empresários. Confira os retrocessos dos primeiros dias de governo Bolsonaro:

POSSE – Poucas delegações estrangeiras e censura à imprensa

A presença das delegações estrangeiras na posse do presidente dá a tônica da visão mundial a respeito do país. Jair Bolsonaro trouxe apenas 46 países em sua posse. Lula, em 2003 foi recebido por 110 representantes, Dilma, em 2010, 130.

Além dessa imagem internacional negativa, Bolsonaro deixou o povo longe em sua posse. Mas não foi só isso. Muitos de seus apoiadores reclamaram da truculência dos seguranças e do uso de gás de pimenta na cerimônia. A imprensa também sentiu o gostinho amargo do cerceamento. Os profissionais da imprensa ficaram por longas horas sem água e acesso à banheiros e também não podiam circular, mesmo credenciados, pelos locais. Com acesso restrito a uma sala, de onde não puderam sair, alguns repórteres decidiram abandonar o local, entre eles três jornalistas do canal de TV francês France24, um profissional da agência de notícias chinesa Xinhua e um jornalista brasileiro.

SALÁRIO MÍNIMO – Com Bolsonaro, o mínimo fica abaixo do valor estimado no orçamento

Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de 954 Reais para 998 Reais este ano. O valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de 1.006 Reais.

Os senadores do PT apresentaram, na sexta-feira (04/01) dois projetos para assegurar que os trabalhadores brasileiros recebam a totalidade do reajuste previsto para o salário mínimo no Orçamento da União.

MINISTÉRIOS – Extinção dos ministérios do Trabalho, Cultura, Cidades, Esportes e Integração Racial

A Medida Provisória 870 define toda estrutura do governo Bolsonaro. O texto confirma a estrutura de governo anunciada ainda na transição, com 22 ministros de Estado. Um decreto complementar distribui as entidades da administração indireta, como autarquias e fundações, aos ministérios a que estão vinculados. Extinguiu os ministérios do Trabalho, da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial.

DEMISSÕES – Servidores que fizeram críticas a Bolsonaro em redes sociais foram demitidos

Um decreto exonera, a partir do dia 30 de janeiro, servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e do Trabalho — pastas que foram extintas para formar o todo-poderoso Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. Anunciou também a demissão sumária de servidores que criticaram suas políticas em redes sociais privadas.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS – Boquinha para amigos, parentes e políticos que não se reelegeram

Bolsonaro assinou a MP 870, que cria cargos de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Eles devem ser ocupados por deputados aliados do presidente que não se reelegeram nas últimas eleições. Além disso, fez um acordão com os partidos políticos que ele tanto criticou, para que o PSL apoie a reeleição de Maia e ganhe cargos na Câmara.

O presidente também tem nomeado amigos e indicados por integrantes de seu governo sem qualquer critério de competência. Para a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Bolsonaro nomeou Alecxandro Carreiro, que mal fala inglês, tem um currículo sofrível e nunca teve experiência em comércio exterior. Diplomatas e servidores ficaram constrangidos com a falta de preparo de Carreiro, que foi exonerado dias depois da nomeação.

Depois da polêmica em torno da nomeação e exoneração do presidente da Apex, Bolsonaro promoveu outra ascensão controversa, a do seu amigo Carlos Victor Guerra Nagem para a gerência-executiva de Inteligência e Segurança Corporativa (ISC) da Petrobras. O problema é que seu apadrinhado não atende aos critérios internos da empresa para ocupar o posto, que paga um salário mensal na casa dos 50 mil reais.

Entretanto, a maior polêmica do início do governo foi a promoção do filho do vice-presidente, general Antonio Hamilton Rossell Mourão, no Banco do Brasil. Funcionário de carreira do banco há 18 anos, Rossell Mourão vinha atuando havia 11 anos como assessor na área de agronegócio da instituição, ganhando cerca de R$ 12 mil mensais. Com a promoção, ele será assessor especial do presidente do Banco do Brasil e seu salário foi mais do que triplicado, passando a ganhar R$ 36,3 mil por mês.

CORRUPÇÃO – Apesar do discurso anticorrupção, Bolsonaro limita a atuação do Coaf

Embora tenha usado o combate à corrupção como bandeira de campanha, Bolsonaro não se mostra realmente disposto a acabar com a corrupção em seu governo. Além de nomear investigados para ocupar ministérios e cargos, o novo presidente assinou um decreto que limita a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que apontou movimentações financeiras suspeitas de mais de 1,2 milhão feitas pelo ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz.

EDUCAÇÃO – Escolas militares, perseguição ideológica, indicações absurdas e revisionismo sobre a ditadura

Ao definir a estrutura do Ministério da Educação, o governo determinou que caberá à pasta promover o modelo de escolas “cívico-militares” nos sistemas de ensino municipais. Falta definir como a ideia irá funcionar na prática.

A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta no MEC. Em seu lugar, entra a Secretaria de Modalidades Especializadas, que terá diretorias voltadas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Mas a coordenação de ações voltadas à diversidade sociocultural não terá espaço na nova estrutura da pasta.

Além disso, estão sendo estudados no Ministério da Educação novos critérios para se conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior. “O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes”, diz um trecho da nota. Apesar da informação ser um verdadeiro escândalo, também está em discussão a possibilidade de se interromper algumas bolsas já concedidas e com alunos em plena atividade usando o mesmo critério.

E a caça às bruxas não para por aí. A equipe do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, trabalha desde a transição para mapear as inclinações ideológicas de reitores das universidades federais.

E tem mais. Sob indicação do ministro Ricardo Vélez, o presidente eleito indicou para a diretoria do Inep um dedicado seguidor das teorias de Olavo de Carvalho. Murilo Resende Ferreira ficará responsável, entre outras atribuições, pela formulação do Enem e outros exames que aferem indicadores escolares.

Outra polêmica no campo da educação foi o edital sobre livros didáticos publicado em 02 de janeiro, que permitia publicidade, liberava erros de português e textos sem fonte, entre outras barbaridades. Depois que o edital se tornou conhecido, o ministro da Educação informou o seu cancelamento e responsabilizou a gestão Temer pelo equívoco.

Dando continuidade aos absurdos na educação, Eduardo Bolsonaro defendeu que a história da ditadura militar seja revisada para limpar a imagem ruim que “a esquerda” fez dos militares que compactuaram com o golpe de 1964 e participaram do regime de repressão.

SAÚDE – Com a saída dos médicos cubanos, municípios do país inteiro ficam sem atendimento médico

Ainda no período de transição, os questionamentos sobre a formação profissional dos médicos cubanos e as condições impostas por Bolsonaro para dar continuidade ao programa Mais Médicos no Brasil, levaram o governo cubano a encerrar sua participação no programa e solicitar o retorno à ilha dos 8.332 mil especialistas que atuavam no Brasil. As condições impostas por Bolsonaro — de exigir a revalidação do diploma e contratar individualmente os profissionais cubanos — foram consideradas inaceitáveis.

E a crise causada pela saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos ainda está longe de acabar. De 14 de novembro até agora, muitos foram os episódios que escancararam o despreparo do atual governo para lidar com o problema e, confirmado o fim do prazo (encerrado na quinta-feira, 10/01) para interessados em ocupar os postos em aberto, mais de 1.400 vagas ainda não foram preenchidas.

MUNDO DO TRABALHO – Aprofundamento da reforma trabalhista

Em sua primeira entrevista concedida como presidente, Jair Bolsonaro reafirmou sua visão de que é preciso aprofundar a reforma trabalhista aprovada pelo Governo Temer, apesar de uma pesquisa Datafolha demonstrar que 57% da população é contra a redução da CLT. Na entrevista, o presidente também anunciou a intenção de extinguir a Justiça do Trabalho, e disse que problemas trabalhistas devem ser resolvidos na justiça comum. A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, contestou a fala de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho e sua extinção. Confira a nota aqui.

Na quarta-feira (09/01), o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB), o texto altera o artigo 7º da Carta, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela “reforma” trabalhista.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Governo quer implantar sistema de capitalização, que não funcionou em outros países

Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, anunciou na terça-feira (08/01) a mudança do sistema previdenciário na reforma da Previdência que apresentará em fevereiro ao Congresso Nacional. Hoje, o modelo é de repartição, que se resume na contribuição das pessoas em atividade para pagar os benefícios daqueles que já se aposentaram. Segundo Guedes, o sistema a ser implantado seria o da capitalização – caso a proposta seja apresentada e aprovada na Câmara e no Senado. O próprio ministro admitiu que a mudança terá um custo alto. Segundo o especialista em previdência e professor da FGV, Kaizô Beltrão, uma mudança do sistema pode custar dois PIBs brasileiros – o equivalente a 4,1 trilhões de dólares – ao bolso do contribuinte, com mais impostos, além de ser uma mudança arriscado por depender de outras variáveis da economia. Para ele, sair do sistema de repartição para o sistema de capitalização “é querer mudar de trem em alta velocidade”.

CASA PRÓPRIA – Financiamento da casa própria ficará mais caro para a classe média

As políticas neoliberais aplicadas pelo governo de Jair Bolsonaro devem provocar um rombo no bolso dos brasileiros que sonham com a casa própria. O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o banco estatal vai começar a usar “juros de mercado” nos empréstimos de financiamento de imóveis. De acordo com os dados do Banco Central, referentes a novembro de 2018, a Caixa tem a menor taxa de juros pós-fixados pela Taxa Referencial (TR) para pessoa física. O banco cobra 7% ao ano. Entre as demais instituições, a taxa varia entre 7,79% ao ano e 9,36% ao ano. Para seguir a determinação do novo presidente, a taxa da Caixa saltaria de 7% para 8,5% ao ano, que é a média cobrada pelas demais instituições – uma alta proporcional de 21,4%.

INDÍGENAS – Política de desvalorização e extermínio dos povos indígenas

A responsabilidade de demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser do Ministério da Agricultura, de controle ruralista. Com a mudança, ficam esvaziados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em carta a Jair Bolsonaro (PSL), na quarta-feira (02/01), representantes dos povos indígenas Aruak Baniwa e Apurinã, da Amazônia, disseram que estão “prontos para o diálogo, mas também preparados para nos defender”. Eles contestaram a afirmação de Bolsonaro de que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional e disseram que a maior parte do território está nas mãos dos ruralistas.

A preocupação dos indígenas com o novo governo não é à toa. Desde que Bolsonaro assumiu, o país assiste a uma série de ataques contra esses povos. Os mais recentes ocorreram no último mês e deixaram pelo menos 19 indígenas da tribo Kaiowá feridos, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Atualmente, a reserva que fica localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul, possui a maior população indígena do país, somando mais de 16 mil pessoas.

Além disso, a pastora Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro, suspendeu, a mando do presidente, um contrato entre a Funai e a Universidade Federal Fluminense por vias não legais. O projeto orçado em R$ 44,9 milhões englobava uma série de ações técnicas como o advento de uma criptomoeda indígena. A Funai contesta a legalidade do rito jurídico que cancelou o contrato, calcado em subjetividades e desconhecimento técnico elementar de protocolos regimentais.

MEIO AMBIENTE – Desvalorização da educação ambiental e das atividades do IBAMA

Um manifesto assinado por 222 grupos e entidades da comunidade acadêmica ligada ao campo da educação ambiental (EA) denunciam a extinção dos setores ligados a este tema nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a partir do decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) que reestruturou o governo no dia 02 de janeiro. A educação ambiental foi restringida à Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente.

Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também fizeram uma série de acusações de irregularidades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o que levou a presidenta do órgão, Suely Araújo, a pedir exoneração do cargo, após emitir uma nota afirmando que as acusações não têm fundamento e evidenciam completo desconhecimento da magnitude do órgão e de suas funções.

Bolsonaro também havia anunciado a saída do Brasil do Acordo de Paris. Entretanto, como os recuos têm sido uma realidade corriqueira no novo governo, na segunda-feira (14/01), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente concordou em manter o Brasil no Acordo. O ministro reconheceu que há oposição ao acordo climático dentro do governo, mas que, “por ora, a participação do Brasil está mantida”.

PACTO DE MIGRAÇÃO – Bolsonaro tira o Brasil do pacto de Migração, e brasileiros no exterior serão prejudicados

Em telegrama emitido na terça-feira (08/01), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comunicassem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer. O documento diz que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

A notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

POSSE DE ARMAS – Presidente assina decreto que facilita a posse de armas no país

Bolsonaro assinou, na terça-feira (15/01), o decreto que flexibiliza a posse de armas. Na prática, o presidente pretende levar o país para a mesma situação de 15 anos atrás, quando o porte e a posse eram amplamente permitidos. À época, armas e munições eram vendidos em shoppings centers e anunciadas nas páginas das principais revistas e jornais. Cabia aos Estados apenas regulamentar onde era permitido entrar armado —algumas casas noturnas, por exemplo, tinham depósito de armas em suas chapelarias.

ESTADOS UNIDOS – Governo adota política submissa e entreguista em relação aos EUA

Embora tenha voltado atrás, Bolsonaro abriu espaço para a instalação de uma base militar dos EUA no Brasil; comprometeu-se com os EUA em atacar Venezuela, Cuba e Nicarágua; confirmou a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém, mostrando que é submisso a Trump e ofendendo a comunidade árabe; e o Itamaraty sugeriu ao presidente a isenção unilateral do visto para os americanos.

Outros retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro:

1) Imposição da prisão de condenados em segunda instância, atropelando o STF;

2) Esvaziou a Comissão da Anistia, remetendo-a para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;

3) Liberou as chefias do Itamaraty para nomeações políticas, quebrando uma tradição secular da diplomacia profissional brasileira;

4) Anunciou a privatização da Eletrobras, apesar do veto do Congresso ao processo de capitalização da estatal;

5) Esvaziou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família. Para a autora do Atlas de Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, a professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi, trata-se de uma reestruturação que subordina os direitos humanos ao interesse econômico;

6) Acabou com o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes e tirou do Senado a aprovação dos diretores do DNIT;

7) No âmbito da comunicação, ficou clara a linha de continuidade entre a campanha eleitoral e a estratégia de Governo: uma atividade sistemática e diária de comunicação que objetiva criar uma espécie de fosso repleto de crocodilos em volta do castelo. Marcadas não pela estratégia clássica de propaganda, mas por táticas diversionistas de comunicação – “Marxismo cultural”, “Ideologia de gênero”, “Bolsonaro desautorizou Paulo Guedes?”, “Quem é menina ou menino?”, “Quem veste rosa ou azul?” –, a logística da guerra é uma questão de desorientar e criar pânico (no caso atual, criar dissonâncias e ambiguidades).

Em Pauta Conjuntura: Coaf revela escândalo envolvendo a família Bolsonaro

10.12.18 | Em Pauta Conjuntura

Reportagem publicada na quinta-feira (06/12) no jornal Estadão revelou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) rastreou a movimentação bancária de R$ 1,2 milhão por Flávio José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a reportagem, o órgão foi acionado pelo banco, que considerou a transação atípica. Relatório do Coaf citou que os valores são incompatíveis com o patrimônio, atividade econômica ou ocupação profissional e capacidade financeira do ex-assessor parlamentar. Fabrício é policial militar, motorista e era segurança do deputado. Ele foi exonerado em 15 de novembro deste ano.

O relatório do Coaf em que aparece o nome de Queiroz faz parte da investigação que originou a operação que, no mês passado, levou à prisão de dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal —diz o jornal— havia pedido ao Coaf um pente fino em todos os funcionários e ex-trabalhadores da Assembleia com transações financeiras suspeitas.

Embora Queiroz seja mencionado no documento, nem ele nem Flávio Bolsonaro foram alvos dessa operação, chamada Furna da Onça. “O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são ‘incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira’ do ex-assessor parlamentar”, disse a reportagem do Estadão, que aponta que, na Alerj, Queiroz tinha salário de 8.517 reais. Além do mais, ele também tinha vencimentos da Polícia Militar do Rio, no valor de 12.600 reais mensais.

O Estadão mostrou que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de 24.000 reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam 320.000 reais, sendo que 159.000 foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

O relatório do Coaf citou também o nome de Nathália Melo de Queiroz, ex-secretária parlamentar de Jair Bolsonaro e filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) envolvido no escândalo. Até o mês passado, ela estava lotada no gabinete da Câmara do presidente eleito.

As movimentações suspeitas identificadas pelo Coaf também ocorreram entre as contas de Queiroz e sua filha. O nome da ex-secretária de Bolsonaro aparece duas vezes no relatório do conselho, mas não há detalhes sobre os valores individuais transferidos entre ela e o pai. No documento, por sua vez, consta o valor total de R$ 84 mil junto ao nome dela. De acordo com a folha de pagamento da Câmara dos Deputados, Nathália recebeu R$ 10 mil em setembro. Ela também foi exonerada no dia 15 do mês passado.

No final da tarde de sexta-feira (07/12) o presidente eleito resolveu quebrar o silêncio e “justificar” a razão de ter recebido R$ 24 milhões do assessor. Segundo o militar, o dinheiro é o pagamento de uma dívida que Queiroz tinha com ele e que apenas depositou o montante na conta da esposa. O problema é que seus argumentos soam como piada: por que um assessor que tinha mais de R$ 1 milhão na conta precisaria de dinheiro emprestado? A resposta terá de ser dada pela Família Bolsonaro à Justiça.

No sábado (08/12), Bolsonaro voltou a falar sobre o caso e admitiu que sonegou informações sobre o empréstimo que disse ter concedido ao amigo e ex-assessor Fabrício Queiroz, por não ter declarado a transferência ao fisco. Sobre o cheque à sua esposa Michele, ele reafirmou que teria sido fruto do empréstimo e voltou a dar explicações sem sentido para que estivesse no nome da futura primeira-dama. “Questão de mobilidade”, declarou. “Se eu errei, eu arco com a minha responsabilidade perante o Fisco. Sem problema nenhum”, afirmou. Sobre o cheque, disse ainda: “Não botei na minha conta por questão de… Eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. (…) Mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu”.

O deputado federal e líder da Bancada do PT, Paulo Pimenta, cobrou explicações de Flávio Bolsonaro, entre elas sobre a origem do dinheiro depositado na conta de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, e de quando teria sido avisado sobre a operação Furna da Onça. Para Pimenta, a versão de Jair Bolsonaro sobre os escândalos não aguenta um depoimento.

O líder do PT na Câmara também entrou com pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar “possíveis ilícitos criminais e administrativos” envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro e Michelle. “Imaginem se o motorista do Lula tivesse movimentado R$ 1,2 milhão (e mais de R$ 300 mil em espécie) durante um ano tendo recebido salário de R$ 8 mil… qual seria a reação da mídia e do Jair Bolsonaro na tribuna da Câmara?”, tuitou o Pimenta.

Em vídeo nas redes sociais, o parlamentar chamou a atenção do futuro “super-ministro” da Justiça. “Um assessor que ganha cerca de 8 mil reais por mês, em um ano, recebeu R$ 1,2 milhão na conta. Na movimentação desse indivíduo tem depósito até para Dona Michelle Bolsonaro. E agora, Sérgio Moro?”, Na pasta da Justiça, o ex-juiz também comandará as ações do Coaf, que será movido do ministério da Fazenda.

Como se não bastasse a cobrança externa – de opositores e da grande mídia – sobre o escândalo, Bolsonaro, passou a ser pressionado pela própria cúpula de seu governo. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, pediu respostas sobre o caso no sábado (08/12), ao ser questionado pela jornalista Andreia Sadi, da Globo. “O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, cobrou Mourão.

Deputados estaduais de partidos de esquerda no Rio de Janeiro estudam, também, pedir investigação contra o colega Flávio Bolsonaro, após o estouro do escândalo do chamado ‘Bolsogate’. A suspeita é de que ex-assessores de Flávio na Alerj abriam mão de parte de seus salários.

A ideia dos parlamentares é encaminhar uma representação à Corregedoria da Assembleia Legislativa (Alerj). Flávio Bolsonaro, no entanto, deixa de ser deputado estadual em fevereiro, quando assumirá uma cadeira no Senado. A investigação na Assembleia poderia servir de base a uma denúncia ao Ministério Público.

Confira outros destaques:

1. Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a defesa de Lula e a Conferência Internacional em Defesa da Democracia

Criada em 10 de dezembro de 1948, para garantir a paz entre os povos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, e seu aniversário não é meramente simbólico, uma vez que, hoje, está sob fortes ameaças diante do ressurgimento de ideais fascistas e a insurgência de governos pautados por discursos de ódio e autoritarismo. Mais atual do que nunca, os 30 artigos definidos na Declaração justificam a importância em manter a luta para evitar claras violações aos direitos humanos na atualidade como as sofridas por Lula.

As injustiças cometidas contra o ex-presidente serão o mote para que este 10 de dezembro seja marcado por diversas iniciativas em defesa do ex-presidente e pela democracia no Brasil. A principal delas acontece a partir das 18h em São Bernardo do Campo, com a realização de ato em defesa de Lula com a presença de lideranças nacionais e internacionais, movimentos sociais. A expectativa é que a militância compareça em peso e clame pela liberdade do ex-presidente.

Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, também acontece a Conferência Internacional em Defesa da Democracia. O evento, organizado pela Fundação Perseu Abramo, debaterá a luta pela democracia, a resistência aos retrocessos nas políticas públicas de inclusão social e na política externa, e a criminalização dos movimentos populares e sociais. Com tradução simultânea em português, espanhol e francês, a conferência conta o apoio do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil e da Secretaria de Relações Internacionais do PT.

Confira aqui a programação completa e a transmissão ao vivo do evento aqui.

2. Dois trabalhadores do MST são assassinados em acampamento na Paraíba

José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino foram assassinados na noite de sábado (08/12) por volta das 19h. Os dois eram militantes do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST) da Paraíba e estavam no acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, quando um grupo de quatro homens armados entraram na área e atiraram neles enquanto jantavam. O acampamento Dom José Maria Pires, antiga Fazenda Garapu, pertence ao Grupo Santa Tereza e completou um ano de resistência em julho deste ano. Em nota, o MST da Paraíba se posicionou: “Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é crime”.

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados, através de nota assinada pelo líder Paulo Pimenta, repudiou o assassinato e ressaltou que o episódio é “mais um crime político cometido contra integrantes de um movimento que luta por terra, trabalho e dignidade e que, portanto, atua para construir um Brasil com mais justiça social e menos desigualdade”, luta que “é abraçada, inclusive, pelo Papa Francisco”.

A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, também emitiram nota, afirmando que “(…) a PGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e envidarão todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei”.

O velório de José Bernardo da Silva (conhecido como Orlando) aconteceu na capela do assentamento Zumbi dos Palmares na cidade de Mari. Após as 14h, entre cânticos de luta, poesias e palavras de ordem, várias autoridades e militantes fizeram uso da palavra, incluindo a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que esteve presente na despedida aos militantes assassinados. O velório de Rodrigo Celestino aconteceu em João Pessoa e também recebeu centenas de pessoas para a sua despedida.

3. Novo ministro de Bolsonaro é investigado por fraude e improbidade

Jair Bolsonaro (PSL) divulgou no domingo (09/12) a escolha do ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Ricardo de Aquino Salles, para o Ministério do Meio Ambiente. Ele também foi secretário particular do tucano. Salles concorreu ao cargo de deputado federal pelo Novo, mas não se elegeu. O militar fez o anúncio, como de costume, por intermédio de sua conta no Twitter. Salles é o 22º e último ministro do futuro governo. O ex-secretário do estado de Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Na avaliação do Ministério Público, ocorreu fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio ambiente. O futuro ministro de Bolsonaro também é alvo de um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por danos ao erário. Leia mais aqui.

4. Moro tenta “chegar” em Lula desde o Mensalão, revela Onyx

O ministro anunciado da Casa Civil Onyx Lorenzoni disse, em entrevista a um programa da GloboNews, que sua relação com Sergio Moro existe desde 2005 e que, já naquela época, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba – a única especializada em crimes de colarinho branco – pediu a atualização de duas leis que foram utilizadas pela Lava Jato para condenar e prender o ex-presidente Lula. Leia mais aqui.

Em sua primeira entrevista após a prisão, Lula fez questão de denunciar a perseguição e a parcialidade do juiz, expostas nas declarações de Onyx. As perguntas foram formuladas pelo jornalista Kennedy Alencar e respondidas pelo ex-presidente em textos escritos de próprio punho.

No texto, Lula comenta a ida de Moro para o alto-círculo político de Jair Bolsonaro, reafirma sua inocência e faz um alerta aos brasileiros: se tanta injustiça aconteceu com um ex-presidente, pode ocorrer com qualquer um. “Fui condenado por ser o presidente de maior sucesso da República e o que mais fez pelos pobres”. Para o ex-presidente, o juiz sabia desde o início que só manobras judiciais impediriam que ele vencesse o pleito. “Moro sabia que, se agisse de acordo com a lei, teria que absolver-me e eu seria eleito presidente”, escreveu. A ida para o governo Bolsonaro apenas formaliza o papel que ele já fazia como juiz. “Ele fez política, e não justiça.  E agora tira vantagem disso”, completou. Leia mais aqui.

5. “Lamento que o sítio foi usado para acusar meu filho e meu amigo”: o depoimento de Jacó Bittar que Moro ignorou

Jacó Bittar é uma testemunha central para elucidar o caso do sítio de Atibaia, que o Ministério Público Federal atribui a Lula. Mas, no dia 18 de junho, Sergio Moro decidiu não tomar o seu depoimento. O juiz considerou que o depoimento é de “duvidosa relevância” e invocou razões humanitárias. “Não seria viável (ouvi-lo) sem expor o depoente a risco ou a constrangimento”, afirmou. É que Jacó Bittar, com quase 78 anos de idade, tem mal de Parkinson e quase não sai de seu apartamento, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula sugeriu que fosse aceito um depoimento dele por escrito, mas os procuradores não concordaram, sob a alegação de que não poderia haver contraditório. Apesar de Moro cancelar o depoimento, a defesa de Lula obteve uma declaração pormenorizada de Bittar, prestada a um escrivão que foi à sua residência. O depoimento ao escrivão, que tem fé pública, foi juntado ao processo. Em um dos trechos, Bittar declara: “As idas frequentes e bem-vindas do Lula e da Marisa são decorrentes de uma amizade iniciada há quatro décadas e do relacionamento íntimo que temos. Lamento profundamente que esse sítio tenha sido utilizado para acusar o meu filho e o meu amigo”. Pode-se duvidar de Jacó Bittar, mas esta é uma história com começo, meio e fim, diferentemente da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, cheio de ilações e nenhuma prova. Leia mais aqui.

Em Pauta Especial: PT faz balanço das eleições 2018

03.12.18 | Em Pauta Conjuntura

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu em Brasília nos dias 31 de novembro e 1 de dezembro, quando realizou o balanço eleitoral do pleito de 2018. A resolução produzida tem oito páginas e, além de comentar o resultado das urnas, fez uma análise do cenário político-econômico do país.

Na resolução, o PT afirmou que o resultado eleitoral conquistado foi “fruto da mobilização cidadã e militante, da resiliência e resistência do Partido, da valorização de nossos governos por amplos setores do povo, do prestígio do companheiro Luis Inácio Lula da Silva e do desempenho de nossa chapa presidencial”.

No documento, também se destacou que, após as eleições, Lula continua sendo a principal liderança da esquerda no país e, por isso, o partido continuará lutando pela sua liberdade e pela anulação de todas as sentenças injustas que lhe foram imputadas.

Lula enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo à militância do partido, à presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e a toda direção nacional, ao Fernando Haddad, à Manuela D’Ávila, aos partidos aliados e aos governadores, senadores e deputados eleitos e que não conseguiram a reeleição. “A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país”, destacou Lula, que também mencionou o caráter antidemocrático dessas eleições:

“Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT”.

O ex-presidente ainda ressaltou a parcialidade do juiz Sérgio Moro contra ele e o PT, afirmando que seu engajamento político ficou evidente quando aceitou ser ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger.

Por fim, Lula afirmou que o PT nasceu na oposição, em defesa da democracia e dos direitos da população, e deve voltar a atuar nesse sentido, agora respaldado pelos 47 milhões de votos que recebeu nas eleições. “Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência”, reforçou o ex-presidente, que finalizou: “Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe”.

Na resolução, o PT oficializou o nome de Haddad como nova liderança nacional do partido: “Defendeu o legado do PT, ao mesmo tempo em que simbolizou aspectos de renovação política e social de que o PT é capaz, logrando conjuntamente com a militância democrática, da esquerda e do partido chegar ao final do segundo turno com 47 milhões de votos. É com este saldo político que Fernando Haddad poderá cumprir destacado papel frente aos novos e complexos desafios da conjuntura”.

Haddad não estava presente na reunião, pois estava nos Estados Unidos, participando do lançamento da Frente Progressista Internacional, idealizada pelo senador democrata Bernie Sanders, para combater a onda de conservadorismo que se alastra pelo mundo. No entanto, o ex-prefeito de São Paulo enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo ao partido e ao presidente Lula pela confiança nele depositada e se colocando à disposição do PT para enfrentar os novos desafios que terão pela frente.

No documento, o PT falou também sobre o golpe iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff e seus desdobramentos, bem como afirmou que os ataques à democracia, ao partido e às suas lideranças continua, assim como “uma ofensiva brutal às conquistas sociais e os avanços políticos das classes populares obtidos” nos governos petistas.

De acordo com a resolução, o golpe teve continuidade e viabilizou a vitória de Bolsonaro a partir de “uma aliança do conglomerado midiático com os setores majoritários do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e a coalizão política que para concretizar o programa ‘Ponte para o Futuro’ do golpista Michel Temer” e manter a prisão injusta de Lula, para impedir que ele fosse eleito novamente à presidência da República.

Na mesma linha apresentada por Lula na carta ao DN, o documento do PT afirma que “Bolsonaro tornou-se presidente em eleições marcadas pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação, vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fakenews criminosas”.

Tal afirmação se comprova em nova reportagem da Folha de S. Paulo, que detalha o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano, a partir do acesso que o jornal teve a uma ação movida na Justiça do Trabalho pelo ex-funcionário da Yacows, Hans River do Rio Nascimento. A Yacows, agência especializada em marketing digital, foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e está envolvida no esquema.

De acordo com a reportagem, o “Caixa 2 do Bolsonaro”, como ficou conhecida a denúncia de que empresários financiavam o disparo em massa de mensagens de WhatsApp, utilizou de CPF de idosos brasileiros para o registro de chips. Segundo o relato do ex-funcionário da Yacows à Folha, “as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. Ele enviou à reportagem uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, afirma, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens”.

Nascimento afirma que os dados utilizados sem autorização eram parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Ainda segundo Nascimento, a linha de produção de mensagens funcionou ininterruptamente na campanha. As condições a que alega ter sido submetido — ele diz não ter sido registrado, não ter feito pausa para almoço e não ter recebido horas extras— levaram-no a ajuizar ação trabalhista contra a Kiplix. Ele anexou ao processo fotos e trocas de mensagens entre funcionários e os donos das empresas nas quais discutem a operação antes do primeiro turno.

Na resolução, o PT também se posicionou sobre o novo governo: “Ainda que uma caracterização completa do governo Bolsonaro deva aguardar a posse e o início de seu governo, sua campanha, as medidas anunciadas e os nomes indicados para os ministérios confirmam que   estamos diante de um governo profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense. O presidente eleito adota uma retórica violenta, faz a apologia do uso de armas, elogia a ditadura militar, promove a intolerância contra quem pensa diferente, investe contra os direitos humanos, as liberdades civis e democráticas da maioria da população”.

Em relação à política social e econômica do futuro governo, o documento ressalta: “No âmbito econômico e social, a tendência é de que o novo governo aumente a dependência externa, a financeirização, a desindustrialização e a primarização de nossa pauta exportadora, a supressão de políticas sociais, especialmente de empregos, salários, previdência, saúde, educação e habitação”.

Ainda neste ponto, a resolução destacou que “o novo Presidente quer impor ao país uma agenda de privatização e supressão de direitos – como a reforma da previdência e a entrega do Pré-Sal que por exemplos – não foram propostas de sua campanha, nem debatida pela população, muito menos aprovadas pelas urnas”.

Tomando como referência toda a análise feita no documento, o Diretório Nacional do PT estabeleceu três eixos fundamentais de atuação: 1- Defesa da Democracia e da liberdade de Lula; 2 – Defesa dos Direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional; 3 – Defesa do papel soberano do Brasil no mundo.

Para fortalecer o partido como instrumento de transformação social, o Diretório Nacional do PT decidiu:

• Impulsionar um amplo Movimento Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e da Soberania Nacional;
• Fortalecer e ampliar, em nível nacional e internacional, a campanha pela Libertação de Lula a partir do calendário de mobilização definido pela Campanha Lula Livre;
• Orientar a CEN e as bancadas parlamentares a definirem oficialmente uma linha de orientação partidária para a eleição das mesas diretivas, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais;
• Orientar também nossas bancadas a aumentarem a sintonia com os movimentos sociais;
• Fomentar a desburocratização do Partido, disponibilizar informações em tempo hábil, tornar acessível as instâncias partidárias, investir na organização partidária de base e no revigoramento da sede para que sejam acolhedoras, referências da difusão das informações sobre o Partido e das expressões da cultura local;
• Convocar a Fundação Perseu Abramo a constituir – se possível com outras Fundações e entidades dispostas – um “observatório” que reúna todas as informações acerca da guerra em curso contra o povo brasileiro, em especial que analise todas as iniciativas do governo Bolsonaro, e subsidie a construção de propostas de unidade de ação contra iniciativas antidemocráticas, antinacionais e antipopulares;
• Fortalecer a Rede de Solidariedade “Você não está só” no combate às violências, promovendo o aparato jurídico, psicológico e político para as vítimas de violência;
• Organizar grupos de trabalho, dirigidos por membros do Diretório Nacional, com a participação da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação, com prazo determinado de elaboração visando aprofundar a elaboração do partido nas seguintes áreas: questão religiosa, comunicação, reorganização do PT e de suas dinâmicas de funcionamento, questão militar no Brasil, formação política e Corrupção;
• Orientar os Diretórios Municipais e Estaduais do Partido, em todas as cidades, a organizar atividades públicas de debate desta resolução, abertas à participação dos setores políticos e sociais que participaram conosco da campanha no primeiro e no segundo turno;
• Criar redes de ativistas digitais a partir das iniciativas formadas durante a disputa eleitoral. Precisamos estar em contato com essas redes e dar apoio pelos movimentos sociais organizados e pelas estruturas de poder que dispomos hoje;
• Convocar, desde já, atividades para comemorar publicamente o aniversário de 39 anos de criação do Partido dos Trabalhadores;
• Mobilizar os diretórios petistas para apoiar as ações da CUT, das demais centrais sindicais, da FBP, da FPSM contra a reforma da Previdência, produzindo materiais de informação e formação que orientem a militância a participar da luta comum;
• Criar Grupo de Trabalho com a Secretaria Nacional de Formação, Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo, visando à produção de conteúdos para a comunicação e a formação sobre temas relevantes na conjuntura política, visando à realização de oficinas rápidas nos municípios e bairros possibilitando às instâncias partidária organizarem, também um calendário de recepção e debates a filiados, novos filiados e simpatizantes;
• Fortalecer o trabalho do partido com as Juventudes, respeitando suas formas de organização e expressão, contribuindo para que, cada vez mais, os jovens se constituam como sujeitos da ação política no país. O PT, por meio da preparação de milhares candidaturas jovens para as próximas eleições, pretende ampliar e renovar nossas representações públicas;
• No mesmo sentido o partido se empenhará em fortalecer a representação pública de mulheres, negros, população LGBT e indígenas;
• Criar GT com a tarefa de realizar um balanço detalhado dos resultados obtidos nessas campanhas, bem como um diagnóstico da situação dos governos estaduais, municipais e de cada um dos partidos que disputou em 2018, cujos resultados iniciais serão apresentados na próxima reunião do DN.

Confira aqui a resolução completa com o balanço da eleição de 2018 feito pelo PT.

Em Pauta Conjuntura: A saga da perseguição judicial ao PT

26.11.18 | Em Pauta Conjuntura

O Partido dos Trabalhadores é, mais uma vez, vítima de uma ambiciosa perseguição judicial. O juiz federal Valliney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal acatou, na sexta-feira (23/11), denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, e tornou Lula, Dilma, Guido Mantega, Palocci e Vaccari réus.

A denúncia foi assinada por Rodrigo Janot, enquanto procurador-geral, e diz que os ex-presidentes teriam liderado uma organização criminosa que prejudicou a Petrobras entre os anos de 2003 e 2016. O PGR fez suas contas e chegou a um prejuízo da ordem de 1,5 bilhão de reais.

Em nota, o PT rechaçou a denúncia, afirmando que esta não se sustenta por ausência de fatos e provas. “É o resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei”, disse o partido, que continuou: “Quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideranças com acusações sem pé nem cabeça, com o objetivo de criminalizar o partido. Trabalham cotidianamente para excluir o PT da vida política brasileira, valendo-se de mentiras e do abuso de poder. Cometem, em conluio organizado e hierarquizado, um crime contra a democracia, contra o direito de livre organização política”.

De acordo com a nota, os setores mencionados se aliaram à grande mídia para tentar fazer com o PT o mesmo que a ditadura fez contra partidos de oposição, mas não terão sucesso: “Querem fazer na marra o que não conseguiram no voto, pois o PT saiu dessas eleições, mais uma vez, como a maior força política popular do país, apesar das mentiras e da perseguição. Não vão conseguir acabar com o PT, porque nossa força vem do povo, não de decisões judiciais nem de campanhas midiáticas. A arbitrariedade desses setores compromete a imagem do Brasil e, mais grave: solapa a democracia, o estado de direito, o princípio constitucional da presunção da inocência e as próprias bases do Judiciário, que tem a imparcialidade por princípio”.

A defesa de Lula também emitiu uma nota, classificando a denúncia como descabida e afirmando que se trata de uma “continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde”.

Para os advogados do ex-presidente, trata-se de mais uma “etapa do lawfare contra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

No mesmo sentido, a assessoria de imprensa de Dilma Roussef afirmou, em nota, que a ex-presidenta e os demais petistas estão sendo vítimas de lawfare, e a denúncia é uma tentativa clara de criminalização da política e do PT.

Confira outros destaques:

1. O ministério de Bolsonaro é um show de horrores

Depois de quatro anos fazendo campanha e vendendo a ideia de que mudaria “tudo que está aí”, Bolsonaro foi eleito e já indicou metade dos seus ministros. Sempre que perguntado se tinha nomes em mente, o então candidato era vago, fazia questão de assegurar que seriam nomes exclusivamente “técnicos”. Nada de “negociatas políticas” ou “escolhas ideológicas”. Ao ler o nome dos indicados, notamos o completo oposto.

No ministério da Educação, por exemplo, Bolsonaro anunciou o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez. Mas a escolha, falsamente saudada como técnica e inovadora, traz, na verdade, um futuro ministro cujas ideias cheiram ao bolor da época da ditadura. É o que mostra o blog que ele mantém desde 2007. Os textos exalam paranoia anticomunista, antipetismo e elogios à ditadura. Vélez diz, por exemplo, que o golpe de 1964 deve ser comemorado e considera a Comissão da Verdade ‘a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor’. Leia mais aqui.

2. Haddad vai iniciar viagens internacionais para denunciar prisão política de Lula

O PT vai iniciar articulações internacionais para denunciar a prisão arbitrária de Lula e se unir a um esforço para barrar o avanço da direita no Brasil e em outros países. O anúncio foi feito pela presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, durante visita à Vigília Lula Livre, juntamente com Fernando Haddad. “Temos que fazer a resistência interna e externamente. Haddad vai começar agora uma grande caminhada externa, conversando com atores da política internacional, para a gente dizer ao mundo o que está acontecendo no Brasil e reforçar a campanha Lula Livre”, disse Gleisi que, assim como Haddad, visitou o ex-presidente na quinta-feira (22/11). Leia mais aqui.

3. PT garantiu avanços importantes no combate à violência contra a mulher

Os governos do PT sempre priorizaram o combate à violência contra a mulher. Durante as administrações petistas, foram criadas as principais políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, alguns exemplos são a Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente, e a Lei do Feminicídio, que tipifica esse crime como hediondo. A Casa da Mulher Brasileira, também criada por Dilma, representou a continuidade das medidas de combate a violência contra a mulher. O programa “Mulher: Viver Sem Violência”, criado em 2013, integrou um conjunto de iniciativas de ampliação da rede de proteção à mulher, dando acolhimento para casos de violência doméstica. Em dezembro de 2015, Dilma garantiu também que o Sistema Único de Saúde (SUS) passasse a fazer cirurgias reparadoras decorrentes de agressões em vítimas de violência doméstica. Os governos do PT também tiveram cuidado especial na elaboração de programas sociais para garantir a emancipação das mulheres. O cadastro no “ Bolsa Família” é feito prioritariamente no nome da mulher, o mesmo ocorre na inscrição do “Minha Casa, Minha Vida”. Leia mais aqui.

4. Com Temer, pobreza aumenta e redução da desigualdade no Brasil volta a ficar estagnada

O retrocesso com a ascensão do governo golpista de Michel Temer (MDB) começa a aparecer em dados internacionais. Relatório da organização não governamental Oxfam mostra que a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. Durante os mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff a Oxfam relatou redução da desigualdade. Segundo dados divulgados na segunda-feira (26/11), após o golpe parlamentar foi registrado aumento da pobreza. Leia mais aqui.

5. Moção no parlamento inglês pede Lula Livre e denuncia Bolsonaro

Uma moção assinada por dez integrantes do parlamento britânico pede a liberdade do ex-presidente Lula, reforça sua condição de preso político, que foi arrancado do processo eleitoral para que Jair Bolsonaro pudesse vencer a disputa e também denuncia as políticas de extrema direita do presidente eleito, que ameaçam a democracia e os direitos das minorias no Brasil. Os signatários são Jonathan Edwards, Kelvin Hopkins, Clive Lewis, Ian Mearns, Grahame Morris, Lloyd Russell-Moyle, Liz Saville Roberts, Dennis Skinner, Christopher Stephens e Chris Williamson. Leia mais aqui.

6. “O Brasil será uma ‘zona de sacrifício’ na geopolítica dos EUA”

A uma semana da Cúpula de Líderes do G20 em Buenos Aires, evento no qual Estados Unidos e China trarão sua guerra comercial, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em entrevista à RFI Brasil, traçou o cenário de como essa disputa pode impactar na América do Sul a partir da posse do presidente eleito brasileiro Jair Bolsonaro em 1° de janeiro. Para o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e estudioso dos movimentos políticos na América Latina, Bolsonaro, como aliado automático dos Estados Unidos, deve ser a peça fundamental de Donald Trump para conter o avanço da China na região. Ele também exprime o seu principal temor hoje com o Brasil, país que classifica como uma “zona de sacrifício” dentro da estratégia geopolítica dos Estados Unidos. Leia mais aqui.

A afirmação de Boaventura vai de encontro com as intenções do presidente eleito no Brasil, que, segundo a edição brasileira do El País, pretende colocar o país em um alinhamento firme com os Estados Unidos de Donald Trump, numa guinada sem precedentes na história recente das relações bilaterais.

7. Marcos Coimbra, dono do Vox Populi, afirma que houve fraude na eleição de Jair Bolsonaro

O diretor-presidente do instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, afirmou que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) foi uma fraude com repercussões globais. “Os sinais de que alguma coisa estranha aconteceu só aumentam. Tudo indica que houve uma interferência na eleição, centrada na manipulação de redes sociais, semelhante à que ocorreu em outros países, mudando seu rumo e ensejando a vitória de Bolsonaro”, disse o pesquisador. Leia mais aqui.

8. Candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz será formalizada em janeiro

Em seu site, o Partido dos Trabalhadores informou que a campanha internacional para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja contemplado com o Prêmio Nobel da Paz em 2019 está em etapa de formalização. O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980, tem trabalhado para reunir assinaturas de indivíduos que se encaixam nos critérios estipulados pela organização a fim de oficializar a candidatura. A ideia é que eles assinem um formulário, na página do Comitê Norueguês do Nobel, até 31 de janeiro do ano que vem. Ao todo, 400 mil pessoas aderiram à campanha desde o ano passado. Esquivel e os demais apoiadores consideram que Lula foi um lutador incansável contra a fome e a pobreza, e que sua trajetória o transformou em um líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

Em Pauta Conjuntura: Dia de valorizar a cultura negra e a luta contra o racismo

21.11.18 | Em Pauta Conjuntura

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, em homenagem à data de morte de Zumbi dos Palmares, que liderou uma das mais importantes resistências contra a escravidão no Brasil. Mais do que lembrar a memória de Zumbi, a data oficializada por Dilma Rousseff em 2011 é um momento de valorização da cultura negra e dos séculos de luta contra o racismo, que até hoje perdura no Brasil.

Ao longo desta semana, acontecem manifestações em todo o país, com atos políticos, eventos culturais e debates. Em São Paulo, centenas de pessoas se reuniram no Vão Livre do Masp e saíram em caminhada pela Avenida Paulista, na terça-feira (20/11), para celebrar o dia da Consciência Negra e reforçar a resistência da população afro-brasileira.

Com gritos de “Mulheres negras não param de lutar” e “Pelo fim do genocídio negro” o povo enfervecido fez o ato avançar para além da luta contra o racismo, mas também de combate ao fascismo e o autoritarismo que o governo de Bolsonaro representa.

“Não fomos nós negros que nos colocamos nessa situação em que estamos hoje, portanto para sairmos dela vamos precisar de todo mundo, todo mundo de mãos dadas, ninguém solta a mão de ninguém”. A afirmação foi do Secretário de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, durante a XV Marcha da Consciência Negra na capital paulista.

Durante toda a marcha, reafirmou-se também a necessidade de se opor aos planos do presidente eleito Jair Bolsonaro de tipificar os movimentos sociais como terroristas. “Essa marcha de hoje se reveste de uma importância maior que as marchas anteriores, o novo governo quer fazer com que os movimentos sociais sejam criminalizados e nós temos que estar nas ruas para dizer que é direito de todo o povo brasileiro poder se manifestar para construir um Brasil melhor”, declarou Martvs, que também falou sobre os retrocessos que já estão acontecendo com o governo Temer e podem piorar ainda mais. “O que nós conquistamos através de políticas promovidas pelos governos do PT agora está em risco, nós não podemos permitir que isso aconteça”.

Na Vigília Lula Livre, o Dia da Consciência Negra foi celebrado rememorando os avanços obtidos nos governos do PT pela população negra no Brasil. “Assim como a luta da população LGBTI e dos companheiros do campo e da cidade, a luta do povo negro tem que estar presente nesse espaço de resistência. Aqui fazemos o resgate dos avanços nos governos Lula e Dilma, para que a gente não os perca”, afirmou Luiz Carlos dos Santos, militante do movimento negro e diretor da APP-Sindicato, que congrega os professores da rede pública estadual paranaense.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a escritora Conceição Evaristo, voz forte dentro da comunidade negra brasileira e autora consagrada mundo afora, falou sobre a importância desta data: “não é um dia só de festejo, ele marca também a colocação de uma problemática para a sociedade brasileira pensar, não só nós negros. E coloca também Zumbi, inclusive, no panteão dos heróis brasileiros, como foi Tiradentes, Frei Caneca e João Cândido”.

Discriminação e violência

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra e a autoidentificada como parda no Brasil somam 54% do povo brasileiro. Mas inúmeros outros indicadores socioeconômicos evidenciam as disparidades nas condições de vida e de acesso a oportunidades entre a população, ancorados, bem no fundo e de maneira nem sempre velada, no preconceito e na discriminação étnico-racial.

Podemos citar aqui as desigualdades salariais, de renda, no acesso a serviços e até no ingresso e permanência nas universidades ou mesmo as desigualdades de condições que possibilitam a formação profissional e acadêmica entre negros e brancos. A distância é notável e imensa em todos esses indicadores.

Mas a mais cruel e que sintetiza a realidade do racismo no Brasil vem do levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi publicada na véspera do dia nacional da consciência negra: a população negra é expressivamente a maior vítima de homicídios no Brasil. A cada 100 assassinatos registrados no Brasil, 71 vítimas são negras. E cresceu 18% em dez anos analisados pela pesquisa, ou seja, no período compreendido entre 2005 e 2015. De onde vem esse ódio retratado pelos indicadores da violência? Da mesma raiz preconceituosa que discrimina, mata e violenta pobres, mulheres e a população LGBT, com o agravante da impunidade e naturalização dos crimes de racismo.

Em entrevista para o Diário Regional de Juiz de Fora, Martvs Chagas defende que a solução para reverter essa situação envolve a conscientização de toda sociedade. Para o sociólogo, é preciso que a população negra crie mecanismos de enfrentamento e resistência diários ao racismo. “Nossos ancestrais conseguiram sobreviver através dos quilombos, através da resistência, da irmandade, da religiosidade, através da cultura. Nós conseguimos nos manter e ser maioria da sociedade brasileira. Se conseguimos de antes até hoje, conseguiremos sobreviver de hoje em diante. A nossa saída é resistência!”.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, o resgate da dívida histórica com nossa população negra não se resumiu aos currículos escolares. Partiu deles, mas também se expandiu para as cotas raciais de ingresso nas universidades, a criação de uma universidade federal em Redenção (Ceará), para promover o desenvolvimento econômico e social daquela região, a primeira do Brasil a abolir a escravidão, e chegou até as diretrizes da nossa política internacional, que o golpe raivosamente veio aniquilar, desmontando as relações diplomáticas estabelecidas e ampliadas, a cooperação e as relações comerciais fortalecidas com os países do continente africano.

Temor de mais retrocessos no governo Bolsonaro

Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos registrados no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB) tendem a se intensificar com a posse, em janeiro de 2019, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, Bolsonaro já deu sinais de mais retrocessos que ameaçam ainda mais a população negra. Antes mesmo de ser candidato, o deputado Bolsonaro votou a favor de projetos de retirada de direitos, como a reforma Trabalhista, e votou contra a PEC das domésticas, que garantiu um mínimo de direitos para a categoria, formada em sua grande maioria por mulheres negras.

Durante a campanha, em suas redes sociais e em entrevistas para uma parte da mídia comercial, Bolsonaro prometeu diminuir ou acabar com as cotas raciais nas universidades, reduzir maioridade penal, reverter regularização de terras quilombolas, dar carta branca para policiais matarem e disse, também, que iria romper com a Organização das Nações Unidas (ONU), o que significaria romper todos os tratados internacionais de direitos humanos. “Todas as medidas anunciadas pelo presidente eleito vão afetar diretamente a vida da população negra, que já é a que mais morre, a mais encarcerada, a que mais fica desempregada, a mais analfabeta e a que tem renda menor e trabalho precário”, afirmou a secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Além disso, também nas redes sociais, o presidente eleito mostrou por meio de posts como ele alimenta a cultura da violência racista. “Eu fui em um ‘quilombola’ em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas [unidade de medida para peso de gado]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse Bolsonaro, aos risos do público durante uma palestra.

Ao tratar do tema educação, Bolsonaro defendeu sem constrangimento a meritocracia. “Não tem como tratar igual os desiguais. A história do Brasil nos mostra que quem tem dinheiro paga as escolas de seus filhos e prepara estas crianças para disputar as vagas nas universidades públicas. E o pobre que não tem o ensino adequado quando chega para disputar a universidade ele vai pagar, porque ele não tem como disputar com quem se preparou”, destacou Júlia.

Em mais de 80 páginas do plano de governo de Jair Bolsonaro, a equipe dele não citou em nenhum momento as palavras negro, negra, indígena, etnia e raça, muito menos existem propostas de políticas de ações afirmativas. “Em 518 anos de história, houve apenas um pequeno intervalo de 14 anos em que a população negra teve seus direitos reconhecidos e acesso a cidadania. O que nos preocupa com o novo governo é que os retrocessos sejam enormes e a desigualdade aumente ainda mais”, finalizou Júlia.

Cinco séculos de resistência

Em homenagem ao dia da Consciência Negra, o Brasil de Fato preparou um especial que traz uma linha do tempo com cinco séculos de resistência da população negra, rememorando lutas que foram fundamentais para as conquistas democráticas e para a formação do Brasil. Leia aqui.

Confira outros destaques:

1. Haddad é convidado por Bernie Sanders para participar de frente progressista

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York. A iniciativa dos dois políticos é uma forma de se contrapor à proliferação de governos de extrema-direita pelo mundo. Varoufakis enviou uma carta a Haddad no último dia 16 para reforçar o convite. Haddad confirmou presença. Leia mais aqui.

2. Com menos médicos, Brasil pode viver uma catástrofe sanitária

Jair Bolsonaro conseguiu alcançar um objetivo que tem há cinco anos: acabar com o programa Mais Médicos. Desde 2013, ano da criação do projeto, quando ainda era deputado pelo PP-RJ, ele protocolou uma ação no STF na tentativa de suspender a Medida Provisória editada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que elaborou o Mais Médicos. Um dos argumentos usados por Bolsonaro era de que os cubanos precisariam se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos (Revalida). Contudo, depois das declarações do militar feitas na quarta-feira (14/11), fica evidente de que seu intuito sempre teve um viés ideológico, pois Cuba envia médicos para 66 países e somente o Brasil tentou fazer essa exigência.

A retirada dos médicos foi anunciada por Cuba também na quarta-feira, após o governo do país caribenho considerar a decisão de Bolsonaro de modificar os termos e condições de colaboração da iniciativa “ameaçadora” e “depreciativa”. “O Brasil com certeza sofre com essa saída. Vamos ter de fato uma catástrofe sanitária”, disse o médico Thiago Henrique Silva sobre o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

Em nota, o PT afirmou que o “preconceito ideológico, a ignorância sobre políticas públicas e a falta de sensibilidade social de Jair Bolsonaro” vão deixar milhões de brasileiros sem a assistência dos 8,5 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff em 2013. O Setorial Nacional de Saúde do PT também emitiu uma nota, denunciando a medida e pressionando para que seja revertida.

Ao invés de tentar reverter essa situação, o governo Michel Temer (MDB) lançou, na terça-feira (20/11) um novo edital para a substituição das vagas dos profissionais cubanos.

3. Nota do PT: Ação contra Haddad é vingança política

“O Partido dos Trabalhadores denuncia a perseguição movida pelo Ministério Público de São Paulo e pelo juízo da 5a. Vara Criminal da Barra Funda contra o ex-ministro Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República que recebeu 47 milhões de votos no segundo turno das eleições. Com base apenas na palavra de um réu confesso, Ricardo Pessoa, que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas e de credibilidade, o MP-SP fez uma denúncia infundada que não poderia ter sido aceita por um juízo imparcial. Este episódio caracteriza a partidarização do sistema judicial do estado de São Paulo, controlado por notórios adversários do Partido dos Trabalhadores. Tem cheiro de vingança e retaliação pelo grande desempenho de Haddad e do PT nas eleições presidenciais”. Leia a nota na íntegra aqui.

4. Sítio de Atibaia: Por que Justiça desconsidera perícia que desmente acusação contra Lula?

No último ato da defesa, antes da sentença no processo sobre o sítio de Atibaia, os advogados de Lula pediram uma série de providências, dentre elas duas se destacaram: querem a resposta dos peritos da Polícia Federal a um parecer técnico que desmonta a tese de acusação e o depoimento de Rodrigo Tacla Durán. Os advogados começam o texto pela declaração de que não reconhecem na 13a. Vara Federal Criminal do Paraná competência legal para processar o ex-presidente. “Inexiste qualquer relação das reformas do sítio em Atibaia e os desvios advindos de contratos da Petrobras. Ou seja, no caso concreto revela-se ausente a situação de modificação de competência assentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para autorizar a competência da Justiça Federal de Curitiba em relação aos processos da chamada ‘Operação Lava Jato’”, escrevem. A defesa também registra que não reconhece a validade dos atos praticados por Sergio Moro. “Aquele magistrado não detinha – e jamais deteve – a necessária imparcialidade, impessoalidade, isenção e independência para a cognição e julgamento do feito”, registram. Leia mais aqui.

5. “Bolsonaro inicia guerra nas escolas”, diz Le Monde

O jornal Le Monde publicou em sua edição de domingo (18/11) uma extensa reportagem a respeito da “cruzada” da extrema-direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura. Logo na capa, o diário francês adverte: “a extrema-direita brasileira, convencida de que a escola é assombrada pelo comunismo e pela apologia de comportamentos desenfreados, está apoiando um projeto de lei que visa obrigar os professores à neutralidade e ao respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis”, explicou Le Monde. Assim, os professores estariam impedidos de contradizer as famílias a respeito de temas como educação moral, sexual e religiosa. “E Bolsonaro ainda quer que os alunos possam filmar seus professores para denunciá-los”, acrescentou. Leia mais aqui.

6. Celso Amorim: escolha de chanceler representa “volta à Idade Média”

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, na quarta-feira (14/11), a indicação do diplomata Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. A indicação vem sendo questionada devido à inexperiência e opiniões polêmicas e conservadoras de Araújo. Entre os posicionamentos controversos do diplomata, estão uma grande admiração ao antiglobalismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o rechaço a valores considerados por ele “decadentes”, como “democracia”, “cooperação”, “tolerância” e o “politicamente correto”. Para o ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que atuou durante dois períodos da redemocratização brasileira, por oito anos no governo do ex-presidente Lula, e durante dois anos do governo de Itamar Franco, caso as posições de Araújo e de Bolsonaro sejam colocadas em prática, representariam a “volta à Idade Média”. Leia mais aqui.

Em Pauta Conjuntura: Os prejuízos do governo Bolsonaro ao Brasil

12.11.18 | Em Pauta Conjuntura

Jair Bolsonaro só vai receber a faixa em janeiro, mas o movimento de transição já provoca alguns prejuízos ao país. Eleito sem participar de nenhum debate, ele parece desorientado e passa longe da promessa de governar para todos.

A metralhadora verbal, o disse-me-disse e a guerra de versões aumenta o clima de desconfiança sobre sua capacidade de governar. Mesmo que não se concretizem, essas ‘canetadas’ frustram eleitores (já são vários os arrependidos), atrapalham negócios e prejudicam a imagem do Brasil lá fora. A conta do ‘cheque em branco’ já chegou.

Trabalho

Na quarta-feira (07/11), Bolsonaro confirmou que vai extinguir o Ministério do Trabalho, e também mostrou disposição em falsear os dados do IBGE. Bolsonaro chamou de “farsa” a metodologia do instituto para calcular o desemprego. Houve reação de profissionais do IBGE e da Organização Internacional do Trabalho ligada à ONU.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deve assumir as responsabilidades da Secretaria de Política Públicas de Emprego da pasta e aniquilar de vez os direitos trabalhistas no Brasil. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Guedes poderá, com as atribuições do órgão sob sua responsabilidade, implementar uma das nefastas promessas de campanha de Bolsonaro, que é a criação da carteira de trabalho verde e amarela.

(In)Justiça e corrupção

A dobradinha Bolso-Moro teve péssima repercussão e comprometeu o que restava de credibilidade do juiz, que tirou a toga para fazer política. A imprensa estrangeira aponta que Moro ‘pavimentou o caminho’ para a vitória de Bolsonaro e vê ‘grandes riscos’ na escolha.

Em sua primeira coletiva, Moro minimizou a corrupção de Onyx Lorenzoni, dizendo que ele “pediu desculpas” pelo caixa 2, ignorou as investigações contra Paulo Guedes, afirmando que ele é “extremamente correto” e disse que algumas ideias das 10 Medidas contra a Corrupção “já não têm razão de ser”.

A promessa de governar “sem indicações políticas” também não se concretizou. Vários dos escolhidos de Bolsonaro para a transição são velhas raposas envolvidas em denúncias de crimes, assim como os novatos. Há negociatas para garantir foro privilegiado a Temer, bem como para manter “muita coisa” da gestão do golpista.

A equipe de transição tem Julian Lemos, condenado por estelionato e acusado 3 vezes na Maria da Penha. O astronauta Marcos Pontes, que vai chefiar o Ministério de Ciência e Tecnologia, usou a ida ao espaço para lucrar. Pauderney Avelino (DEM), condenado a devolver R$ 4,6 milhões em propina, virou grande amigo de Bolsonaro.

Economia e Previdência

Paulo Guedes quer adotar o regime de capitalização que levou ao suicídio de milhares de idosos no Chile. Por lá, só metade dos aposentados recebe algum dinheiro na velhice. Além disso, o tema é motivo de bate-cabeça entre ele e Bolsonaro, marcando a primeira rachadura na relação do futuro presidente com o Congresso. Bolsonaro diz que ainda não está “convencido” de que esse é o melhor modelo.

De outro lado, pressionam que os deputados votem logo a Reforma da Previdência proposta por Temer. Guedes prometeu uma “prensa” no Congresso pela aprovação antes da posse. Ele contornou dizendo que era só “convencimento”.

Na semana passada, inclusive, Paulo Guedes teve uma conversa ríspida com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB), afirmando que a aprovação do orçamento não era importante, mas sim a votação da reforma da Previdência.

Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) levantou 18 pontos da política de Bolsonaro que representam um risco enorme para a educação brasileira. Entre os pontos, está: o perigo de controle ideológico do sistema educacional; mudanças na política de cotas; alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; implantação do Ensino à Distância desde o ensino Fundamental; a defesa da Escola Sem Partido; resgate de disciplinas extintas com o fim da ditadura; incentivo à militarização do ensino; entre outros.

Liberdade de Imprensa

Ao contrário do que previam os mais otimistas, Bolsonaro não baixou o tom depois da eleição – nem com a imprensa. Um de seus alvos preferidos são veículos como a Folha de S.Paulo, que revelou a indústria de mentiras bancada por caixa 2 no WhatsApp. Na primeira entrevista como presidente eleito ao Jornal Nacional, ele ameaçou abertamente a Folha de corte de verba. Em mais de três ocasiões, a equipe dele vetou o acesso de alguns jornalistas a coletivas e eventos.

Não é assim com todo mundo. As aparições de Bolsonaro na Band, na Record e no SBT têm clima de torcida. Silvio Santos até botou no ar uma campanha com o slogan mais famoso da ditadura.

Saiba mais sobre como promete ser a relação do futuro governo com a imprensa aqui.

Relações exteriores

Questionado pelo jornal argentino Clarín, Paulo Guedes foi grosseiro ao dizer que o Mercosul “não era prioridade”. A declaração já prejudica o país, uma vez que bloco é essencial para a economia brasileira e as relações no continente. A ‘canelada’ preocupou até países da União Europeia. Sem a Argentina, o Brasil fica sem seu principal comprador de carros.

Outro país alvo de declarações desastrosas e ameaças por parte de Bolsonaro é a China. A grande preocupação é que rompa os acordos do Brasil com o país, maior parceiro comercial do Brasil. A China fez duro alerta: se ele insistir no estilo Trump, a economia brasileira sairá perdendo.

Noutra prova de incompetência diplomática está o plano de mudar a embaixada brasileira em Israel para a cidade de Jerusalém, alvo de disputa entre israelenses e palestinos. Ele alardeou a provocação nas redes sociais, mas recuou quando o mundo árabe reagiu. As consequências foram nefastas. Como resposta, o Egito adiou uma reunião com Aloysio Nunes no país. Não há previsão de remarcar. Vinte empresários que já estavam por lá voltaram de mãos abanando. O Egito é um dos grandes compradores de carne e frango do Brasil.

As declarações e ameaças desastrosas do futuro governo na área internacional renderam uma reportagem crítica do “The Intercept Brasil”. Confira aqui.

Agricultura e Meio Ambiente

Logo após as eleições, Bolsonaro confirmou a promessa de fundir o Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente (MMA), mas voltou atrás depois de uma saraivada de críticas, até mesmo dos ruralistas. O motivo? Respeitar o meio ambiente é exigência de muitos clientes internacionais do país.  Além disso, a maior parte do trabalho do MMA envolve regulação em energia, indústria e infraestrutura.

O Ministério da Agricultura será chefiado por Tereza Cristina (DEM), chefe da bancada ruralista no Congresso. Além da “velha política”, a nomeação representa o desprezo do governo Bolsonaro com a saúde do povo e o meio ambiente. Em 2014, a campanha dela recebeu mais de R$ 4 milhões de empresas e figurões ligados ao agronegócio. Como deputada, votou SIM à “MP da Grilagem” e para acabar com o aviso nos alimentos transgênicos. Ministra, ela já afirmou que dará “muito espaço” ao afrouxamento das leis antiveneno.

As ameaças do governo Bolsonaro que põem em risco compromissos assumidos pela proteção da biodiversidade, das florestas, dos territórios indígenas e tradicionais no Brasil serão denunciadas na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14) que começa na terça-feira (13/11) em Sharm El Sheikh, no Egito, em carta assinada por 18 entidades ligadas à agroecologia e à defesa dos direitos humanos, de populações tradicionais e à reforma agrária, que será distribuída às delegações participantes.

Segurança

Em entrevista divulgada pelo Conjur no domingo (11/11), o defensor público Renato Campos Pinto de Vitto, ex-diretor de política penitenciária do Ministério da Justiça e ex-responsável pelo setor de pesquisas na área do CNJ, disse que o discurso do governo Bolsonaro, sobre prender e deixar preso e dar direitos humanos a humanos direitos, faz o Brasil regredir 150 anos na segurança. “Toda essa fala de humanos direitos está ligada à questão individual, biodeterminista, como se o problema do crime estivesse em pessoas ruins. Mas se focarmos na questão criminológica, da segunda metade do século XIX, temos acúmulo de conhecimento que nos permite ir além disso. Perdas de laços identitários, subculturas criminais — que é uma das teorias sociológicas que diz que o processo de aprendizado informa toda a conduta humana, tudo que a gente faz que não seja instinto, ou seja, alguns grupos que não se inserem na cultura dominante, como os periféricos, criam subcultura para criação de identidade, pertencimento — também estão na base da explicação do aumento da criminalidade. Poderia citar outras escolas criminológicas que deveriam informar um olhar sobre o crime. Estamos jogando fora 150 anos de construção acadêmica séria para retornar ao paradigma do positivismo criminológico, que fala que a pessoa nasce defeituosa e o bandido tem que ser isolado. Esse programa vendido para a população e que certamente diz respeito a uma insatisfação que angariou apoio não vai se transformar em entrega efetiva no que diz respeito à redução da criminalidade”.

Confira outros destaques:

1. General diz que pressionou Supremo porque Lula solto faria “coisa fugir do controle”

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, admitiu em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo no domingo (11/11) que chegou ao “limite” ao pressionar publicamente o Supremo Tribunal Federal a rejeitar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Segundo o militar, ele decidiu se manifestar para evitar que a “coisa” pudesse “fugir” do “controle” caso Lula fosse solto. Ele indicou que havia temor acerca da reação de “pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco”. Villas Bôas entendeu que o episódio lhe rendeu críticas severas do “pessoal de sempre”, mas “a relação custo-benefício foi positiva.”

Em nota, o PT apontou a gravidade da usurpação confessada pelo general Villas Bôas para impedir que o STF concedesse liberdade a Lula e conclamou as forças democráticas do País a repudiar e denunciar a confissão do general, bem como defender a democracia contra as ameaças feitas por Bolsonaro. Leia a nota na íntegra aqui.

2. Gleisi: golpes não usam mais baionetas, eles usam o Judiciário

O site argentino Contexto remontou as etapas dos ataques à democracia brasileira. A publicação lembrou o golpe parlamentar que retirou a presidenta legítima Dilma Rousseff para colocar em seu lugar Michel Temer, apontando pela reportagem, com base no WikiLeaks, como um dos informantes que servem a Embaixada dos Estados Unidos. Com golpe, as políticas sociais dos 13 anos dos governos do PT foram totalmente revertidas e os direitos dos trabalhadores aniquilados. Além disso, a perseguição midiática-judicial contra o ex-presidente Lula se intensificou. O Contexto lembrou também da ligação do juiz Sérgio Moro com o Departamento de Estado dos EUA e da condenação do petista sem provas. A prisão injusta de Lula e a campanha de divulgação de fake news pelo WhatsApp permitiram a vitória de Jair Bolsonaro. Para repercutir a escalada de golpes, o Contexto entrevistou a presidenta nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, que revelou: “Os Estados Unidos têm interesse em nosso petróleo e em nossa economia. Não tenho dúvidas de que as mãos dos americanos estiveram envolvidas nesse processo. Até mesmo Steven Bannon, que era conselheiro de Donald Trump, também foi consultor na campanha de Bolsonaro”. Leia a íntegra da entrevista aqui.

3. Reforma trabalhista reduziu renda, não gerou emprego e precarizou trabalho

A reforma trabalhista do Governo Temer (MDB), que alterou mais de 200 pontos na CLT – conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores – completou um ano no domingo (11/11). Ao longo desse período, as previsões catastróficas de especialistas foram confirmadas e a reforma, que retirou direitos fundamentais dos brasileiros, só serviu para agravar a crise do emprego e renda. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados. Com a falsa promessa de ser uma “vacina” contra a diminuição da oferta de vagas, a proposta de reforma atendeu a interesses do mercado financeiro e dos empresários, segundo o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Leia mais aqui.

4. CNJ vai apurar atuação parcial de Moro na eleição presidencial

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar a atuação de Moro no processo eleitoral e sua indicação para o cargo de ministro da Justiça. A decisão atende pedidos feitos por senadores e deputados federais do PT e pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. O ministro Humberto Martins do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu 15 dias para Moro prestar as informações. Os pedidos foram reunidos e apensados em um. O pedido de averiguação dos atos do magistrado durante o processo eleitoral foi apresentado pelos parlamentares na terça-feira passada. “Ao liberar desnecessariamente o sigilo e franquear ou permitir o vazamento do conteúdo da oitiva do ex-ministro Antônio Palocci, no bojo do encerramento do processo eleitoral, o juiz Sérgio Moro agiu, mais uma vez, com parcialidade, sem a observância da legalidade”, disse o texto do pedido. A ação também pede que Moro seja impedido de assumir o Ministério da Justiça durante a investigação. Leia mais aqui.

Em Pauta Conjuntura: A resistência democrática continua

30.10.18 | Em Pauta Conjuntura

Findadas as eleições presidenciais de 2018, o candidato Fernando Haddad fez um pronunciamento aos brasileiros. O candidato fez um chamado de coragem aos mais de 45 milhões de eleitores que se opuseram ao autoritarismo e violência representados pela candidatura adversária.

Ele se colocou à disposição para a luta contra o retrocesso e os ataques à democracia, em um discurso espontâneo aclamado pelos apoiadores que acompanhavam a apuração, em São Paulo. “Coloco a minha vida à disposição desse país, e tenho certeza de que falo a milhões de pessoas”.

Agradeceu a militância aguerrida, grande responsável pelo crescimento nas vésperas do pleito. “Gente que saiu às ruas, passou a panfletar no país inteiro, passou a dialogar e reverter o quadro que se anunciava na primeira semana do primeiro turno”.

Também lembrou que o Brasil já enfrenta há alguns anos a fragilidade das instituições, refletidas no golpe contra Dilma Rousseff e na prisão de Lula, impedido de registrar sua candidatura, contrariando recomendações da ONU. E que a luta é por democracia e soberania continua.

“Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição. Temos que garantir as instituições e não vamos deixar de exercer nossa cidadania. Talvez o Brasil nunca tenha precisado tanto do exercício da nossa cidadania como agora. E quero dizer que senti uma angústia e um medo em muitas pessoas. Não tenham medo. Nós estaremos aqui, estaremos juntos. Vamos abraçar a causa de vocês. Coragem. Viva o Brasil”!

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também afirmou que o partido resistirá na defesa das liberdades, na defesa da soberania nacional, pelo Brasil e pelo povo brasileiro. Assista ao vídeo aqui.

Em nota divulgada na noite de domingo (28/10), as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, onde se articulam diversos movimentos, organizações populares e partidos de esquerda destacou que as eleições terminaram, mas a luta pela democracia e pelos direitos sociais está apenas começando. Ou seja, o resultado das eleições abre uma janela de resistência popular contra o fascismo.

“A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo”, analisaram as frentes.

E continua: “Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio”.

Nesse contexto, alguns desafios são apresentados, entre eles, a unidade em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Confira a nota na íntegra aqui.

A CUT emitiu nota para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos seus sindicatos afiliados, afirmando que se juntará à resistência democrática.

“Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram. Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular.  A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia”.

A entidade também fez um alerta e conclamou à classe trabalhadora a resistir:

“O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida, a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai tentar perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como os setores democráticos e populares em geral.

Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia”.

Diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional que Bolsonaro representa, lideranças e parlamentares de esquerda também se manifestaram em defesa de uma resistência imediata e já articulam atos democráticos contra as ofensivas da extrema direita. Confira aqui os posicionamentos de Guilherme Boulos (Psol), Gleisi Hoffman (PT), Luciana Santos (PCdoB) e Paulo Pimenta, deputado federal pelo PT.

Confira outros destaques:

1. PT elege maior número de governadores no país

O PT, mesmo derrotado no plano federal, é o partido com o maior número de governos estaduais. Foram quatro, todos na região Nordeste – além de sair vitorioso nas outras cinco candidaturas que apoiou na região. A última vitória veio no domingo (28/10), com o triunfo no Rio Grande do Norte, que tem a senadora Fátima Bezerra como única mulher eleita governadora. Professora de origem, ela tem 63 anos e é filiada ao partido praticamente desde o início, em 1981. Fátima também foi deputada federal pelo PT. Leia mais aqui.

2. No JN, Bolsonaro volta a falar de kit gay e promete punir Folha

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi entrevistado na noite de segunda-feira (29/10) no Jornal Nacional. Questionado sobre os ataques que fez ao jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro voltou a dizer que “imprensa que se comportar mentindo não terá apoio do governo”, fazendo referências às verbas publicitárias governamentais que serão cortadas. O presidente eleito ainda respondeu pergunta sobre o que quis dizer com a afirmação de que “marginais vermelhos serão banidos” do país. De acordo com Bolsonaro, ele se referia à “cúpula do PT e a Boulos que disse que iria invadir a casa dele”. “No Brasil de Bolsonaro, quem desrespeitar a lei sentirá o peso da mesma contra a sua pessoa”. Bolsonaro repetiu em cadeia nacional uma das principais informações falsas que circulou pelo WhatsApp nas eleições. A fake news foi desmentida pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirmou que o “kit gay” nunca existiu. Ele ainda disse que as divisões entre “ricos e pobres, negros e brancos, héteros e gays” apareceram nos governos do PT. E prometeu convidar o juiz Sergio Moro para ser Ministro da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal, o que ele preferir. Leia mais aqui.

3. Luta por direitos deve se intensificar no governo Bolsonaro

Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência da República insere o Brasil em um movimento de mudança radical que pode avançar tanto para a direita como para o seu extremo, e força uma nova disputa por direitos, liberdade, democracia e justiça. “Nesse novo mundo, que do ponto de vista econômico está sendo desmontado e remontado de uma outra maneira, teremos quatro anos de muita luta pela frente”, antecipa Clemente. Leia mais aqui.

4. Vigília Lula Livre resiste, em defesa de um projeto popular

Às 19h de domingo, 28 de outubro, cerca de 80 pessoas se reuniam na Vigília Lula Livre, em Curitiba, para saudar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o tradicional “boa noite, presidente Lula”. Ao final das apurações, o TSE anunciou que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil. Diante da derrota do candidato petista, os manifestantes da Vigília Lula Livre se dirigiram para o Centro de Formação e Cultura Marielle Vive, localizado a poucos metros da Superintendência da Polícia Federal. As ruas do entorno foram tomadas por manifestantes pró-Bolsonaro, que cantavam o hino nacional em frente à PF e exaltavam a vitória de seu candidato aos gritos. Para Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná e da Vigília Lula Livre, a vitória de Bolsonaro foi apenas eleitoral. Agora, abre-se um campo de novas possibilidades e novos desafios para a esquerda reconquistar a população. Leia mais aqui.

5. Mídia internacional expressa perplexidade e desconforto com eleição no Brasil

“A extrema direita vence no Brasil”. “Os militares voltam ao poder no Brasil, desta vez pelo voto”. As duas observações resumem o misto de perplexidade e desconforto manifestado por boa parte dos principais veículos de imprensa do mundo após a divulgação da vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, no domingo (28/10). Os jornais franceses Le Monde e Libération, os norte-americanos New York Times e Wall Street Journal, o canadense The Globe and Mail, o britânico The Guardian, os portugueses Diário de Notícias e O Público, o espanhol El Mundo e o argentino Página 12 estão entre os veículos que trataram o resultado das eleições brasileiras com apreensão. Leia mais aqui.

6. Deputados rechaçam revogação do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal

Os deputados Paulão (PT-AL), Adelmo Leão (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) rechaçaram, na segunda-feira (29/10), a ideia defendida por aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro de tentar aprovar, ainda nesta legislatura no parlamento, duas pautas contrárias aos interesses dos defensores dos direitos humanos: a revogação do Estatuto do Desarmamento, em tramitação na Câmara, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente com trâmite no Senado. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os deputados bolsonaristas já procuraram o candidato à reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na tentativa de colocar os temas em votação ainda em 2018. A prioridade dos bolsonaristas é o afrouxamento das regras para a posse e o porte de armas, com o esvaziamento do Estatuto do Desarmamento. Leia mais aqui.

7. Guedes diz que vai priorizar Reforma da Previdência e privatizações

Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, durante entrevista no domingo (28/10) que para “controlar os gastos do governo”, considera prioridade retomar a Reforma da Previdência, assim como acelerar as privatizações e “enxugar” a máquina pública. As relações do Brasil com os países do Mercosul, disse, também perdem prioridade. Como medidas de reaquecimento econômico, ele defendeu que serão eliminados “encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois, três anos 10 milhões de empregos novos”. O “guru econômico de Bolsonaro” atribuiu o “alto custo-Brasil” à falta de “segurança jurídica”. E prometeu: “regulamentar corretamente, fazer os marcos regulatórios na área de infraestrutura, porque o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura. Leia mais aqui.

8. Universidades e professores são alvos de apoiadores de Bolsonaro

Após declarada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como o novo presidente da República, a recém-eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, divulgou, em sua página no Facebook, que por conta própria e arbitrariamente, criou um canal para que alunos denunciem eventuais manifestações de professores contrários à vitória do candidato da extrema direta. Na publicação, a deputada, que se mostra entusiasta da proposta “Escola sem Partido”, afirma que “muitos professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e anuncia que estudantes que se sintam “humilhados ou ofendidos”, devem registrar a “denúncia” informando o nome do professor, escola e cidade.

Um grupo de docentes lançou uma ação no site de assinaturas coletivas Avaaz na segunda-feira (29/10) pedindo a impugnação da deputada estadual. “A liberdade de expressão dos professores em sala de aula foi explicitamente atacada na noite de 28/10/2018. Logo após o anúncio da vitória de Jair Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, eleita Deputada Estadual por Santa Catarina para a legislatura de 2019, conhecida por sua defesa do Projeto Escola Sem Partido, divulgou, em suas redes sociais, uma mensagem em tom ameaçador convocando os estudantes em sala a filmarem seus professores a partir de segunda, dia 29/10/2018”, diz a ação.

A OAB/SC emitiu nota repudiando a manifestação da deputada pedindo a denúncia de profissionais da educação e impedindo a exposição do livre pensamento.

A onda de ataques bolsonaristas também atingiu várias universidades brasileiras no dia seguinte ao segundo turno das eleições. Professores de diversos departamentos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram cancelar aulas, na segunda-feira (29/10), depois que apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convocaram atos em redes sociais para dar início ao que chamaram de “caça aos comunistas” – em uma das postagens, diz-se que “universidade não é lugar de comunista”. A convocação mobilizou muitos eleitores de Bolsonaro nas redes, mas não surtiu o efeito imaginado fora delas. Ao todo, cerca de dez se enrolaram em bandeiras do Brasil e camisas da seleção brasileira de futebol e foram ao campus manifestar apoio ao deputado do PSL.

A segunda-feira (29/10) na Universidade de São Paulo (USP) também amanheceu com expectativa e tensão. Após ameaças de realização de um ato no campus, para comemorar a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e provocar opositores, os portões da instituição foram fechados, com permissão de acesso apenas para alunos. Também foi programado um ato antifascista, que superou em muito o número de provocadores.

O ato, convocado por um grupo ligado à facção conservadora Movimento Brasil Livre (MBL), pretendia sair da Escola Politécnica, que reúne cursos de Engenharia, e ir até a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que concentra maior número de alunos afinados com o campo democrático. Entretanto, o plano deles foi frustrado. A diretoria da FFLCH pediu reforço policial, que barrou a entrada na universidade pessoas que não fossem alunos. O resultado foi que a marcha da extrema-direita reuniu número reduzido de pessoas. Do outro lado, antifascistas, especialmente de estudantes das ciências humanas, se reuniram em grande número no prédio da FFLCH para defendê-la de qualquer possível ato de vandalismo.

No final da tarde de segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) publicou uma Nota Política sobre os ataques contra docentes e divulgando as iniciativas adotadas pela direção nacional. Para o ANDES-SN é fundamental “que os/as professores/as se mantenham em tranquilidade, não deixando o pânico se espalhar entre nós e que registrem todos os casos de ameaças e procurem imediatamente a sua seção sindical para fazer denúncia”, orientou a Nota. O texto ainda informou que novas orientações da Assessoria Jurídica Nacional serão divulgadas nos próximos dias, sobre como proceder em caso de agressões, ameaças e violências.

“O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva”, concluiu a nota.

Em Pauta Conjuntura: Em defesa da democracia, contra o ódio plantado na sociedade

16.10.18 | Em Pauta Conjuntura

O Brasil está sob um feitiço político maligno. O principal candidato às eleições presidenciais é Jair Bolsonaro, um político de extrema-direita. É como se os eleitores estivessem caminhando sonâmbulos em direção à destruição da democracia brasileira. Enfeitiçados, estão cegos para a verdade na política brasileira e cegos para suas próprias virtudes.

Bolsonaro representa a ressurreição da tradição política fascista. Essa tradição descarta qualquer norma de decência, tolerância, compromisso e devido processo legal sempre que estes valores venham obstruir a tomada do poder.

Ele defende abertamente o racismo, o sexismo, a tortura e os esquadrões da morte. Essas visões se somam a um programa econômico neoliberal que visa a aniquilar o estado de bem-estar no Brasil e privatizar os principais ativos da nação. Esse programa econômico lhe rendeu o apoio da elite empresarial, disposta a ignorar suas inclinações fascistas como parte do acordo.

Para fazer frente a este perigo real à democracia e a todo o ódio que vem sendo alimentado na sociedade, PT, PSB, PCdoB, PCB, PROS e PSOL anunciaram, em nota, a união em torno da candidatura de Haddad:

“O Brasil vive um momento histórico que exige resposta firme de todos e todas que defendem a democracia, a liberdade, a soberania nacional, os direitos do povo e a justiça social.

As sementes do ódio e da violência, plantadas nos últimos anos pelas forças reacionárias e pelos donos das grandes fortunas, deram vida a uma candidatura que é o oposto desses valores; que rompe o pacto democrático da Constituição de 1988 e lança sobre o país a sombra do fascismo.

Votar em Fernando Haddad é a resposta a esta ameaça, porque sua candidatura representa os valores da civilização contra a barbárie, representa um projeto de país em que todos têm oportunidades, não apenas os privilegiados de sempre.

Votar em Fernando Haddad é a resposta às fábricas de mentiras e à violência que se espalha pelo país; o prenúncio de um estado autoritário, contra a vida, contra os direitos das pessoas, contra a liberdade e a justiça.

Acima de todas as diferenças, estamos conclamando brasileiras e brasileiras a votar, neste segundo turno, pela democracia e pelo futuro do nosso Brasil. É hora de união e de luta, sem vacilações”.

Hoje (16/10), o movimento Arte pela Democracia, composto por sindicatos, cooperativas e artistas independentes, também realizará o “Ato Cultura com Haddad e Manuela” em defesa da democracia, em São Paulo, na Quadra dos Bancários, às 18 horas. Segundo o ator e diretor Celso Frateschi, que é um dos organizadores do encontro, o movimento tem como objetivo garantir os valores democráticos, que, na atual situação política, estão representados por esta candidatura.

Confira outros destaques:

1. Pesquisa do Ibope aponta 59% para Bolsonaro e 41% para Haddad

Pesquisa do Ibope divulgada na noite de segunda-feira (15/10) aponta 59% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) para o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 41%. Foi o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno. Considerado o total de votos, Bolsonaro tem 52% e Haddad, 37%. Segundo o instituto, há 9% dispostos a anular ou votar em branco, enquanto 2% não souberam responder. Segundo a pesquisa, 41% votam no candidato do PSL com certeza e 35% não votam de jeito nenhum. Para Haddad, esses números somam 47% e 28%, respectivamente. O Ibope informa ter ouvido 2.506 eleitores no sábado e no domingo (13 e 14/10). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Leia mais aqui.

Antes da divulgação da pesquisa IBOPE, o quarto colocado na eleição para governador do Distrito Federal, general Paulo Chagas (PRP) repetiu a estratégia do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de questionar os institutos de pesquisa que não apontassem números favoráveis a ele. Em sua conta no Twitter, Chagas afirmou que se houver mudanças nas pesquisas, “teremos que por (sic) as barbas de molho”, porque, segundo ele, “será o prenúncio da fraude”. Em seu blog, Chagas foi além. Afirmou que se o candidato do PT, Fernando Haddad, ganhar, “vamos ter que reagir à altura do desacato”. E falou em “intervenção federal no sistema eleitoral”. Na segunda-feira (15/10), o militar acusou e ofendeu eleitores do candidato do PT à Presidência da República. Sempre no Twitter, disse que Bolsonaro foge dos debates “porque um eleitor seu (Haddad) tentou mata-lo (sic)”.

2. Haddad: ‘Bolsonaro foge de debates pois sua campanha é baseada em mentiras’

O candidato do PT às eleições 2018, Fernando Haddad, concedeu entrevista aos jornalistas Florestan Fernandes Junior e Luiz Nassif, na qual falou sobre economia, ecologia e propostas para o país, além da ausência de seu oponente no pleito, Jair Bolsonaro (PSL), em debates: “Lamento que hoje não estou debatendo com meu opositor. É compreensível sua ausência, já que a campanha dele está baseada unicamente em mentiras divulgadas por WhatsApp. Se desligar o aplicativo por cinco dias, ele desaparece”. Haddad lamentou que Bolsonaro tenha “uma visão autoritária, truculenta e violenta do mundo”, ao comentar a escalada do ódio inspirada nos discursos do “mito”. “Eu, como professor, agradeço a Deus por aprender com a diferença. Ele vê a diferença como inimigo”, disse. O candidato do PT vê Jair Bolsonaro como uma continuidade de Michel Temer. “Bolsonaro vai adotar o neoliberalismo no Brasil. O neoliberalismo tem um pressuposto: a retomada do crescimento só se dará com a exclusão das pessoas. Com achatamento salarial, corte de salários. Meu modelo de economia é com mais gente e não menos gente. Mais direitos e não menos direitos. Não acredito que a reforma trabalhista do Temer, apoiada pelo Bolsonaro e pelo Paulo Guedes, vai resultar em aumento de poder de compra do trabalhador. A tendência é reduzir ainda mais”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. TSE determina exclusão de fake news sobre o “kit gay” usadas por Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, deferiu no final da segunda-feira (15/10) liminar proposta pela defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, do candidato Fernando Haddad, proibindo a chapa de Jair Bolsonaro de divulgar nas redes sociais publicações sobre o que ficou conhecido como kit gay. A representação eleitoral contra Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro pedia a retirada de vídeo que afirmava que o livro “Aparelho Sexual e Cia” teria sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta. Diz a decisão: Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (…) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político. Leia mais aqui.

É preciso continuar denunciandonotícias falsas. A verdade vai vencer a mentira! Viu alguma fake news nas redes sociais? Mande para o nosso Whatsapp: 11 97402-8726.

4. ‘Ele soa como nós’: David Duke, ex-líder da Ku Klux Klan, elogia Bolsonaro, mas critica proximidade com Israel

Rosto mais conhecido do grupo racista Ku Klux Klan (KKK) nos Estados Unidos, o historiador americano David Duke fez um raro comentário sobre a política brasileira no programa de rádio que comanda. “Ele soa como nós. E também é um candidato muito forte. É um nacionalista”, disse o ex-líder da KKK sobre Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. “Ele é totalmente um descendente europeu. Ele se parece com qualquer homem branco nos EUA, em Portugal, Espanha ou Alemanha e França. E ele está falando sobre o desastre demográfico que existe no Brasil e a enorme criminalidade que existe ali, como por exemplo nos bairros negros do Rio de Janeiro”, afirmou Duke, que frequentemente classifica o prêmio Nobel da Paz sul-africano Nelson Mandela como um “terrorista”. Leia mais aqui.

5. PT é o mais transparente do país, diz pesquisa. PSL de Bolsonaro é o pior de todos

O Partido Social Liberal (PSL), legenda do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ficou em último lugar no ranking de transparência feito pelo Movimento de Transparência Partidária, organizado pelos cientistas políticos Marcelo Issa (PUC) e Humberto Dantas (USP), e pela administradora Victoria Gandolfi (FGV), que coordenou o trabalho. No topo do ranking ficaram o Novo, com nota 2,5 e o PT, com 1,38. O MDB e o PSDB receberam nota 0,88. Todos os outros partidos tiveram notas menores que 1. As informações foram obtidas nas páginas oficiais dos partidos. Dando uma demonstração do que seria o acesso à informação em um eventual governo Bolsonaro, o PSL não cumpriu nenhum requisito da pesquisa, deixando de informar sobre seus filiados, contabilidade, estrutura e organização. Os dados vêm sendo reunidos desde dezembro do ano passado. Em uma escala de zero a dez em transparência, o partido de Bolsonaro aparece com zero absoluto. Ao seu lado está o PCO, com a mesma nota. Leia mais aqui.

6. Assessor de Bolsonaro quer salas separadas para negros e pobres

Bolsonaro é inimigo das cotas raciais e sociais. Sempre que teve oportunidade ele deixou isso claro para o Brasil. Por isso, o general Aléssio Ribeiro Souto, assessor do candidato do PSL para a Educação, quer substituir a política de cotas por aulas de reforço para alunos negros e pobres. Em outras palavras, eles querem instituir salas de aulas separadas para esses estudantes. “Que tal se, em vez de cota, propiciarmos ensino adicional, correção dos erros existentes, complementariedade?”, apontou Souto em entrevista ao Estadão, na segunda-feira (15/10). Além desse ‘apartheid sócio-racial’, os militares defendem ainda que a Polícia Militar retire crianças que não se comportarem da sala de aula, no que Souto intitulou de “repressão democrática”. Leia mais aqui.

7. Eleição de Bolsonaro seria “regressão terrível”, diz Piketty

A democracia no Brasil está em risco, disse Thomas Piketty, economista francês e autor do livro “O Capital no século XXI”, em análise publicada no site do jornal Le Monde. Militar, homofóbico e machista, o candidato também é contrário a políticas sociais e não gosta de pobres, lembrou o economista, citando seu programa de governo. Para ele, Bolsonaro “surfa na nostalgia da ordem do homem branco, em um país onde os brancos não são mais maioria”. Segundo ele, diante das condições “duvidosas” da destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e do impedimento da candidatura de Lula, em 2018, a eleição no Brasil pode deixar “traços terríveis”. Em sua análise, Piketty também citou pontos positivos do governo do PT, como o aumento do salário mínimo, a criação do Bolsa Família e a retomada da economia acompanhada da queda da pobreza. Citou ainda a implantação de mecanismos de acesso preferenciais às universidades para as classes populares e para os negros. Leia mais aqui.

A análise de Piketty foi reforçada por um recado grave que veio no sábado (13/10), da Alemanha, país com mais investimentos de multinacionais no Brasil, como a Volkswagen, Mercedes e Siemens. Segundo a presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro, Yasmin Fahimi, uma possível eleição do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pode impedir uma retomada da parceria estratégica. “O Brasil está à beira de uma grande ruptura. Ficamos chocados como o fato de que, com Jair Bolsonaro, uma pessoa que tornou socialmente aceitável um discurso de ódio tenha chegado à liderança. Isso nos enche de preocupação sobre o futuro do Brasil”, afirmou a deputada.

8. Braço-direito de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni admite ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS

Anunciado pelo candidato Jair Bolsonaro como seu ministro da Casa Civil, caso seja eleito, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) admitiu, no ano passado, ter recebido recursos via caixa 2 da empresa JBS. Relator do projeto das “10 Medidas contra a Corrupção” na Câmara, o parlamentar admitiu que R$ 100 mil doados pela companhia não foram declarados. Lorenzoni revelou que o valor foi recebido através de um intermediário, o presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina (ABIEC), Antônio Jorge Camardelli. Relembre o caso aqui.

9. Marun declara voto em Bolsonaro por afinidade com governo Temer

Um dos maiores defensores do governo Temer, o ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, Carlos Marun (MDB), declarou, na segunda-feira (15/10) que votará no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno porque vê semelhanças entre as propostas de Bolsonaro e medidas do governo atual. “Nesse momento, repito, vejo mais afinidade dos meus pensamentos em relação à pauta do Bolsonaro do que à pauta do Haddad. […] É uma agenda mais liberalista, uma agenda que defende privatizações, é a verdade. Essa é a verdade. É uma agenda que defende a reforma trabalhista. Tem vários aspectos de sinergia conosco, com relação ao que é pleiteado pelo governo [Temer]”, declarou. Leia mais aqui.

10. ONU condena violência bolsonarista nas eleições

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou, na sexta-feira (12/10), profunda preocupação com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobrou que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos. A declaração foi feita em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que deixou claro que a situação brasileira tem sido considerada “delicada” por parte do organismo internacional e pediu investigações imparciais sobre os crimes registrados. Outro comunicado, divulgado também nesta sexta, veio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que reforçou a preocupação internacional diante da tensão no Brasil. A comissão “condena atos de violência no contexto eleitoral no Brasil e expressa preocupação com a incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI”. O órgão fez um “chamado para estimular um debate de ideias pacífico e democrático”. Leia mais aqui.

Em Pauta Conjuntura: Brasil diz sim ao futuro, com Haddad no segundo turno

08.10.18 | Em Pauta Conjuntura

Fernando Haddad está no segundo turno! A confirmação do embate já esperado entre o ex-prefeito de São Paulo e o candidato do PSL foi recebida com gritos e muita festa no local onde estava o candidato do PT, em um hotel em São Paulo.

Sob forte aplauso, Haddad agradeceu o esforço do PT, do ex-presidente Lula e dos demais partidos da coligação (PCdoB e PROS). “Quero dizer que me sinto desafiado pelos resultados, a oportunidade do segundo turno é uma chance inestimável que o povo nos deu”, disse.

Ele também reforçou o compromisso do PT com um projeto democrático e popular, numa convocação ao campo progressista do país. “Queremos unir os democratas, as pessoas que têm atenção aos mais pobres. Vamos fazer um governo que una o país, há muita coisa em jogo”.

O candidato do PT disse ainda que já está em contato com Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede) e o pedetista Ciro Gomes, discutindo apoio daqui em diante. A manifestação de Ciro contrária ao candidato do PSL, anunciada logo após o resultado oficial do primeiro turno, foi recebida com entusiasmo.

Em carta ao povo brasileiro, Haddad agradeceu pela coragem, carinho e confiança e ressaltou que não se pode, neste momento, deixar-se intimidar pela campanha mentirosa e covarde da oposição:

“Vocês, mais do que ninguém, sabem que o nosso caminho nunca foi fácil. Condenaram e prenderam injustamente o nosso presidente Lula. Eles fazem de tudo para impedir que a nossa mensagem chegue às pessoas. A campanha deles é feita basicamente de mentiras, todas urdidas no submundo, porque eles não têm coragem de enfrentar o debate democrático que se faz à luz do dia. Eles têm a força como ideia, nós temos nossas ideias como força.

Mas não se intimidem nem caiam em provocações. Não importa o que eles façam, a gente jamais vai esmorecer, porque sabemos que não estamos sozinhos. A nossa luta não é por nós mesmos, mas pelos milhões que os nossos governos resgataram da miséria, garantiram direitos, oportunidade e trataram com o respeito de cidadãos”.

Leia a carta de Haddad na íntegra aqui.

O ex-presidente Lula também enviou uma carta a todos os brasileiros e brasileiras, reforçando a necessidade de enfrentar as mentiras da oposição e lutar para que a verdade prevaleça.

“Não acreditem em mentiras. A cada eleição, nossos adversários inventam um monte de mentiras contra nós. Puxem pela memória, lembrem-se de como foram os meus oito anos de governo. Todas as mentiras que eles hoje contam contra o meu candidato, Fernando Haddad, eles já contaram contra o Lula. E nada de ruim que eles diziam que ia acontecer aconteceu. Muito pelo contrário. Governei para todos os brasileiros e brasileiras, olhando com mais atenção para quem mais precisava. A religião foi respeitada. A dignidade humana foi respeitada. A família foi mais do que respeitada: ela foi reforçada e cuidada com especial carinho pelo meu governo”, destacou Lula, que completou: “Por isso eu peço mais uma vez: não acreditem nas mentiras que nossos adversários de novo inventam contra nós. Eles semeiam o ódio e espalham mentiras, boatos e fake news pelo WathsApp. Foram as mentiras contadas pela Globo e pelo juiz Sérgio Moro que me levaram à prisão, sem nenhuma prova de qualquer crime cometido, que me tiraram desta eleição, que me impedem de falar ao povo brasileiro, que me impedem até de votar. A esperança já venceu o medo, o amor já venceu o ódio, e a verdade, mais uma vez, vai vencer a mentira. A verdade agora é Haddad. Por isso eu peço a cada um e a cada uma de vocês: vote 13, para sua família ser feliz de novo”.

Confira outros destaques:

1. PT conta novamente com a maior bancada na Câmara dos Deputados

Com 56 deputados e deputadas, o Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger novamente a maior bancada da Câmara dos Deputados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), computados até as 23h40 de domingo (07/10). Desse total, 42 já fazem parte da atual bancada e foram reeleitos. Outros 14 conseguiram uma vaga na Câmara pela primeira vez. Confira aqui os nomes dos deputados e deputadas eleitos em cada Estado.

2. PT elege 3 governadores e 4 senadores nas Eleições de 2018

O PT reelegeu três governadores no Nordeste nas eleições deste domingo (07/10). Camilo Santana foi reeleito ao governo do Ceará, Wellington Dias no Piauí e Rui Costa na Bahia. Fátima Bezerra disputará o segundo turno no Rio Grande do Norte no dia 28 de outubro. O PT também elegeu quatro senadores em quatro estados. No Rio Grande do Sul, Paulo Paim foi reeleito senador com 1,8 milhão votos, um total de 17,7%. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner venceu a disputa, com 35% dos votos – cerca de 3,7 milhões – e representará o estado no Senado Federal. Humberto Costa foi reeleito por Pernambuco. O petista teve 25,7% dos votos – um total de 1,6 milhão. O atual deputado federal Rogério Carvalho Santos teve 298 mil votos – 16,4% – e garantiu uma das vagas do Sergipe para o Senado Federal. Leia mais aqui.

3. Maior desafio do segundo turno será combater notícias falsas

Passado o primeiro turno, agora o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, enfrenta o capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSL), que representa a extrema-direita. A campanha de Bolsonaro usou, ao longo do primeiro turno, como arma, uma avalanche de mentiras para desqualificar os adversários. Agora, no caminho do segundo turno, não deve ser diferente, o que preocupa o economista Márcio Pochmann. “O método das eleições é do século passado. A candidatura do Bolsonaro prova. A Justiça eleitoral é do século passado. Ela não está apta para monitorar e coibir o que aconteceu de estranho no processo. O uso de internet para passar notícias falsas. Precisamos de uma reflexão profunda de que sociedade é essa. Precisamos rever as instituições que não dão mais conta dessa fase em que estamos”, argumentou. Uma das maiores lutas dos democratas neste segundo turno será tentar reverter esse cenário de disseminação de mentiras via redes sociais. Leia mais aqui.

4. Imprensa internacional mostra preocupação com resultado das eleições no Brasil

O resultado do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil foi destaque na imprensa internacional. O site do jornal britânico The Guardian destacou o resultado do pleito, que levou o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e o petista Fernando Haddad ao segundo turno, com avaliações de especialistas de que as próximas semanas intensificarão a polarização do país. A notícia também estampou a primeira página do periódico argentino Clarín, em matéria que afirma que “o processo eleitoral foi marcado por um intenso descontentamento com a classe governante depois de anos de turbulência política e econômica”. A edição espanhola do El País repercutiu o desempenho do candidato do PSL e o caracterizou como “um político autoritário, racista, machista, homofóbico, um adorador da ditadura que afundou o Brasil em uma de suas épocas mais sombrias durante 20 anos”. Já o site do jornal estadunidense The Washington Post qualificou a campanha presidencial como “populista e polarizante”, lembrando as semelhanças entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o capitão reformado brasileiro. Na capa do periódico alemão Deutsche Welle, uma matéria descreve o sentimento de “desconfiança e revolta” dos eleitores que foram às urnas e a imensa diferença entre os dois projetos que estão agora em disputa. O site da BBC, do Reino Unido, deu destaque em sua página principal para as eleições no Brasil. Leia mais aqui.

Em Pauta Conjuntura: TSE impede Lula de gravar vídeos em apoio a Haddad, que já está em segundo lugar nas pesquisas

18.09.18 | Em Pauta Conjuntura

Depois de prender Lula, impugnar sua candidatura, questionar programas de TV e Rádio com a participação do ex-presidente e até determinar a retirada de postagens nas redes sociais da campanha, a ofensiva contra os direitos do petista continua a avançar. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se negou a garantir a Lula o direito de gravar mensagens de apoio a Haddad. Ou seja, os direitos de liberdade de expressão e comunicação do ex-presidente encontram-se mais cerceados a cada dia.

Na quinta-feira (13/09) a defesa do ex-presidente entrou com petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar o direito de Lula de gravar áudios e vídeos como apoiador da campanha de Fernando Haddad, candidato à presidente, e Manuela d’Ávila, candidata a vice, pela coligação “O povo feliz de novo”.

A petição demandava a “declaração do direito de Lula de participar como apoiador nas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, por meio da gravação de áudios e vídeos, assim como do direito da Coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ de receber o apoio do ex-Presidente Lula e de veicular tal mensagem por áudio e vídeo em sua propaganda eleitoral”.

O ministro do TSE, Sérgio Banhos, decidiu, contudo, por negar o pedido feito pelos advogados. Para o ministro relator da ação, o pedido para autorizar Lula a participar da gravação do programa eleitoral não seria de competência da Justiça Eleitoral.

Apesar da manutenção da perseguição a Lula e ao PT, a pesquisa de intenção de votos para as eleições presidenciais divulgada na quinta-feira (13/09) pelo Vox Populi confirma o poder de transferência de votos do ex-presidente ao seu substituto na chapa, Fernando Haddad.

Quando claramente apontado como o candidato apoiado por Lula, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação chega aos 22% da intenção de voto, ultrapassando o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e assumindo a liderança na disputa.

Já no levantamento feito pelo instituto MDA à pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT), entre os dias 12 e 15 de setembro, o candidato do PT e da coligação O Povo Feliz de Novo tem 17,6% das intenções de votos na pesquisa estimulada, quando os candidatos são apresentados aos entrevistados.

O voto em Fernando Haddad é um dos mais consolidados. Entre aqueles que escolheram o candidato do PT, 75,4% afirmaram que a decisão é definitiva. Na pergunta que mede a intenção de votar em determinado candidato, a preferência por Haddad também se mostra alta: 13,1% do eleitorado diz que é o único em quem votaria e 27,2% diz que é um candidato em quem poderia votar.

Confira outros destaques:

1. Desenvolvimento com inclusão dá rumo certo à campanha, diz Lula a Haddad

Em encontro com o ex-presidente Lula na tarde de segunda-feira (17/09) na sede da Polícia Federal em Curitiba, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse que informou a Lula que o mérito de seu processo na Organização das Nações Unidas (ONU) será julgado no primeiro semestre do ano que vem. “Ele reitera que não troca a dignidade dele pela liberdade, e tem a convicção de que as cortes superiores do Brasil e os fóruns internacionais vão atestar a sua inocência no processo pelo qual ele foi condenado, porque não há provas, nem sequer indícios de que um crime tenha sido cometido”, afirmou. Haddad disse também que o ex-presidente elogiou a linha adotada pela campanha nestes primeiros dias, desde que o nome de Lula foi impugnado pelo TSE. “Essa linha de que queremos construir um país de paz e harmonia voltado para os trabalhadores, com o foco em trabalho e educação, que são os dois eixos da nossa campanha, ele ficou satisfeito com os resultados, que já esperava, tanto das pesquisas recentes do Datafolha, quanto a de hoje, da CNT, a última que foi divulgada”. Leia mais aqui.

2. Festival Lula Livre em São Paulo: um grito por justiça

No domingo (16/09), a Paulista Aberta ficou pequena para a alegria e animação das pessoas que, com cartazes de Lula Livre e máscaras do ex-presidente, denunciaram sua prisão política e exigiram sua liberdade na segunda edição do Festival Lula Livre. Em meio a muita música, poesias e gritos de reivindicações, o Festival contou com a presença de diversos artistas que conclamaram a retomada da democracia no Brasil. A surpresa do encontro foi uma carta escrita por Lula e lida pelo seu neto Thiago Trindade. “Eles podem apagar as luzes e desligar os microfones, mas mesmo assim vocês continuarão cantando, porque cada um de vocês, artistas e público hoje aqui reunidos é uma semente da primavera que jamais conseguirão deter”. Leia mais aqui.

Ignorando a legislação, que permite manifestações na Avenida Paulista, a prefeitura da capital aplicou uma multa milionária à Frente Brasil Popular, organizadora do evento. Confira aqui a nota da Frente, que repudiou a perseguição política realizada pela prefeitura.

3. A guerra mundial da civilização contra a barbárie e o papel de Lula, por Luis Nassif

O jornalista Luis Nassif acredita que a eleição para presidente da República deste ano tem um elemento que a torna mais dramática do que os pleitos anteriores. “Temos uma guerra mundial hoje em torno da barbárie contra a civilização”, afirmou. A observação vem de encontro às declarações recentes de ex-ministros da França, Espanha, Itália e Alemanha, alguns presentes no seminário Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar, realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) na sexta-feira (14/09). No caso do Brasil, o jornalista acredita que, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o país enveredou por um caminho que o coloca numa encruzilhada. “A partir do momento em que os partidos, PSDB e outros, endossam o golpe nas instituições, tudo passa a ser possível”, apontou Nassif, que nesse contexto eleitoral entre a vitória da democracia ou da barbárie, representada pela candidatura de Bolsonaro, enalteceu o voto do eleitor nordestino, normalmente alvo de preconceito por parte da população do Sul e Sudeste do Brasil, bem como destacou o papel de Lula nessa guerra em defesa da democracia. Assista à integra do comentário de Nassif aqui.

4. Haddad não se deixa intimidar pela bancada do Jornal Nacional

Foram quase 30 minutos de uma “entrevista” sem brecha para qualquer proposta. Fernando Haddad até recebeu de William Bonner um “obrigado” por “enfrentar” as perguntas da bancada ao final de sua participação no Jornal Nacional, na sexta-feira (14/09). O presidenciável do PT, que colunistas da velha mídia tentam reduzir a “poste de Lula”, passou bem longe de se deixar intimidar. Contornou todos os ataques que recebeu – e não foram poucos, como era previsível – e fez contrapontos às narrativas dos apresentadores. Expôs com clareza e fidelidade aos fatos a aliança do Golpe de 2016 em plena Rede Globo. Leia mais aqui.

5. Tasso Jereissati admite que Golpe de 2016 contra Dilma foi um erro

Apoiador do golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016, o senador Tasso Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB, admitiu que os tucanos cometeram um “conjunto de erros memoráveis” após a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, sendo o primeiro deles o questionamento ao resultado eleitoral. O tucano de alta plumagem, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse também que o segundo erro foi votar contra princípios considerados básicos do PSDB só para ser contra o PT. Outro erro apontado por Jereissati foi participar do governo Temer. “Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder”, afirmou. Leia mais aqui.

6. Índice dos que desistiram de buscar emprego atinge recorde

O número de pessoas que desistiram de buscar emprego no Brasil atingiu o recorde de 4,8 milhões, que é equivalente a 4,3% da população em idade de trabalhar. Essa situação, de quem já não tem mais esperanças de encontrar trabalho, é classificada como desalento pelo IBGE e chegou ao recorde com o governo golpista de Michel Temer. No Brasil pós-golpe, o número de desalentados é mais que o dobro do registrado de 2012 a 2015. Esse grupo de pessoas tem crescido tanto que vem criando uma distorção nos dados de desemprego. Como muitos desistem de procurar trabalho, passam a ser contabilizados na massa de pessoas fora da força de trabalho, que é composta em geral por aposentados e estudantes. A professora Belinda Mandelbaum, chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP, explicou, em entrevista, que “há o desemprego oculto, que não aparece nas estatísticas. Perde-se de vista esse contingente que desistiu”. Leia mais aqui.

7. Mulheres contra Bolsonaro fazem ato em todo o Brasil no dia 29

No sábado (29/9), milhares de mulheres devem ir às ruas protestar contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A organização dos protestos ganhou força com o grupo no Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que em uma semana reuniu cerca de 2 milhões de mulheres críticas ao militar reformado de ultradireita. O grupo acabou saindo do ar, após ter sido invadido com a imagem de capa trocada para o teor a favor de Bolsonaro e suas moderadoras sofrerem ameaças. A rejeição de mulheres a Bolsonaro chega a 49% do eleitorado feminino, segundo pesquisa do Datafolha do dia 10/9. Ou seja, praticamente metade do eleitorado feminino (que corresponde a 53% do total do eleitorado brasileiro) não aceita votar nele de jeito nenhum. O candidato já deu diversas manifestações machistas e misóginas. Ele disse à deputada Maria do Rosário que só não a estupraria porque ela “não merece”, o que lhe rendeu um processo. É dele, também, a seguinte frase: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Confira aqui os locais dos atos em todo Brasil.

Em Pauta Conjuntura: Entenda decisão da ONU sobre Lula, que lidera corrida presidencial segundo pesquisa CNT

20.08.18 | Em Pauta Conjuntura

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar formulado pelos advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político e, também, para não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Confira aqui o documento com a decisão da ONU na íntegra.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

O advogado Cristiano Zanin Martins definiu como “uma grande vitória” a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. “Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei”, lembrou Zanin em coletiva de imprensa, concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula. “A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira se submeteu às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório”, destacou Zanin, que explicou: “O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”.

“Esperamos o cumprimento”, completou Zanin. “É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016”, destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil “não cumprir” a determinação da ONU, “essas eleições serão questionadas internacionalmente”.

Em nota divulgada na sexta-feira (17/08), o PT defendeu que a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja cumprida. “Não há como esconder do mundo as violências que vem sendo praticadas no Brasil por setores do Judiciário em cumplicidade com a Globo, a grande mídia e o governo golpista. Ou cumprem a decisão da ONU ou jogam de vez o Brasil na lista de nações sem lei e sem democracia”, afirmou a nota, assinada pela presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Em vídeo, o ex-ministro de relações exteriores do governo Lula, Celso Amorim, explica porque a decisão da ONU é importante e deve ser cumprida, para que o Brasil não se coloque à margem do direito internacional. Conheça aqui a norma brasileira que obriga o Brasil a cumprir essa decisão.

Apesar de todas as manifestações de especialistas em defesa do cumprimento da decisão da ONU, o Itamaraty emitiu nota, afirmando que “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

A notícia, que mereceu reportagens extensas em jornais, TVs e agências de todo o mundo, também foi praticamente ignorada pela mídia nacional, incluindo o Jornal Nacional da TV Globo. A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU teve apenas 15 segundos no JN. Em seguida, 45 segundos para uma nota mentirosa do Itamaraty e mais 20 segundos com declarações do ministro da Justiça ofensivas à ONU. Para encerrar, meia linha da seguinte nota do PT solicitada para responder o Itamaraty e o ministro: “Desde 2009, o Brasil está obrigado, por lei, a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU, como esta que determina o direito de Lula disputar as eleições. É o Decreto Legislativo 311 do Congresso Nacional. O resto é falsidade. O ministro da Justiça mostrou que não conhece a Justiça. E o Itamaraty mostrou que não respeita os tratados internacionais. É vergonhoso que o Brasil tenha chegado a este vexame mundial, como consequência da perseguição a Lula”.

De acordo com Conor Foley (professor visitante da PUC Rio, que trabalhou em mais de 30 zonas de Guerra para as Nações Unidas, ONGs de Direitos Humanos e Organizações Humanitárias), a decisão do Comitê foi legal e não política, e o Brasil aceitou que seus tribunais devam considerá-la em seus julgamentos. Ao invés de tentar descartar ou deturpar o significado desta decisão, o Brasil deveria considerar as consequências da politização crescente de seu sistema judiciário, que tem prejudicado as salvaguardas internacionalmente reconhecidas, em busca do que parece ser uma perseguição de alguns juízes ao ex-presidente Lula.

Confira outros destaques:

1. Pesquisa CNT/MDA: Lula sobe e indica possibilidade de vitória no 1º turno

A mais recente pesquisa CNT/MDA, divulgada na manhã de segunda-feira (20/08), mostra crescimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em relação ao último levantamento, o petista foi de 32,4% para 37,3%. O segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), oscilou positivamente, passando de 16,7% para 18,8%. Lula também é o candidato cujos potenciais eleitores têm menos propensão a mudar de ideia. Entre aqueles que optam pelo petista, 82,3% dizem que sua decisão é definitiva, não cogitam mudar de voto. A pesquisa também identifica tendência de redução da rejeição ao petista. Entre os cinco candidatos mais citados pelo levantamento CNT/MDA, Lula aparece com menor potencial negativo de voto (41%). Em um eventual segundo turno, Lula bate todos os seus adversários. Com Ciro, tem 49,4% contra 18,5%. No embate com Alckmin, são 49,5% contra 20,4%, e com Marina venceria por 49,8% a 18,8%. O ex-presidente também derrotaria Bolsonaro, por 50,1% a 26,4%. Leia mais aqui.

2. Assista à entrevista de Haddad ao Canal Livre da Band

O porta-voz e candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, participou do programa de entrevistas Canal Livre na Rede Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (20/08). Haddad reiterou a importância da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante a Lula o pleno direito de ser candidato, e comentou o crescente reconhecimento internacional acerca da perseguição jurídica e política que o ex-presidente vem sofrendo. Além disso, o candidato a vice-presidente defendeu que as melhores propostas para o país devem ganhar as eleições e que Lula deve ter reconhecido seu direito a participar de debates e entrevistas. Além de proibirem ilegalmente Lula de participar dos debates, os adversários tampouco querem debater com Haddad, que questionou: “Estão com medo de mim?”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. Lula lidera intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados

Os brasileiros querem Lula presidente, e as pesquisas seguem apontando nesta direção. Segundo levantamento realizado pelo Ibope entre 13 e 17 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados, distribuídos entre as cinco regiões brasileiras: Sul (RS), Sudeste (ES), Centro-Oeste (GO), Norte (AM, AP e TO) e Nordeste (AL, CE, RN e SE). Lula tem maioria absoluta das intenções de votos válidos e ganharia já no primeiro turno em cinco estados: Sergipe (68%), Alagoas (64%), Rio Grande do Norte (64%), Ceará (62%) e Tocantins (55%). O ex-presidente lidera as pesquisas também nos estados do Amazonas (47% dos votos válidos), Rio Grande do Sul (43% dos votos válidos), Amapá (40% dos votos válidos), Espírito Santo (40% dos votos válidos) e Goiás (34% dos votos válidos). Leia mais aqui.

4. Sem esclarecer critérios, Temer corta auxílios e aposentadorias por invalidez

Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a cada ano. E, segundo médicos, psicólogos, conselheiros de saúde, sindicalistas, advogados e especialistas em reabilitação profissional, os critérios de manutenção e suspensão dos direitos dos segurados não estão claros. Até o final deste ano, o governo deverá revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Só nos casos de auxílio-doença, de agosto de 2016 até julho, foram revistos 404 mil casos e 78% dos benefícios foram anulados. Leia mais aqui.

5. Assentamentos: Temer leva um ano para fazer o que Lula e Dilma fizeram em 10 dias

Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe, o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo os números, o que Temer fez em um ano, equivale ao que Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias de governo. A média do atual governo é de apenas 23 assentamentos semanais, contra 1.119 dos governos que o antecederam. Leia mais aqui.

6. Grevistas de fome passam a usar camas hospitalares e cadeiras de roda

Ao 19º dia em Greve de Fome por Justiça no STF, os sete grevistas – Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) – se encontram com a saúde bastante fragilizada e passam a fazer uso de camas hospitalares para seu repouso e de cadeiras de rodas nos deslocamentos. Entre os grevistas há os que já perderam 10 kg nestes dezenove dias sem se alimentar. A glicemia, que é o açúcar no sangue, tem tido alterações constantes, assim como tem sido frequente quedas da pressão arterial e da temperatura corporal, fatores que tem deixado a Equipe de Saúde da Greve de Fome em alerta permanente. Leia mais aqui.

7. Os golpes de Estado são para “recolonizar” a América Latina

O golpe jurídico-parlamentar que está completando dois anos neste agosto não foi inédito, nem uma criação 100% made in Brazil. Numa espécie de revival manso da Guerra Fria — tempo em que os golpes militares sangrentos se reproduziam às pencas na América latina —, a interferência internacional movida por interesses geopolíticos e do grande capital vem deixando suas digitais na cena política dos diversos países da Região. Essa intervenção é claramente identificável nos “golpes suaves” consumados em Honduras (2009) e Paraguai (2012), na perseguição a presidentes e ex-presidentes populares na Argentina, Equador e Bolívia e nas francas manobras de desestabilização movidas contra a Venezuela e a Nicarágua. Em sociedades marcadas por desigualdades, tentativas de governos de esquerda para modificar a estrutura social sempre vão gerar reações, explicou o ex-chanceler Celso Amorim, que durante os dois governos de Lula comandou a política externa brasileira. Na América Latina, o apego aos privilégios sempre pode contar com o apoio de grandes potências, para quem governos populares representam uma ameaça à lógica da dependência e subordinação. Leia mais aqui.

8. Após agressões de brasileiros, 1.200 venezuelanos deixam Roraima

Um grupo de brasileiros armados com pedras, paus e bombas caseiras atacaram, no sábado (18/08), venezuelanos que estavam acampados na cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho. Tendas dos imigrantes que haviam sido montadas pela cidade foram queimadas. Após o conflito, cerca de 1.200 venezuelanos deixaram a cidade, de acordo com informações do Exército. Segundo a Força-Tarefa Logística Humanitária para Roraima – composta pelas Forças Armadas e integrada por organismos internacionais, organizações não governamentais e entidades civis –, o conflito começou após um protesto organizado por moradores da cidade motivados por um roubo a um comerciante. Leia mais aqui.

Em Pauta Conjuntura: Mobilizações marcam registro da candidatura de Lula

15.08.18 | Em Pauta Conjuntura

O Partido dos Trabalhadores registrará, nesta quarta-feira (15), em Brasília, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e do candidato a vice, Fernando Haddad. O ato de inscrição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por volta das 16h, será precedido por uma marcha, que saíra do Ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental, reunindo milhares de pessoas. Assista aqui ao vídeo no qual Gleisi convida toda a população para participar deste momento histórico!

“Temos todas as razões para seguir defendendo o direito de Lula ser candidato e o direito de o povo brasileiro votar livremente. Muitos pensaram que não chegaríamos até aqui, mas, junto com o povo, vamos inscrever a candidatura do ex-presidente para seu terceiro mandato”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, que completou: “Lula estará na urna eletrônica em 7 de outubro, como quer a maioria dos brasileiros”.

A caminhada até o TSE começa por volta das 14h com carros de som e a participação dos milhares de manifestantes que estão acampados no local desde a segunda-feira (13/08). A chegada ao tribunal será marcada por um grande ato, com a presença do candidato a vice Fernando Haddad, da senadora Gleisi, da deputada Manuela D’Ávila e diversas lideranças do PT, dos movimentos sociais e personalidades democráticas. A imprensa de imagem terá o apoio de caminhão-palco para cobertura. O credenciamento será realizado no local.

Às 11h, a direção do PT e Haddad estarão no lançamento do livro ”Caravana da Esperança, Lula pelo Nordeste” no hotel San Marco.

Ontem (14/08), cerca de cinco mil militantes de movimentos populares que integram a Marcha Lula Livre se encontraram, por volta das 11h, no Plano Piloto de Brasília, depois de marcharem por mais de 50 km para garantir o registro da candidatura de Lula. A marcha, dividida em três colunas, teve início no dia 10 de agosto, e partiu de três pontos distintos. Uma delas saiu da cidade de Formosa (GO), outra de Luziânia (GO) e a terceira de Engenho das Lages (DF).

Militantes petistas e mulheres de movimentos sociais de todo o país também já estão em Brasília para participar do grande ato político que marca o registro da candidatura de Lula à Presidência da República. Às 10h da manhã, as mulheres participam de plenária com parlamentares na tenda do projeto Elas por Elas, localizada no acampamento montado no Ginásio Nilson Nelson, de onde sairá a marcha em direção ao TSE.

A concentração para o ato político será às 13h, e a marcha para o registro de Lula sairá do local às 14h, para se encontrar com a militância petista e movimentos sociais que estão na capital federal para defender a liberdade do ex-presidente e o seu direito de ser candidato. Numa só caminhada, todos e todas seguirão para o TSE. A Secretaria Nacional de Mulheres reforça o convite a todas as mulheres para se somarem neste momento histórico de defesa da democracia.

Além das mobilizações populares, ontem (14/08), o ativista dos Direitos Humanos e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, participou de uma reunião, à tarde, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para falar do golpe e da prisão política de Lula. Também estiveram presentes no encontro a jurista Carol Proner, o ator Osmar Prado e o Frei Sérgio Gröjen, um dos sete grevistas de fome que pede a liberdade ao ex-presidente.

Esquivel disse que fez questão de lembrar a presidente do STF do estado de exceção em que o país se encontra desde o golpe de estado que tirou a presidenta legítima Dilma Rousseff. “Falamos do que está acontecendo no Brasil e na América Latina. Para que eles [ministros] tomem consciência de que Lula é um preso político reconhecido por várias nações. Precisamos encontrar uma saída justa para o povo brasileiro”, relatou.

A jurista Carol Proner, uma das autoras do livro “Comentários a um Acórdão Anunciado – O Processo Lula no TRF-4”, contou que o grupo levou à Cármen Lúcia a mensagem do Papa Francisco sobre os “golpes brancos” que estão ocorrendo na América Latina. “Fizemos um relato da ida ao Vaticano, da nossa visita ao Papa para falar dos retrocessos que o Brasil está passando, praticamente 20 anos em dois, da grave crise de Direitos Humanos, da violência aos líderes populares e indígenas e da intolerância religiosa”, relatou Carol, que complementou: “Falamos também da questão jurídica da presunção da inocência e do papel do Judiciário nas eleições de 2018. Transmitimos a ela a mensagem do Papa, que identifica que na América Latina está ocorrendo um processo de criminalização [de líderes] por parte das mídias e que, segundo o Papa, depois aos judiciários dos países latino-americanos não lhes restam saída a não ser inventar leis para ratificar aquelas acusações antecipadas pela imprensa”.

Quem não puder participar deste momento histórico pessoalmente, pode acompanhar pelas redes sociais do Partido dos Trabalhadores! Lula Livre! Lula Candidato! Lula Presidente! 

Confira outros destaques:

 1. Em entrevista, diretor-geral da PF expõe perseguição a Lula

 Em entrevista ao Estadão, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, escancarou a parcialidade da condenação de Lula. Galloro afirmou que logo que comunicou o ministro Jungmann que iriam soltar o ex-presidente, cumprindo a decisão do desembargador Rogério Fraveto, sofreu pressões de Sergio Moro, uma ligação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lhe dando um alerta que protocolaria no STJ contra a soltura, além de uma ordem verbal do presidente doTRF-4, Thompson Flores, para desobedecer a decisão judicial do desembargador Rogério Favreto de soltar Lula no dia 08 de julho.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, disse, por meio do Twitter, que irá pedir que o Senado convoque a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para explicar sua atuação no episódio que resultou na permanência do ex-presidente Lula na prisão, a despeito de um habeas corpus determinando que ele fosse libertado; “Raquel Dodge tem explicações a dar ao Senado da República. Qual a justificativa para ligar na PF do Paraná determinando não cumprir ordem judicial, ignorando caminho processual. Espero que o Senado aprove a convocação que iremos apresentar e a investigação sobre seu abuso de autoridade”, postou.

Em nota, o PT afirmou que a entrevista do diretor-geral da PF expôs “as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política” e exigiu “que o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Senado da República, responsável pela aprovação de Dodge no cargo, se pronunciem vigorosamente sobre as violações cometidas – e confessadas publicamente – por agentes do estado que deveriam defender a lei e fizeram o oposto”. Leia aqui a nota na íntegra.

2. Arbitrariedades do TRF-4 contra Lula são tema de livro assinado por jurista

A Vigília Lula Livre foi palco, na segunda-feira (13/08), do lançamento do livro “Comentários a um Acórdão Anunciado – O Processo Lula no TRF-4”, que trata do julgamento do ex-presidente na segunda instância da Justiça no processo do Triplex do Guarujá. “A gente fez questão de fazer o primeiro dos 15 lançamentos previstos aqui na Vigília, que é um orgulho para nós”, afirmou a jurista Carol Proner, que está entre os 52 autores da obra que analisa tecnicamente a decisão que condenou Lula. O caso chamou a atenção pelas acusações de parcialidade aos magistrados da Corte federal. “Infelizmente, pelo comportamento apressado da Justiça, o acórdão veio se desenhando como algo que a gente já sabia que iria acontecer”, disse Carol Proner. O livro é uma sequência da obra “Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”, editado pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia em Defesa do Devido Processo Legal, que ganhou destaque internacional ao apontar falhas contidas no processo que condenou o ex-presidente em primeira instância. Leia mais aqui.

 3. Lula: Eu quero democracia, não impunidade

Na terça-feira (14/08), o ex-presidente Lula foi destaque no mais importante jornal do mundo, o The New York Times. O jornal divulgou artigo escrito pelo ex-presidente da prisão, afirmando que há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas que a justiça prevalecerá. Leia aqui o artigo na íntegra.

4. Petistas criticam tentativa de acabar Fundo Soberano para beneficiar capital financeiro

Deputados petistas criticaram de forma veemente, na segunda-feira (13/08), a intenção do governo ilegítimo de Michel Temer de acabar, por meio da Medida Provisória 830/18, com o chamado Fundo Soberano do Brasil (FSB), que foi criado durante o governo Lula para amenizar, sobretudo, impactos de crises econômicas sobre o País. A MP, que estava na pauta do plenário na segunda, acaba com um importante mecanismo de estabilidade da economia para alimentar o capital financeiro. Por falta de acordo, sua votação foi adiada, e a matéria passou a trancar a pauta da Câmara. Leia mais aqui.

5. Temer paralisa 40 mil obras do ‘Minha Casa Minha Vida’

O “Minha Casa, Minha Vida”, maior programa habitacional do país, está com mais de 40 mil obras em unidades habitacionais paralisadas. Os problemas vão desde a falta de recurso até a burocracia e invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco. “O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema. Um exemplo do problema está em Olinda, na Grande Recife, onde os residenciais de Peixinhos 1 e 2 estão abandonados, mesmo após 95% da obra concluída. Leia mais aqui.

6. Juristas protocolam representação criminal contra Moro no MPF

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), na terça-feira (14/08), uma representação criminal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba. Na notícia crime, os juristas pedem ao órgão que apure os supostos crimes de prevaricação e abuso de autoridade no episódio do dia 8 de julho em que o juiz atuou para manter o ex-presidente Lula preso, desrespeitando uma ordem de soltura despachada por um magistrado hierarquicamente superior, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Leia mais aqui.

7. Mujica anuncia aposentadoria da vida política, mas não desiste da “luta de ideias”

Aos 85 anos, o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, anunciou em carta endereçada à presidência do Senado, sua renúncia ao cargo de senador, alegando “cansaço pela longa jornada”. Além de abrir mão do benefício de um subsídio de um ano de salário, Mujica afirmou que “enquanto minha mente funcionar, não posso renunciar à solidariedade e à luta de ideias”. Leia mais aqui.

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