Projetos de Leis Estaduais
Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PI
Ementa:
dispõe sobre a política estadual de operações de emergência em saúde pública para prevenir e combater a infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do estado do piauí
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do estado de mato grosso e institui o mês da escola democrática e dá outas providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
ispõe sobre a reserva a negros de 20%das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui o programa bibliotecas comunitárias no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá outras providências
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, que seja instituído auxílio emergencial para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros, assim classificados na forma como dispõe a lei estadual nº 11.378/2009.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui o dia estadual da conscientização e combate às fake news – disseminação de notícia falsa.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a proibição da prática da pulverização aérea de agrotóxicos no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
acrescenta o artigo 5-e ao artigo 5º, da lei estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação – icms.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
obriga as concessionárias de telefonia fixa, celular e tv por assinatura a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação das conversas com o(a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas com o objetivo de estabelecer princípios, diretrizes, ações de prevenção e repressão.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de emprego para egressos do sistema prisional.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigação de construtoras e incorporadoras oferecerem período para vistoria de obras compradasna planta" antes da entrega das chaves.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo coronavírus, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a doação de sangue pelos cidadãos mineiros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no estado do pará a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. (parecer contrário da ccj) (avulso 03, pág. 19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui o crédito dos minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos públicos e privados, no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
declara de utilidade pública a “associação dos produtores de leite de nova monte verde – aplnmv”, situada no município de nova monte verde - mt, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre a redução de 30% no valores das mensalidades dos planos de saúde coletivos e individuais e consultas médicas em clínicas particulares no estado da bahia , enquanto perdurarem as medidas de emergências de combate ao covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre as normas para divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o licenciamento dos veículos de locação no estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência decorrente da propagação do novo coronavírus (covid-19), nos termos do decreto estadual 113, de 12 de março de 2020.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a instalação de fraldário nas dependências dos orgãos públicos da administração direta e indireta do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre a criação do programa vale gás no estado de santa catarina, e adota outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o executivo a criar gratificação especial temporária para os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares que integram as equipes que atuam nas unidades públicas de saúde, no estado do rio de janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
declara como de utilidade pública para o estado do pará a associação proativa do pará e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a campanha adote com amor, no âmbito de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes intermunicipais de passageiros e metropolitano, para fins de prevenção de transmissão e combate ao covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
institui o dia 7 de janeiro como feriado estadual em homenagem à cabanagem, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual da universalização das bibliotecas nos estabelecimentos de ensino publico.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a política estadual de direitos para pessoas atingidas por barragens no estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara o município de presidente figueiredo como a “capital das águas”.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em ciências agrárias, das instituições estaduais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas na zona rural.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espéciesalminus brasiliensis" ousalminus maxillosus" (dourado).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
declara de utilidade pública estadual o sindicato dos servidores públicos municipais de nova bandeirantes – mt.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: ES
Ementa:
dispõe sobre a penalização à veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher no âmbito do estado do espírito santo.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
obriga o comércio varejista e atacadista de Goiás a possuir instrumento detector de cédulas falsas
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre o descarte e destinação final de recipientes de vidro não reutilizáveis no estado de santa catarina.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
institui a carteira de identidade funcional para os integrantes da categoria funcional de agente de trânsito do departamento de trânsito do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina tratamento igualitário a pessoas regularmente formados em cursos nas modalidades de educação a distância ou semipresencial em relação aos cursos presenciais.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - covid-19.
Tipo: Projeto de Lei ComplementarLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
introduz alterações na lei complementar nº 09, de 27 de dezembro de 1991, que cria a região metropolitana de goiânia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade pública instituído pela lei nº 8.794, de 17 de abril de 2020, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na contratação de trabalhadores temporários para a colheita de café, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a divulgação da advertênciase beber não dirija" em cardápios e panfletos de propagandas de bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares, no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre conjunto de medidas a serem adotadas para proteção dos pequenos produtores e agricultor familiar, garantia do direito humano à alimentação adequada, do combate à fome, controle ao desperdício de alimentos e preservação ambiental no âmbito do estado de mato grosso, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (sars-cov-2).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara utilidade pública o instituto banco ariramba de desenvolvimento e socieconomia solidária.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para mulheres na situação e nos locais que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos, e dá providências correlatas
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico e cultural no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de Lei ComplementarLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais a dependentes de trabalhadores(as) servidores(as) públicos estaduais da administração direta e indireta que, em razão de suas atribuições, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do estado do rio grande do sul.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/fakenews" sobre epidemias, endemias e pandemias no estado do paraná.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
institui a política estadual de renda básica emergencial no estado do rio grande do sul, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a elaboração e divulgação de campanhas e materiais informativos a respeito da infecção pelo coronavírus (covid-19) e as formas de prevenção direcionadas à população em situação de rua, no âmbito do estado do rio de janeiro.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do estado do mato grosso, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à covid-19, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização por parte do estado de espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social em função da pandemia do covid19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
dispõe sobre a implantação do serviço de verificação de óbito – svo.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui ”campanha estadual de informação do transtorno do deficit de atenção com hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos oficiais de justiça do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas bem como de pacotes de viagens adquiridos no âmbito do estado de minas gerais em razão da proliferação do coronavírus - covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
reconhece o município de matos costa como sentinela do contestado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
garante aos portadores de câncer em tratamento gratuidade do ipva.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre reserva de vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço junto ao estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva no âmbito do estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - bolsa reciclagem.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
altera a redação da lei n° 11.120 de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado nos estabelecimentos e locais com grande circulação de pessoas.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
institui o programa jovem agricultor, no âmbito do estado de santa catarina.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
institui oauxílio emergencial complementar" voltado aos trabalhadores informais atingidos pela pandemia do coronavírus no estado de santa catarina.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a divulgação da lista dos condutores de veículos automotores inabilitados por dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no estado de Goiás, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos -teste da linguinha" - e a realização de cirurgia corretiva.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
estabelece obrigações aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e às pessoas jurídicas responsáveis por aplicativos de entrega de alimentos, no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
cria o centro de contingência do estado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus no estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
"institui a politica permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do estado de Goiás".
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
a utilização de recursos do fundo estadual de cultura para os fins que especifica.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
acrescenta § 6º ao art. 239 da constituição estadual. (contratação de mão de obra qualificada na área rural)
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
"institui a medalha do mérito educacional paulo freire, no âmbito do poder legislativo do estado de Goiás e dá outras providências".
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia e ao presidente da coelba, que seja fornecido bônus de 100 kilowatt de energia elétrica aos micro e pequenos empresários da economia solidária, dentre estes os produtores rurais, as marisqueiras, os pescadores, os artesãos, dentre outros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informação sobre a quilometragem rodada pelo veículo nos certificados de registro e licenciamento anual — crlv e de registro de veículos — crv.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo à criar hospitais de campanha, em caráter emergencial e provisório, dá outras providencias
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação do programa nota fiscal da saúde do estado de Goiás, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o governo do estado do rio de janeiro a prover renda mínima emergencial a empreededores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual de incentivo à prática profissional de esportes eletrônicos e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras, luvas, aventais e álcool em gel e outros antissépticos para os empregados de todos os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços que permanecerem em funcionamento durante a vigência do decreto estadual n° 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do estado do rio grande do sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação do banheiro família.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
institui o programa estadual de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a realizar convênios com as prefeituras do estado do rio de janeiro para execução da atividade de remoção de cadáveres em residências particulares pelo serviço de atendimento móvel de urgência – samu –, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido pelo decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020 e reconhecido pela lei nº 8.794, de 17 de abril de 2020.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina a disponibilização de carrinhos de compras adaptados à cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por supermercados hipermercados, centros comerciais e similares, no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe a venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do corona vírus (covid-19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre diretrizes e medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, e do novo coronavírus, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis.