Banco de Políticas Públicas Municipais
Coleta Seletiva
Geografia:
Região Metropolitana - Pólo Industrial - Urbana -
Gestão:
Período: 1997-2000 - Celso Augusto Daniel
Descrição:
A separação dos resíduos sólidos, com o aproveitamento do lixo orgânico e do material reciclável – papel, papelão, vidro, plástico, alumínio –, ganha cada vez mais destaque como alternativa para a melhoria da qualidade ambiental e para o aumento da vida útil de aterros sanitários, assim como para promover uma mudança nos hábitos da população, ampliando a conscientização ecológica e reduzindo o desperdício.
Tendo em vista esses objetivos, a prefeitura de Santo André, na região do ABC paulista, implantou em 1997 o Programa Coleta Seletiva. A prefeitura pretendia ainda enfrentar os problemas decorrentes da coleta regular de lixo na cidade, como o não atendimento dos locais de difícil acesso, a disposição clandestina dos resíduos em áreas de mananciais e a necessidade de se encontrar uma alternativa econômica para a reciclagem, até então realizada como uma atividade informal.
Assim, a prefeitura iniciou a melhoria das estações de recebimento e a implementação de novas estações. Trata-se de caçambas fixadas em locais estratégicos da cidade, onde a população deposita o material que, em virtude de sua quantidade ou natureza, não é recolhido pelo caminhão. Uma parte delas passou a ficar sob os cuidados da própria comunidade, especialmente dos ex-carrinheiros, encarregados da limpeza e da manutenção desses locais. Dessa fase inicial a prefeitura colheu subsídios para um projeto piloto de coleta seletiva na cidade, procurando a viabilidade econômica do Programa.
O pressuposto era que a coleta seletiva só se viabilizaria caso existisse um mercado comprador para os recicláveis. Realizado num dos bairros da cidade, o projeto-piloto realizava a coleta seletiva de porta em porta, com horário estabelecido para o recolhimento do lixo orgânico e do material reciclável. Uma grande campanha de divulgação ajudou a esclarecer a população e a vencer eventuais resistências. A partir do projeto-piloto, o Programa Coleta Seletiva se expandiu e atualmente abrange 100% da população do município.
Eixos Conceituais:
Desenvolvimento rural e urbano - Políticas sociais e a realização de direitos - Desenvolvimento social, cultural e ambientalmente sustentável -
Temas:
Meio ambiente - Geração de trabalho e renda - Infraestrutura urbana - Economia solidária e cooperativismo - Saúde - Coleta seletiva de lixo -
Fontes de Informação:
Publicação - FGV - Histórias de um Brasil que Funciona
Reconhecimento Público:
Política pública destacada: Fundação Getúlio Vargas - Histórias de um Brasil que funciona
Variáveis de inovação:
Parceria - Sustentabilidade da ação - Novas formas de utilização de instrumentos já existentes -