Banco de Políticas Públicas Municipais
Consórcio Lambari
Geografia:
Urbana -
Gestão:
Período: 2001-2004 - Neodi Saretta
Descrição:
Os problemas causados pelos dejetos suínos foram o principal motivo para a fundação, em 2001, do Consórcio Lambari, formado por 16 municípios.
O Consórcio nasceu com o objetivo de integrar a ação de seus membros no tocante às questões ambientais. Três problemas foram considerados prioritários: os lixões, o esgoto urbano e os dejetos suínos.
Os municípios desativaram os lixões após a construção de quatro aterros sanitários, que atendem todo o Consórcio e estão em conformidade com as exigências para o licenciamento ambiental. Oito municípios implantaram a coleta seletiva, e nos demais sua implantação está em andamento.
As pessoas que viviam nos lixões agora participam de projetos para a geração de trabalho e renda, como o Projeto Colibri, em Concórdia.
Alem de enfrentar essas questões consideradas prioritárias, o Consórcio Lambari pretende colocar em prática os princípios de uma Agenda 21 regional, já implantada em quatro dos municípios e com a implantação em andamento pelas demais prefeituras. O Consórcio também quer extrair benefícios de sua participação no Comitê da Bacia do Rio Jacutinga e seus Contíguos, cuja criação foi recentemente aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Uma das grandes expectativas em relação ao Comitê é que os municípios comecem a receber a compensação financeira paga pela Tractbel Energia, empresa responsável pela administração de duas hidrelétricas na região. O dinheiro será aplicado na recuperação das bacias hidrográficas do Alto Uruguai Catarinense.
Eixos Conceituais:
Gestão ética, democrática e eficiente - Desenvolvimento rural e urbano - Desenvolvimento social, cultural e ambientalmente sustentável -
Temas:
Educação - Desenvolvimento regional - Meio ambiente - Geração de trabalho e renda - Participação social - Economia solidária e cooperativismo - Coleta seletiva de lixo - Educação ambiental -
Reconhecimento Público:
Política pública destacada: Fundação Getúlio Vargas - Histórias de um Brasil que funciona - Ciclo de Premiações 2003
Variáveis de inovação:
Descentralização - Parceria - Sustentabilidade da ação - Novas formas de utilização de instrumentos já existentes -