Banco de Políticas Públicas Municipais
Criação de caprinos e ovinos de Pintadas – PROCAP
Geografia:
Sertaneja - Semi-árido -
Gestão:
Período: 1997-2000 - Neusa Cadore
Descrição:
O PROCAP tem como objetivos gerar emprego e renda através do financiamento e apoio à produção no semi-árido, elevar o nível de qualidade de vida das famílias beneficiadas, agregar valores à produção e reduzir o êxodo rural e a migração. Faz parte do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Pintadas.
Atua junto ao pequeno produtor rural ampliando oportunidade de trabalho e renda e, elevando sua qualidade de vida, e o nível de consciência política.
Como funciona?
1. É feita uma ampla divulgação nas comunidades rurais sobre a existência do fundo solidário de
desenvolvimento, administrado pela Cooperativa de Crédito, para financiamento da produção de caprinos e ovinos;
2. As famílias interessadas procuram a Cooperativa de Crédito de Pintadas;
3. A Cooperativa de Crédito convoca o Conselho gerenciador do fundo (formado pela Prefeitura Municipal de Pintadas, Centro Comunitário, Cooperativa de Crédito, Escola Família Agrícola, Associação Cultural e Beneficente Pe.Ricardo e Paróquia) que faz uma pré-seleção de quem será incluído no programa;
4. Em seguida, este conselho encaminha um técnico uma visita de campo nas famílias pré-selecionadas;
5. O técnico, após a visita de campo prepara um relatório e emite um parecer técnico que é apresentado ao Conselho, que rediscute e aprova ou não a inclusão da família;
6. Em caso de aprovação o técnico volta à família e elabora com sua participação um projeto, de até 5.000,00, observando as necessidades de cada família e seguindo orientações já pré estabelecidas pelo Conselho;
6. Após esses passos o representante de cada famílias contemplada é convidado a assinar o contrato com a Cooperativa de Crédito, que após a assinatura libera os recursos para financiamento;
7. Os recursos financiam a infraestrutura (cerca, aprisco, plantio de palma, kit de energia solar e outras coisas julgadas necessárias para o bom desenvolvimento do projeto) e aquisição de animais. Em média são 25 matrizes e um reproduto;
8. A Prefeitura Municipal de Pintadas através de sua Secretaria de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, fornece assistência técnica disponibilizando 01 engenheiro agrônomo e 01 técnico agrícola que realizam o acompanhamento técnico e emitem relatórios contendo o histórico e o andamento do projeto de cada família beneficiada, pelo mesmo a cada três meses;
9. Visando garantir a sustentabilidade do projeto e a manutenção do fundo rotativo solidário, os recursos são emprestados às famílias com taxa fixa de 6% ao ano (única taxa) e são devolvidos ao Fundo Rotativo Solidário de Desenvolvimento da seguinte forma: 20% no final do 2º ano, 25% no final do 3º ano, 25% no final do 4º ano, 30% no final do 5º ano, contados a partir da data de liberação dos recursos.
Eixos Conceituais:
Desenvolvimento rural e urbano - Políticas sociais e a realização de direitos - Desenvolvimento social, cultural e ambientalmente sustentável -
Temas:
Desenvolvimento regional - Geração de trabalho e renda - Segurança alimentar - Gestão e planejamento do território - Economia solidária e cooperativismo - Abastecimento - Planejamento rural -
Fontes de Informação:
Formulário - Ptdoc Criação de caprinos e ovinos de Pintadas
Reconhecimento Público:
Política pública selecionada: FGV Programa Gestão Pública e Cidadania 2002
Variáveis de inovação:
Parceria - Sustentabilidade da ação - Novas formas de utilização de instrumentos já existentes - Ampliação do acesso a serviços públicos - Ações integradas -
Contato:
Neusa Cadore