Banco de Políticas Públicas Municipais
Sistema de participação popular e cidadã
Geografia:
Região Metropolitana - Pólo Industrial - Urbana -
Gestão:
Período: 2009-2012 - Jairo Jorge
Período: 2013-2016 - Jairo Jorge
Descrição:
Em 2009, a administração municipal De Canoas iniciou a implantação de um projeto inovador de gestão, orientado pela transparência, participação e a inclusão social. O sistema de Participação Popular e Cidadã organiza-se num conjunto de projetos que contribuem para uma gestão mais descentralizada, sistêmica e democrática, aproximando as relações entre o poder público e a sociedade civil. São 10 instrumentos inovadores de participação cidadã, reconhecidos nacional e internacionalmente:
1. Prefeitura na rua: todos os sábados, o prefeito, a vice-prefeita, os secretários e os diretores vão até as praças e ruas, uma semana em cada quadrante da cidade, para ouvir a população. A atividade oportuniza aos cidadãos o contato com quem administra Canoas sem precisar ir até a prefeitura;
2. Ágora em rede: Para facilitar a conexão entre o poder público e a população, a Ágora em Rede estará conectado às redes sociais para criar uma maior mobilização popular, bem como uma troca de informações em TEMPO REAL entre o cidadão e os órgãos públicos responsáveis pela manutenção e melhoria de Canoas.
Toda a interação é feita no site através de encontros ao vivo para o debate de questões relevantes para a cidade, propostas de ideias para Canoas, cadastro de demandas, enquetes, divulgação de vídeos e conteúdos em um blog, com acesso direto pela plataforma;
3. Plenária de serviços públicos: é o momento em que o cidadãos tem voz em um fórum com o prefeito e secretários. Nas Plenárias são avaliados os serviços prestados pela administração municipal. O prefeito, acompanhado da vice-prefeita e de todos os secretários municipais, prestam contas de suas ações. Na sequência, os cidadãos e cidadãs apresentam demandas, críticas e sugestões, verbalmente ou por escrito. As Plenárias de Serviços Públicos, são realizadas semestralmente em todos os quadrantes da cidade;
4. Audiências públicas: no gabinete, o prefeito concede a 20 cidadãos uma atenção individual toda semana;
5. Os Canoenses definem as obras e serviços prioritários para o seu bairro e sua cidade, através de uma eleição anual. Desde 2009, mais de 86 mil canoenses já participaram do Orçamento Participativo elencando 117 obras para a cidade. Canoas tem o maior índíce brasileiro de participação no OP;
6. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social: procurando revisar as ações estratégicas do município, o Conselho reúne 50 representantes de seguimentos variados da cidade para reforçar o dialogo com a sociedade canoense;
7. Casa dos Conselhos: inaugurada em abril de 2010, a Casa dos Conselhos é um espaço que passou a abrigar os 30 conselhos municipais da cidade, permitindo funcionalidade e dinamicidade nessas instâncias. Tem representado um avanço histórico e singular no processo de consolidação da cidadania, cuja inovação deve contribuir para que Canoas se torne uma referência na organização e fortalecimento das políticas públicas, através da contribuição da sociedade civil;
8. Congresso da Cidade - Canoas 2011-2021: o I congresso mobilizou os canoenses para definir qual o futuro a cidade quer nos próximos dez anos. Tem o objetivo de produzir, com a participação e o envolvimento da sociedade, as diretrizes que orientam a estratégia de desenvolvimento de Canoas para o período de dez anos, sendo revisada a cada cinco anos;
9. Prefeito na Estação: este espaço é dedicado aos trabalhadores usuários do metrô, que liga a capital a região metropolitana. Uma vez por semana, entre às 6 e 8 horas da manhã, o Prefeito vai até uma Estação para ouvir os cidadãos;
10. Plano plurianual participativo: é um instrumento de planejamento da Prefeitura, que busca alinhar a visão estratégica pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser implementados, tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas. Em Canoas, foram realizadas assembleias em cada quadrante da cidade e a comunidade decidiu sobre os investimentos que serão aplicados nos próximos quatro anos.
Eixos Conceituais:
Gestão ética, democrática e eficiente - Participação popular e cidadã e controle social -
Temas:
Participação social - Gestão e planejamento - Orçamento participativo -
Fontes de Informação:
Site - Apresentação dos Instrumentos de Participação Popular e Cidadã http://www.canoas.rs.gov.br/site/home/pagina/idDep/1/id/110
Estudo de caso - Paper apresentado no Ciclo de Debates
Relatório - Sobre o Sistema de Participação Popular Cidadã
Reconhecimento Público:
Política pública destacada: Apresentaçao do projeto no Ciclo de Debates Estado, Planejamento e Administração Pública no Brasil
Variáveis de inovação:
Participação social - Desenvolvimento da cidadania - Novas formas de utilização de instrumentos já existentes - Ampliação do acesso a serviços públicos - Ações integradas - Instrumentos de monitoramento e avaliação de políticas públicas - Transparência/responsabilização - Novas ferramentas de gestão - Ações preventivas -
Contato:
Jairo Jorge