Banco de Políticas Públicas Municipais
Voluntariado e Orçamento Participativo no Programa URB-AL
Geografia:
Região Metropolitana - Pólo Industrial - Urbana -
Gestão:
Período: 2001-2004 - José de Filippi Junior
Período: 2005-2008 - José de Filippi Junior
Descrição:
URB-AL é um programa de cooperação descentralizada da Comissão Européia que objetiva a aproximação de cidades, entidades e coletividades locais da América Latina e União Européia através da troca de experiências em políticas urbanas entre os sócios das 13 redes temáticas, nas quais esta organizado
URB-AL é um programa de cooperação internacional descentralizada da Comissão Européia que visa o intercambio de experiências e a associação entre coletividades locais (cidades, províncias e regiões) da União Européia e da América Latina, na procura de soluções concertadas para o enfrentamento de problemas comuns das cidades, no atual contexto de globalização.
A intenção é desenvolver laços diretos e duradouros entre as coletividades locais envolvidas, no domínio das políticas urbanas. De forma mais específica, o programa pretende reforçar simultaneamente as capacidades estruturais das autoridades locais – pela formação dos recursos humanos – e as possibilidades de ação das comunidades locais, tendo em vista o desenvolvimento social, econômico e cultural das zonas urbanas.
O programa organiza-se em torno de redes temáticas, sendo cada uma coordenada por uma única coletividade local. Cada rede temática agrupa participantes interessados em cooperar e refletir conjuntamente sobre o assunto em causa. E é no âmbito das redes temáticas que são concebidos e executados os denominados projetos comuns.
Os projetos comuns permitem aprofundar as questões específicas, de interesse partilhado pelos participantes na busca de soluções concretas e duradouras para suas respectivas cidades, províncias ou regiões. Seus conteúdos devem derivar dos temas das redes nas quais se desenvolvem.
Existem dois tipos de projetos comuns, a saber:
1) Projetos comuns de tipo A, que visam promover iniciativas voltadas à troca de experiências entre os participantes e permitir-lhes a difusão de suas boas práticas.
2) Projetos comuns de tipo B, que se destinam a concretizar os resultados das trocas de experiências desenvolvidas nos projetos de tipo A ou, ainda, a experiência acumulada na coordenação de uma rede temática. Envolvem a realização de ações tangíveis como, por exemplo, a implantação de projetos-piloto, de equipamentos coletivos ou, ainda, a oferta de novos serviços públicos.
Em qualquer dos casos, a Comissão Européia co-financia até 70% dos custos totais do projeto comum, observados os limites de 250.000 euros para os projetos de tipo A e de 800.000 euros para os projetos de tipo B.
Eixos Conceituais:
Gestão ética, democrática e eficiente -
Temas:
Desenvolvimento regional - Gestão pública - Orçamento participativo -
Variáveis de inovação:
Participação social - Parceria - Desenvolvimento da cidadania - Instrumentos de monitoramento e avaliação de políticas públicas -