Banco de Políticas Públicas Municipais
Casa da Cidadania
Geografia:
Região Metropolitana - Urbana -
Gestão:
Período: 2005-2008 - José Antônio Bacchim
Período: 2009-2012 - José Antônio Bacchim
Descrição:
Herdeiros de administrações tradicionais que limitavam a participação cidadã a uma política dura, com conselhos tradicionais que não atendiam aos anseios das políticas públicas e segmentos historicamente excluídos (mulheres, juventude, negros, idosos, crianças e adolescente, deficiente e a participação popular). Na visão e anseios de um governo democrático e participativo, tivemos no nosso primeiro ano de governo dentro decisões políticas “vontade”, pautados de um plano de governo um slogan “Compromisso e Respeito por Você”. Houve um envolvimento da sociedade como um todo, uma apropriação das políticas públicas para garantia de direitos. Criou-se leis que instituíam conselhos e coordenadorias e criou-se então o projeto ”Casa da Cidadania”
Visando ampliar, dar visibilidade perenidade a participação cidadã aos arranjos institucionais efetivos a intersetorialidade e a transversalidade do projeto numa rede que envolve poder público, sociedade civil organizada ou não e iniciativa privada.
Objetivo do programa:
- Promover a participação cidadã e efetivar políticas publicas a toda sociedade;
- Concretizar ações que desenvolvam, deem visibilidade aos trabalhos que ampliem e aprofundem políticas publicas, tendo os movimentos sociais como protagonista. Sob um olhar de conjunto contribuindo para vencer as dificuldades da sociedade. “Exemplo: romper com conservadorismo, sair da inércia. Fazer juntos o que não dá pra fazer sozinho”.
Seu diferencial é uma decisão política de estimular e promover a participação cidadã tornando-os em principais protagonistas das políticas publicas para garantia de direitos
Eixos Conceituais:
Participação popular e cidadã e controle social -
Temas:
Desenvolvimento regional - Participação social - Infraestrutura urbana - Gestão e planejamento do território - Planejamento urbano - Gestão pública - Planejamento rural -
Fontes de Informação:
Entrevista - Revista Teoria e Debate
Variáveis de inovação:
Participação social - Desenvolvimento da cidadania - Instrumentos de monitoramento e avaliação de políticas públicas -