Banco de Políticas Públicas Municipais
Ver o Sol (Banco do Povo)
Geografia:
Região Metropolitana - Portuária - Urbana - Capital -
Gestão:
Período: 1997-2000 - Edmilson Brito Rodrigues
Período: 2001-2004 - Edmilson Brito Rodrigues
Descrição:
O Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol é um dos principais programas da prefeitura de Belém para combater a exclusão, a pobreza e o desemprego no município.
Mais conhecido como Banco do Povo, o Fundo Ver-o-Sol iniciou suas atividades em 1998. Trata-se de uma instituição de microcrédito, que faz parte do Programa de Geração de Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Economia.
O Banco possui como principais objetivos a geração de emprego e renda, a democratização do acesso ao crédito e o incentivo à criação de formas cooperativas, associativas e solidárias visando a implementar um modelo alternativo de economia. Os beneficiários do Banco do Povo são empreendedores individuais, prestadores de serviço, cooperativas e associações de pequenos e micro-empreendimentos populares do mercado formal e informal de Belém.
De outubro de 1998, quando foi concedido o primeiro crédito, até abril de 2001, haviam sido aprovados pelo Banco 4.850 financiamentos, com 1.315 renovações, num montante total de aproximadamente R$ 6,8 milhões. As mulheres representavam 40% dos clientes, o que demonstra a importância do Banco para a emancipação feminina.
Outro importante resultado da atividade do Banco é a geração de 1753 empregos nesse período. Embora ainda tenha uma inadimplência elevada (16,7%, considerando-se atrasos de um dia) em relação a outras experiências de microcrédito, o Banco ainda não precisou fazer nenhuma cobrança judicial, prevista para ocorrer quando o atraso superar quatro meses.
Para o futuro, a prefeitura de Belém planeja transformar o Banco do Povo numa organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), a exemplo de iniciativas semelhantes, que nasceram no interior do aparato estatal e depois passaram ao âmbito da sociedade civil.
Eixos Conceituais:
Desenvolvimento rural e urbano - Políticas sociais e a realização de direitos -
Temas:
Desenvolvimento regional - Geração de trabalho e renda - Economia solidária e cooperativismo -
Fontes de Informação:
Relatório - Produzido pela Prefeitura Municipal de Belém, enviado como resposta à solicitação de indicações para a publicação de maio de 2004 - Caixa Prioritários Norte
Formulário - Fundação João Pinheiro - Caixa Prioritários Norte
Formulário - PTdoc - Ver o Sol (Banco do Povo)
Publicação - 2001, FGV - Histórias de um Brasil que Funciona
Reconhecimento Público:
Política pública premiada: Programa Gestão Pública e Cidadania - 20 finalistas - 2001
Política pública Indicada: Prefeitura Municipal de Belém
Política pública destacada: Fundação João Pinheiro
Variáveis de inovação:
Parceria - Desenvolvimento da cidadania - Abordagem a novos temas e/ou novos públicos -