Banco de Políticas Públicas Municipais
Coleta Seletiva de Lixo
Geografia:
Região Metropolitana - Pólo Industrial - Portuária - Urbana - Capital -
Gestão:
Período: 1989-1992 - Olívio Dutra
Período: 1993-1996 - Tarso Genro
Descrição:
Experiência pioneira no país, implantada em 1990, serve de referência para outros projetos.
A Coleta Seletiva constitui-se como uma frente de trabalho e geração de renda para
populações excluídas. Hoje estes recicladores, organizados em associações, vêm num processo crescente de organização. São aproximadamente 450 pessoas e 8 unidades de triagem.
A Coleta Seletiva conta com 100 funcionários, 24 caminhões e recolhe hoje cerca de 60 toneladas por dia.
A meta é atingir 100 toneladas/dia até o final do ano 2000. Para isto o DMLU está estendendo o sistema a núcleos de grande produção de material reindustrializável, como empresas, condomínios, órgãos públicos e universidades.
Em 1998 foi criada uma federação de recicladores, fortalecendo a categoria na negociação da venda do material às indústrias. Outro projeto é a implantação de uma usina de beneficiamento de plástico, aprovado no Orçamento Participativo, que já está em obras.
JUSTIFICATIVA:
A Coleta Seletiva é o sistema de recolhimento diferenciado do lixo domiciliar. Inicia com a separação, ainda na fonte de origem, dos diferentes componentes do material descartado pela população, em duas frações, o lixo orgânico e o seco.
Define-se lixo orgânico como todo e qualquer resíduo domiciliar de origem animal ou vegetal e, lixo seco, como os resíduos que podem ser reaproveitados como matéria-prima nos processos de reciclagem. O lixo orgânico continua a ser recolhido pela coleta regular, enquanto o lixo seco passa a ser recolhido pela Coleta Seletiva, uma vez por semana.
Porto Alegre produz, atualmente, cerca de mil toneladas de lixo diariamente. A Coleta Seletiva, iniciada na cidade em 1990, propicia que grande parte deste material seja encaminhado às indústrias recicladores para ser aproveitado como matéria-prima
para a confecção de novos produtos úteis ao consumo.
Desta forma, ocorre a redução do volume de lixo a ser disposto nos aterros. Além disso, os processos industriais de reciclagem são menos poluentes e consomem menos energia que os processos primários, visto que os materiais usados já estão pré-processados, dispensando um número significativo de operações.
A Coleta Seletiva incentiva o mercado de sucatas, melhora as condições de trabalho dos catadores e a qualidade de vida de toda a população.
É um sistema inovador no momento em que coloca o cidadão, através de seus atos diários, como parte integrante e responsável na busca de uma forma correta de tratar o lixo, estabelecendo uma nova relação do homem com seus rejeitos.
OBJETIVOS:
- Dar um destino adequado ao lixo domiciliar através do estímulo à separação do lixo e do favorecimento à sua reciclagem;
- Reduzir a quantidade de lixo a ser disposta em aterro;
- Conscientizar o cidadão da sua responsabilidade frente ao lixo que produz;
- Questionar e criticar o modelo de produção e consumo sob o qual estamos submetidos;
- Incentivar e apoiar grupos da comunidade que trabalhem com reciclagem de lixo e sua comercialização.
Eixos Conceituais:
Gestão ética, democrática e eficiente - Participação popular e cidadã e controle social - Desenvolvimento rural e urbano - Desenvolvimento social, cultural e ambientalmente sustentável -
Temas:
Meio ambiente - Geração de trabalho e renda - Participação social - Infraestrutura urbana - Planejamento urbano - Coleta seletiva de lixo -
Fontes de Informação:
Formulário - Ptdoc Coleta Seletiva
Reconhecimento Público:
Política pública premiada: 1999 - Prêmio: Programa de Gestão Pública e Cidadania,pelo projeto de Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos via Suinocultura,concedido por Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas
Política pública premiada: 2000 - Prêmio: Programa de Gestão Pública e Cidadania, pelo projeto das Unidades de Triagem, concedido por Fundação Ford e Fundação Getúlio Vargas
Política pública premiada: 2000 - Prêmio: Coleta Seletiva, categoria Governo, concedido por Compromisso Empresarial (Cempre)
Política pública premiada: 2001 - Prêmio: TOP de Ecologia, pelo projeto da usina de Beneficiamento de Plástico, concedido por Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (ADVB)
Variáveis de inovação:
Participação social - Ampliação do acesso a serviços públicos - Abordagem a novos temas e/ou novos públicos - Ações integradas - Ações preventivas -
Contato:
Olívio Dutra