Informações sobre o curso:

Carga Horária: 6h (3 encontros de 2 horas)
Público alvo: vereadores do Partidos do Trabalhadores
Encontros virtuais

Encontro 1 | 11/08/25 – 19h

Conteúdo Programático:
– Diferenciação do Orçamento Público do Orçamento Doméstico;
– Impostos diretos e indiretos (Impostos sobre o consumo, a renda e a propriedade);
– Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Líquida;
– Comparativos entre Tributação e Prestação de Serviços Públicos;
– Reforma Tributária – Impostos Indiretos e Imposto de Renda;
– Impostos segundo competência (Municipais, Estaduais e Federais);
– Normatização, incidência, bases de cálculo e alíquotas dos impostos municipais;
– Classificações das Receitas Públicas;

Temas Atuais
-IPTU – Progressivo (Planta Genérica de Valores);

Encontro 2 | 18/08/25 – 19h

Conteúdo Programático:
– Instrumentos Legais: (Plano Plurianual, LDO, LOA e Programa de Metas);
– Ciclo Orçamentário;
– Fases da Despesa Pública;
– Tipos de Orçamento;
– Classificações da Despesa;
– Despesas Discricionárias e Obrigatórias;
– Fundos e Vinculações de Despesas;

Encontro 3 | 25/08/25 – 19h

Conteúdo Programático:
– Relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal;
Respondendo algumas questões.
Quanto dinheiro a prefeitura possui em caixa?
Qual foi a arrecadação da prefeitura?
Como conferir se há recurso para determinada política pública?
O munícipio está endividado?

Temas Atuais
Orçamento sensível a Gênero e Raça;
Orçamento Verde;
Orçamento Participativo;

Ministrantes
Rogério Machado Limonti Tiburcio
Mestre em Mudança Social e Participação Política e bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ambos os cursos pela USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e assessor de Orçamento e Finanças da Liderança do PT.

Guilherme Proença
É economista pela FEA USP e mestrando em teoria econômica pelo IE UNICAMP. Atualmente é chefe da gabinete da vereadora Luna Zarattini.