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Em Pauta Conjuntura: A necessária retomada da democracia

Na fonte, publicado em: 
26 Janeiro, 2017

 

O Brasil precisa da democracia para lutar contra a desigualdade que inviabiliza os direitos do povo, afirmou a presidenta eleita Dilma Rousseff, durante a conferência inaugural do Seminário “Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante”, quarta-feira (25), na Espanha. “Esse projeto neoliberal que assaltou o País quer interromper o estado de bem-estar social que provamos ser possível no Brasil”, apontou. Segundo a presidenta, a partir do golpe e com um presidente ilegítimo no poder, o Brasil caminhou para um futuro de desesperança. E apenas com eleições diretas e democracia “o Brasil poderá seguir no caminho de crescimento, de geração de emprego, oportunidades e distribuição de renda”.

Em reunião ampliada da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na terça-feira (24), em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Lula seguiu na mesma linha de Dilma e afirmou que o Brasil vai piorar muito sob o governo usurpador de Michel Temer: “Não esperem que o Temer vá fazer as coisas que vocês querem. Ele vai fazer justamente o que vocês não querem (…). Credibilidade a gente só alcança com presidente eleito pelo povo”. Por fim, Lula garantiu estar em boa forma para continuar ajudando o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil. “A hora é de lutar. Hoje, eu corri 10 quilômetros. Se preparem! Ou a gente recupera a democracia nesse País, ou a economia não vai voltar a crescer. Nós, outra vez, vamos recuperar este País”.

Para o deputado João Daniel (PT-SE), o governo golpista de Michel Temer deve ser imediatamente afastado para convocação de eleições diretas ainda em 2017. Na sua avaliação, o usurpador Temer não tem moral nem condições de aplicar reformas que retiram direitos do povo brasileiro, como a PEC 55 e as reformas da Previdência e trabalhista. “Nós precisamos que esse governo seja imediatamente afastado para eleições diretas em 2017, para a volta de democracia e para se ter um grande debate com o povo brasileiro de retomada de um projeto de nação que inclua e que impeça a retirada de direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro”, defendeu.

 

Confira outros destaques:

 

1. Lançado caderno de contribuições para o 6º Congresso Nacional

Durante a reunião do Diretório Nacional do PT, em 20 de janeiro, foi lançado o caderno “Contribuições para o 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores”. A publicação de 76 páginas apresenta a opinião de 21 personalidades ligadas ao PT e traz diferentes visões que representam os debates preparatórios do 6º Congresso. Os temas foram debatidos na Comissão Nacional de Teses, formada por decisão do Diretório Nacional e constituída por representantes de todas as tendências partidárias. Entre os temas abordados estão a situação internacional, balanço dos governos petistas, estratégia e programa, conjuntura e tática e combate à corrupção. Leia mais aqui.

2. Demissão em massa no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça

Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Cidadania encaminharam pedido de demissão coletiva ao ministro Alexandre de Moraes. Foi a primeira vez que ocorreu algo desta magnitude no órgão, criado em 1980. Na carta, os sete membros que compunham o Conselho apontaram treze razões para renunciarem a seus cargos e solicitarem o encerramento das atividades, todos eles relativos à crise generalizada no sistema penitenciário. Chamados para contribuir com a formulação da política criminal e penitenciária brasileira, eles afirmaram que os trabalhos sempre foram realizados com “com absoluta isenção de preferências político-partidárias” e que, apesar de divergências e convergências, a premissa essencial era contribuir com um “diagnóstico necessário a respeito da magnitude e importância da política criminal de uma sociedade”. Parece que isso não tem mais sido observado. Os membros do Conselho afirmaram que “o que se tem visto, entretanto, é a formulação de uma política, encabeçada por este ministério, que ruma em sentido contrário a tudo isso. Navega com a popa da embarcação”. Leia mais aqui.

3. Ministério Público do Trabalho diz que reforma trabalhista é “inconstitucional”; petista alerta para possível anulação

O deputado Nelson Pellegrino (PT) disse, na quarta-feira (25), que uma eventual aprovação pelo Congresso Nacional das propostas cogitadas pelo governo Temer para integrar a reforma trabalhista, podem vir a ser anuladas por serem flagrantemente inconstitucionais. A declaração do integrante da comissão do Trabalho da Câmara ocorreu no dia em que o Ministério Público do Trabalho publicou quatro notas técnicas, classificando as propostas da reforma trabalhista do governo de Michel Temer como “inconstitucionais” e propondo a sua “rejeição” ou “alteração”. Leia mais aqui.

4. Na Praça da Sé, Doria enfrenta vaias e protestos contra medidas autoritárias

No primeiro aniversário da cidade de São Paulo sob sua gestão, o prefeito João Doria (PSDB) enfrentou vaias de manifestantes que o aguardavam na Praça da Sé, diante da Catedral, onde foi realizado o tradicional ato ecumênico em homenagem à cidade, que este ano completou 463 anos. Convocada pela Central dos Movimentos Populares (CMP), esta primeira manifestação, dirigida diretamente contra a gestão Doria, reuniu 3 mil pessoas entre integrantes de coletivos de luta por moradia, do movimento de mulheres, das periferias e em defesa dos moradores de rua. Leia mais aqui.

5. Temer não garantirá um salário mínimo a portadores de deficiência e aos idosos

O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago pelo INSS às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos que não comprovam meios de sua manutenção ou de sua própria família sofrerá um revés com a Reforma da Previdência do governo golpista. A PEC 287/2017 promoverá uma drástica mudança ao revogar a garantia de pagamento de um salário mínimo como ocorre hoje no BPC. A reforma quer transformar esse benefício social em um de caráter assistencial, à título de transferência de renda. A maldade está escondida em não definir um valor, determinando que uma lei específica à PEC faça essa definição, inclusive a do limite máximo do valor da renda mensal per capita familiar para que o beneficiário possa fazer jus ao benefício. Essa lei ainda definirá o grau da deficiência para fins de acesso e também a definição do que seja considerado grupo familiar. Leia mais aqui.

6. Preço da gasolina já subiu três vezes só em 2017, alerta Humberto

Pela terceira semana consecutiva, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina cobrado em todo o Brasil avançou e passou para R$ 3,774, acumulando alta de 0,51% neste ano. E a tendência é aumentar, porque o preço do petróleo no mercado internacional dá sinais de que continuará subindo. Leia mais aqui.

7. Querem nos transformar num povo de marionetes

No grotesco teatro de marionetes sem voto popular em que se transformou a política brasileira, a disputa em torno da herança de Teori Zavaski tornou-se acima de tudo uma guerra aberta pelo poder. Minha visão é que há um debate a ser feito para restaurar a presunção da inocência, recuperar o direito de defesa e outras medidas que poderiam preservar o Estado Democrático de Direito e evitar a consolidação de um regime de exceção. Seria bom para o país.  A pressa em indicar um novo relator cumpre a função de abafar a discussão.  No Brasil de 2017, a questão central é impedir que um país inteiro seja transformado numa nação de 206 milhões de marionetes. Leia mais aqui.

8. Assista a reportagens pela TVT

Na TVT, você assiste às reportagens e coberturas sobre os principais temas tratados pela mídia, com uma visão progressista e independente. Acesse pelo site, Facebook ou canal do Youtube da TVT.

 

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Vem aí o novo portal da ENFPT

Em fevereiro, a Escola Nacional de Formação do PT lança seu novo portal, mais moderno, dinâmico e interativo. Outra novidade é que o acesso será integrado à Comunidade PT, ou seja, os dados de usuário e senha serão os mesmos. Recomendamos que você faça seu cadastro ou atualize seus dados cadastrais na Comunidade para acessar também todos os conteúdos da área exclusiva para filiadas e filiados do novo portal ENFPT.

Banco de Políticas Públicas do PT

O Banco de Políticas Públicas do PT tem como objetivos disseminar o Modo Petista de Governar e contribuir para a elaboração de projetos pelos gestores petistas. O Banco reúne experiências desenvolvidas pelas prefeituras petistas em diversas áreas temáticas. Clique aqui para acessar e conhecer os seus conteúdos. Estão previstas, para 2017, oficinas para gestores das Secretarias Estaduais de Assuntos Institucionais (SEAIs), com a finalidade de construir uma memória dos municípios governados pelo PT.

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