O Partido dos Trabalhadores lançou a Campanha pela Reforma Política em todo o País. Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a reforma é necessária para que se tenha “um sistema político mais democrático, que represente melhor todos os segmentos da sociedade e ajude o país a ultrapassar os entraves ao nosso desenvolvimento social e econômico” (Site do PT, 17/05/2013). Os principais pontos da proposta de reforma defendida pelo PT são: financiamento público exclusivo de campanhas políticas, para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais; voto em lista preordenada para os parlamentos, para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários; aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas; convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política.

Para que a Campanha pela Reforma Política seja reconhecida como um projeto de iniciativa popular, é fundamental coletar, no mínimo, 1,4 milhão de assinaturas. O PT tem como meta alcançar 1,5 milhão; mas, para isso, é preciso que todos os petistas se envolvam na campanha e coletem assinaturas.

A realização de debates sobre a Reforma Política nos Diretórios Estaduais e Municipais é uma excelente oportunidade de conhecer em profundidade o projeto de reforma defendido pelo PT e coletar assinaturas para o abaixo-assinado da campanha. Para auxiliá-los nesta atividade, a Escola Nacional de Formação do PT preparou uma edição especial do Em Pauta, com uma seleção de conteúdos do Portal do PT, da Fundação Perseu Abramo, da Revista Teoria e Debate e do site do Deputado Berzoini que tratam especificamente da Reforma Política.

As notícias e artigos do Portal do PT trazem informações sobre as ações e encaminhamentos do partido em relação à campanha pela reforma política; esclarecimentos sobre os principais pontos do projeto de reforma; opiniões de parlamentares e gestores petistas sobre o projeto defendido pelo PT; e, por fim, a visão de setoriais petistas, como mulheres, juventude, combate ao racismo e sindicalistas, sobre pontos da reforma proposta pelo partido. Além disso, você encontra todos os materiais relativos à campanha, como cartilha com orientações sobre a reforma, cartazes, banners e o formulário do abaixo-assinado.

Do material selecionado no Portal do PT, merece destaque o artigo “O PT e a reforma política”, de Henrique Fontana, que esclarece porque o PT defende a reforma política, como parte das lutas históricas que o partido sempre travou em defesa do avanço da democracia no País. Na mesma linha, vale a leitura do artigo “Um novo Brasil, uma nova política”, do presidente do PT, Rui Falcão, que reforça os argumentos de Henrique Fontana, apontando a necessidade da reforma para que o sistema político brasileiro se torne mais democrático. Complementarmente, o artigo “Reforma política contra a degradação”, de Tarso Genro, evidencia a necessidade da reforma política para conter os efeitos negativos do sistema político atual, que ainda dá margem à corrupção, à criação de lideranças artificiais e aos regionalismos alienados.

As notícias “Reforma Política: Henrique Fontana deve apresentar relatório nesta semana”, “Reforma Política em debate: Fontana trabalha para aprovar relatório” e “Reforma política: Relator reitera defesa e aponta riscos do financiamento privado” também merecem atenção, uma vez que o relator do projeto Henrique Fontana explica a defesa pelo financiamento público de campanha e faz críticas aos efeitos negativos que o financiamento privado traz para o sistema político e para a democracia.

Na matéria “Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política”, é possível perceber a evolução do debate sobre a reforma política, com a inclusão de mudanças que visam a construção de um sistema político mais justo, que permita maior fiscalização dos parlamentares e dos partidos, bem como maior participação da sociedade.

Vale conhecer também a resolução do Diretório Nacional do PT que aprova o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, disponível na notícia “PT aprova resolução sobre Projeto de Lei de Iniciativa Popular”. Do mesmo modo, é importante a leitura da matéria “Relator lamenta falta de acordo para reforma política” para entender as dificuldades de se aprovar o projeto da reforma política como um todo, por conta de interesses distintos dos diversos partidos políticos. Neste caso, destaca-se a falta de acordo dos partidos para votar o financiamento público exclusivo de campanha, uma bandeira histórica do PT, e a lista flexível de candidatos.

Sobre o apoio dos setoriais do PT ao projeto de reforma política, vale a pena ler o artigo “Reforma Política precisa incluir recorte de gênero”, no qual Érika Kokay defende a importância de se considerar a participação das mulheres no projeto de Reforma Política, e o avanço que a inclusão desta questão representa nas discussões da reforma; a notícia “Reforma política pode aumentar representação negra no parlamento, afirma petista”, na qual o deputado Luiz Alberto (PT-BA) ressalta a importância da reforma política para aumentar a representatividade dos negros e negras no parlamento; e, por fim, a matéria “1º de Maio: Secretaria Sindical do PT divulga boletim em apoio à reforma política”, na qual o setorial sindical externaliza seu apoio à proposta de reforma, principalmente por se tratar de um projeto de iniciativa popular, que contribui para ampliar a participação social nas decisões do País.

Para saber como apoiar a Campanha pela Reforma Política, bem como acessar o formulário do abaixo-assinado e outros materiais explicativos, vale a leitura de duas matérias: “Reforma Política: Confira as orientações sobre o preenchimento e entrega de formulário” e “Reforma Política: Coordenação disponibiliza folhetos explicativos da campanha”.

Os conteúdos da Fundação Perseu Abramo e da Revista Teoria e Debate incluem notícias, artigos e entrevistas com especialistas, parlamentares e gestores petistas, trazendo um rico histórico da evolução do debate sobre a reforma política no PT e no Brasil, bem como explicando os principais pontos da reforma política proposta pelo partido. Também foram selecionados conteúdos que trazem resultados dos seminários sobre a reforma política promovidos pela Fundação Perseu Abramo em 2006, bem como indicações de livros e pesquisas de opinião pública sobre este tema.

Dos conteúdos selecionados da FPA e da Revista Teoria e Debate, é muito importante a leitura das notícias “Reforma Política: Os desafios colocados para a esquerda brasileira”, “Reforma política: Sistema eleitoral”, “Reforma política: Financiamento público” e “Reforma política: Atualidade da Reforma Política”, pois trazem os resultados do seminário “Reforma Política e Cidadania”, promovido pela Fundação em 2006, demonstrando o histórico da discussão da reforma no PT, bem como o avanço das concepções sobre o projeto de reforma. Do mesmo modo, vale ler a matéria “Reforma Política: Mulheres encerram seminário com proposta de consenso”, que apresenta os resultados do seminário “Democratizar a democracia: A Reforma Política e a Participação das Mulheres”, organizado pela FPA e Fundação Friedrich Ebert, sendo que um destes resultados foi o consenso para a aprovação no Congresso Nacional da reforma do sistema eleitoral, com os seguintes pontos: financiamento público exclusivo das campanhas; lista partidária (fechada ou flexível); fortalecimento dos partidos políticos e a limitação do tempo dos mandatos parlamentares.

Por fim, recomenda-se a leitura do artigo “Reforma política, democracia participativa e hegemonia”, no qual o cientista político Marcus Ianoni demonstra que o PT luta historicamente e permanentemente para o avanço da democracia brasileira, o que inclui a defesa da reforma política. Ianoni comprova sua afirmação, apontando, por exemplo, que a reforma política estava contemplada no “Programa de Governo Lula Presidente (2007/2010)”, como uma das condições para se aprofundar a democracia.

 

Enviem os relatos dos debates realizados para eol@enfpt.org.br, para que possamos compartilhar nos Diários de Formação!

Ótima leitura e bom debate!

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