Denúncias de candidaturas laranjas do partido de Jair Bolsonaro, o PSL, feitas pelo jornal Folha de São Paulo, neste mês de fevereiro, revelaram indícios de desvios de verbas públicas em dois estados durante o período eleitoral de 2018. O escândalo coloca em xeque o discurso de ética e combate à corrupção bradado pelo presidente e seus correligionários durante o pleito.

As primeiras denúncias ocorreram em Minas Gerais e envolvem Marcelo Álvaro Antônio, atual ministro do Turismo que, na época, era presidente do PSL no estado. De acordo com as denúncias do jornal, Álvaro Antônio está envolvido em um esquema que implica quatro candidaturas laranjas em Minas Gerais. As candidatas receberam R$ 279 mil da verba pública que deveria ser utilizada na campanha da legenda. Cerca de R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje Ministro do Turismo.

Uma segunda denúncia foi feita pela Folha, no dia 10 de fevereiro. Luciano Bivar, recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, teria criado uma candidata laranja em Pernambuco. De acordo com o jornal, o partido de Bolsonaro repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, a apenas quatro dias antes da eleição. Maria de Lourdes Paixão foi a terceira candidata que mais recebeu dinheiro do partido no país e se candidatou de última hora para preencher a vaga remanescente de cota feminina.

Luciano Bivar, nega que a candidata tenha sido laranja. Ele argumenta que a decisão de repassar R$ 400 mil foi da direção nacional do partido, na época presidida por Gustavo Bebianno, hoje secretário-geral da Presidência da República. Seguindo no jogo de “empurra”, Bebiano, por sua vez, alegou que as decisões dos repasses são das direções estaduais.

Apesar de Bivar negar envolvimento com o escândalo, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar possível prática de caixa dois do deputado na campanha eleitoral de 2018. A investigação tem como foco o uso de recurso do fundo partidário para contratar a empresa de um de seus filhos e também o recebimento de doação de R$ 8 mil de uma pessoa desempregada há mais de quatro meses.

A denúncia feita pelo jornal causou uma fissura na relação entre Bebianno e Bolsonaro, que o secretário negou, dizendo ter falado por três vezes com o presidente, que estava internado no Hospital Albert Einstein, na terça-feira (12/02). O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, entretanto, acabou ampliando a crise, desmentindo Bebianno nas redes sociais.

Segundo Nassif, a atitude de Carlos está ligada a uma bronca dos filhos de Bolsonaro com Bebianno. O jornalista explica que quando o STF acolheu a denúncia de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro, a família entrou em pânico. Veio em seu socorro o empresário Paulo Marinho, que apresentou Gustavo Bebianno como o advogado influente, amigo do Ministro Luiz Fux, que o faria matar a bola no peito, tanto do caso Rosário quanto do caso Flávio e as milícias. Por conta dessa ajuda, Bebianno subiu no conceito de Bolsonaro e tornou-se um de seus operadores de confiança. Mas não entregou o prometido: anular o inquérito. No máximo, conseguiu com o amigo Fux uma interrupção por algumas semanas. Além disso, o caso Maria do Rosário foi suspenso até que Bolsonaro perca o foro privilegiado.

Aconselhado por aliados, Bolsonaro fez chegar ao ministro o desejo de que ele deixasse o governo, mas acabou recuando da decisão, após Bebianno fazer uma série de ameaças, caso saísse do governo.

Após esse impasse, Bolsonaro recebeu Bebianno na sexta-feira (15/02). Como saída para a crise, o presidente lhe deu a opção de assumir a diretoria de Itaipu, mas não aceitou. Ficou, então, decidido que sairia do governo.

Na ocasião, Bebianno disse que o problema (no governo federal) é o “ciúme exacerbado” de Carlos Bolsonaro, que levaria o vereador do Rio de Janeiro (PSL) a deixar em segundo plano a execução de “um projeto para o país”. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, ao conquistar espaço junto ao pai presidente, Bebianno teria virado alvo de Carlos. Ainda segundo a reportagem Bebianno está magoado por Carlos o ter chamado publicamente de mentiroso, nos desdobramentos de denúncias de que o PSL, sob comando de Bebianno, montou um esquema de candidaturas laranjas para receber recursos públicos do fundo partidário. Afirma o jornal, que o ministro só se refere ao vereador com adjetivos que desqualificam sua capacidade intelectual. E ameaça ter “cartas na manga” para expor Carlos, com sérios prejuízos para o Presidente da República.

Conforme escreveu o jornalista Gerson Camarotti, em seu blog no G1, Bebianno teria feito um desabafo demonstrado arrependimento por ter sido um incentivador da candidatura de Jair Bolsonaro e por ter “trabalhado ativamente” pela sua eleição: “Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”. Por sua vez, também no domingo, o colunista Lauro Jardim, afirmou no jornal O Globo, que Bebianno “perdeu a confiança” no presidente. “Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil.

Ao final da segunda-feira (18/02), após reunião com Bolsonaro, Bebianno foi demitido. O anúncio de sua demissão foi feito pelo porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros. Após ler uma protocolar nota sobre a exoneração, o porta-voz disse que o motivo da saída do ministro era de “foro íntimo” do chefe do Executivo. Ao ser indagado sobre a demora em demitir Bebianno, disse: “Nosso presidente demandou o tempo necessário para a consecução de sua decisão”. Momentos depois, em vídeo divulgado por sua assessoria, Bolsonaro agradeceu os serviços prestados por Bebianno no período eleitoral e durante os 48 dias em que esteve no Governo. Disse ainda que, desde a semana passada, “diferentes pontos de vistas, sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação”. Alegou que pode ter “havido incompreensões e questões mal-entendidas de parte a parte” e desejou sorte ao seu antigo aliado. O presidente não detalhou quais seriam os desentendimentos ou interpretações equivocadas, o que foi lido como uma tentativa de evitar que Bebianno, de 54 anos, se torne um homem-bomba, já que, pela proximidade com o presidente e por ter coordenado toda a sua campanha eleitoral, teve acesso a informações que poucos tiveram.

Confira outros destaques:

1. No Ceará, Haddad reforça defesa de Lula Livre e diz que democracia precisa de oposição

Na sexta-feira (15/02), o candidato do PT nas eleições de 2018, Fernando Haddad, visitou o estado do Ceará para celebrar os 39 anos do Partido dos Trabalhadores e para fortalecer a luta pela liberdade do ex-presidente Lula.  O principal ato em Fortaleza aconteceu por volta das 20h em um hotel no bairro do Meirelles. Estiveram presentes lideranças do Partido dos Trabalhadores no estado, como Luizianne Lins e José Guimarães. Haddad foi recebido aos gritos de “ Lula Livre” por uma plateia animada e agradeceu à militância do estado, lembrando que a retomada da campanha aconteceu em Fortaleza com tal força que os adversários políticos se sentiram ameaçados. Ele ainda afirmou que se Lula não estivesse preso, nem segundo turno haveria nas eleições. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro diz que pacote anticrime de Moro irá ao Congresso na terça

O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de seu Twitter oficial que o governo enviará o projeto de lei anticrime na terça-feira (19/03) ao Congresso Nacional. O projeto foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no dia 4 de fevereiro. O texto promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, que tratam de temas como identificação de investigados e recompensas a cidadãos que oferecem denúncias. A proposta terá que passar primeiro pela Câmara e depois pelo Senado para ser aprovada.

Juristas, políticos e acadêmicos comprometidos com normas civilizatórias classificam a proposta de Sérgio Moro de combate ao crime como grotesca e estão elaborando um projeto alternativo, que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional em caráter pluripartidário, com a chancela de todos os partidos que fazem oposição do governo Bolsonaro. Leia mais aqui.

3. Moro prestes a instalar a Inquisição: Lava Jato na Educação

A informação de que o Ministro da Justiça Sérgio Moro e o da Educação, Ricardo Veléz, assinaram um protocolo de intenções destinados a apurar indícios de corrupção no MEC e suas autarquias é o dado mais sério, até agora, sobre a implantação do estado policial. Já havia sinais dessa ofensiva nas invasões da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em cima de pequenas irregularidades montaram um circo, com condução coercitiva de reitores e professores, humilhação pública, levando ao suicídio o reitor da UFSC. Veléz é reconhecidamente um centurião na luta contra o “marxismo cultural”, seja lá o que isso significa. Moro, um ex-juiz política e ideologicamente alinhado. E as universidades são um dos últimos resquícios de pensamento independente no país. Leia mais aqui.

4. Economista Leda Paulani e ex-ministro Carlos Gabas criticam proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro

A pretendida “reforma” da Previdência não é uma panaceia, embora algumas mudanças sejam necessárias, e fará sofrer quem já está no mercado de trabalho e os que virão, avalia a professora Leda Paulani, do Departamento de Economia e da Pós-graduação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “Poderia ser uma reforma que afetasse só os que entrarão no sistema e sem regras de transição draconianas como estão pensando”, afirmou a economista. Já o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, detona a proposta, afirmando que se a reforma passar, o trabalhador vai morrer sem se aposentar. Confira aqui 10 pontos que confirmam a visão de Gabas sobre as consequências da reforma para a população.

5. Governo Bolsonaro submete Forças Armadas do Brasil aos Estados Unidos

A incorporação de um general brasileiro ao Comando Sul das forças armadas norte-americanas (United States Southern Command) é uma grave agressão à soberania do Brasil. Para o ex-chanceler Celso Amorim, a designação, caso se concretize “é totalmente imprópria e incompatível com concepção de independência” que constam das linhas mestras traçadas para a Defesa Nacional e devidamente aprovadas pelo Congresso. Segundo o site oficial do SOUTHCOM, esse setor das forças armadas dos EUA é “responsável por fornecer planejamento de contingência, operações e cooperação em segurança” à área geográfica ao qual está designado, ou seja: América Central, América do Sul e Caribe. Na prática, isso significa que essa é a força responsável por defender os interesses e a política de segurança norte-americanos na região. Leia mais aqui.

6. Ministério de Damares é acusado por órgão de combate à tortura de impedir inspeção em presídios do Ceará

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido por Damares Regina Alves, é acusado em “comunicado público” de impedir a vistoria a penitenciárias do Ceará, em crise desde o início do ano. “Ficamos surpresos que a primeira missão agendada e articulada com o Ministério [em 2019] foi negada”, afirma à Pública o coordenador-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), José de Ribamar de Araújo. A visita tinha o objetivo de avaliar denúncias de maus tratos e tortura no sistema prisional cearense. “A justificativa do Ministério foi que não apresentamos justificativa plausível para a missão”, denuncia Araújo. Segundo o coordenador, além de impedir a inspeção, o Ministério não tomou ações para recompor o quadro de peritos, após o vencimento do mandato de parte da equipe. Leia mais aqui.

7. Filmes brasileiros estreiam no Festival de Berlim com protestos contra governo Bolsonaro

O primeiro filme dirigido pelo ator Wagner Moura, Marighella, estreou na sexta-feira (15/02) na mostra principal do Festival de Cinema de Berlim. A obra retrata a história de Carlos Marighella, guerrilheiro baiano assassinado pela ditadura militar em 1969. No tapete vermelho, Wagner Moura entrou com uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco. “Nosso filme não é obviamente somente sobre os que resistiram nas décadas de 1960 e 1970, mas é também sobre os que estão resistindo agora”, afirmou Moura. Questionado se o filme é declaração ao novo governo brasileiro, o diretor disse não se tratar de uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro, que em diversas ocasiões já saiu em defesa da ditadura militar e manifestou abertamente apoio à tortura. “Esse filme é provavelmente um dos primeiros produtos culturais da arte brasileira que está em contraste com o grupo que está no poder no Brasil”, acrescentou.

A diretoria de cinema brasileira Eliza Capai conquistou, no sábado (16/02), o prêmio da Anistia Internacional no Festival. Seu longa “Espero Tua (Re)Volta”, aborda as ocupações dos estudantes secundaristas, com o objetivo de exigir educação nas escolas de São Paulo em 2015. Em entrevista, Eliza aproveitou para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro. “Fazer o filme foi difícil, mas nem nos piores pesadelos eu poderia imaginar que o filme ficaria pronto em condições tão adversas. É uma honra estar aqui e protestar, para o mundo, contra o governo homofóbico, racista e contra as mulheres que se instalou no País”, declarou.