Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Em maio de 2013, um boato sobre a interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família geraram insegurança e tumultos em diversos pontos de saque do benefício, principalmente em estados do Nordeste. No dia 20/05, a presidenta Dilma se pronunciou em relação ao boato, qualificando-o de “desumano e criminoso”, além de defender a continuidade do Programa.

Os efeitos desse boato para o Programa e os seus beneficiários, bem como a estratégia constante de alguns grupos de desqualificar o programa tornam indispensável o conhecimento mais aprofundado do Bolsa Família e oportuna a  realização de debates nos diretórios estaduais e municipais sobre este tema. A proposta é que se promova localmente uma discussão mais ampla, que aborde a ideia e concepção do Programa Bolsa Família, uma análise dos resultados que ele vem produzindo, a relação dele com outros programas, entre outras questões importantes.

Além disso, o Bolsa Família completa 10 anos no dia 20 de outubro, o que merece ser comemorado. E não há modo melhor para se comemorar do que conhecendo e divulgando o sucesso deste programa e os importantes resultados que ele alcançou em termos de transferência de renda e melhoria de qualidade de vida de milhares de brasileiras e brasileiros.

Para estimular a realização destes debates nos diretórios estaduais e municipais, a Escola Nacional de Formação do PT preparou um Em Pauta especialmente dedicado ao Programa Bolsa Família. Além de três roteiros (abaixo), que abordam as características do programa, os seus resultados e a relação do PBF com outros programas, disponibilizamos notícias, artigos e resultados de seminários que tratam desta temática, publicados originalmente no site do PT, na Revista Teoria e Debate e em outras mídias do partido.

Confira todas as notícias e fomente este debate sobre o Programa Bolsa Família em seu estado e município!

Roteiros
Sobre o Programa
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Leia mais sobre o Programa nos links indicados.

No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é possível encontrar as principais informações sobre o Programa, como seus objetivos, eixos norteadores, número de famílias atendidas, gestão do Programa, como é feita a seleção dos beneficiários etc. Destacamos que este é um texto-base para o entendimento do Programa. Já o site da Caixa, além de informações gerais sobre o Bolsa Família, traz explicações de como receber o benefício.

Ainda no site do MDS, há uma biblioteca virtual que reúne artigos que participaram da I Mostra Nacional e I Prêmio Nacional de Estudos sobre o Bolsa Família, do Prêmio de Gestão e Estudos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Também é possível encontrar no Flickr do ministério um conjunto de fotos de beneficiários do Programa.

Neste e-book do IPEA (parte 1 e parte 2), destacamos a informação de que o custo do PBF representa apenas 0,38% do PIB e cerca de apenas 3% do total de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais do País, ou seja, um custo muito baixo para o nível de coesão social que promove e também para os efeitos benéficos que gera na atividade econômica das localidades em que sua incidência é maior. Este documento também reúne artigos que apresentam diferentes pontos de vista sobre o Bolsa Família e avaliações sobre pontos específicos do seu desenho.

No documento “O Programa Bolsa Família”, produzido pelo Governo Federal, além das informações gerais sobre o Programa Bolsa Família, destacamos um ponto importante, abordado neste material, para o debate sobre PBF, que é a responsabilidade pelo seu acompanhamento e fiscalização, bem como o papel dos municípios no Programa.

O artigo “Programa Bolsa Família: Valorizando as parcerias e as singularidades regionais”, além de informações gerais sobre o PBF, traz dados sobre famílias atendidas por Estado, ou seja, quais são os Estados brasileiros com mais famílias recebendo o benefício.

Neste documento elaborado pelo MDS, você encontra um conjunto de perguntas e respostas frequentes sobre o Programa Bolsa Família. Vale destacar a resposta sobre as principais inovações do PBF em relação a outros programas de transferência de renda.

Resultados
Neste roteiro, é possível encontrar notícias, documentos e endereços eletrônicos que trazem os principais resultados alcançados com o Programa Bolsa Família desde a sua criação.

A notícia “Pesquisa avalia impactos do programa Bolsa Família”, do PNUD, faz uma avaliação dos impactos do Programa, segundo coleta de dados efetuada com 11,4 mil famílias em 269 municípios brasileiros. Vale destacar alguns impactos positivos apontados no estudo para debate: melhores condições habitacionais, otimismo em relação ao bem-estar das famílias, maior frequência e progressão escolar, melhoria na qualidade dos cuidados de saúde recebidos por mulheres grávidas, maior poder de decisão das mulheres no ambiente domiciliar.

No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, também é possível encontrar resultados do Programa. Já este documento, também do MDS, traz importantes resultados do Programa Bolsa Família na área da Saúde, com destaque para a informação de que a proporção de crianças beneficiárias consideradas nutridas foi 39,6 pontos percentuais, sendo, portanto, maior em comparação com crianças não beneficiárias.

O documento “Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas”, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),  apresenta uma síntese dos resultados da pesquisa, que tem como principais objetivos conhecer melhor o perfil das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, as formas pelas quais acessam a alimentação e as repercussões do Programa na segurança alimentar e nutricional. Foram, ainda, abordados aspectos do funcionamento do Programa e das relações sociais de gênero, uma vez que a maioria dos(as) titulares são mulheres. Neste caso, destacamos, neste documento, para o debate justamente as relações sociais de gênero do Programa.

A notícia “Alunos beneficiados pelo Bolsa Família no Norte e Nordeste têm aprovação maior que média brasileira”, da Agência Brasil, destaca o resultado positivo do PBF na educação, uma vez que este dado desmistifica afirmações equivocadas de que os mais pobres geralmente tem um desempenho pior nos estudos e avaliações escolares.

O tema tratado na notícia “Bolsa Família: mais de 1,6 milhão de casas abriram mão do benefício” é fundamental para o debate sobre o Programa, pois desmistifica comentários equivocados de que os beneficiários se acomodam com o recebimento do recurso e não buscam alternativas de melhoria de renda e da qualidade de vida. Abordagem semelhante é feita na notícia“Estudo mostra que Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação”, também da Agência Brasil, cujo destaque é o estudo do IPEA que demonstra que as famílias beneficiadas pelo Programa não se acomodam, ou seja, os favorecidos não deixam de buscar emprego ou se tornar empreendedores por causa do benefício. Complementarmente, a notícia “Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%”, publicada originalmente no Valor e compartilhada no Viomundo, evidencia-se a porcentagem de famílias que deixaram o PBF.

No Portal Federativo, destaca-se a informação de que o Bolsa Família contribuiu não só para melhoria da renda das famílias, mas também melhorou a saúde e a nutrição das crianças, cujas famílias são beneficiadas pelo Programa.

Já no artigo “Bolsa Família muda percepção da mulher sobre sua vida”, do IPEA,  é importante observar a mudança da percepção das mulheres sobre a sua própria vida por conta da influência do Bolsa Família. Ainda sobre a questão de gênero, vale destacar a notícia “Bolsa Família garantiu também o respeito às mulheres”, do PT no Senado, que traz a filósofa Marilena Chauí, afirmando que o Bolsa Família promoveu uma revolução social ao colocar o controle e gerenciamento do benefício nas mãos das mulheres. De forma complementar, a notícia “Mulheres representam 93% dos titulares do Bolsa Família”, do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, traz os dados sobre a porcentagem de mulheres como titulares do Bolsa Família e os impactos positivos do programa para as mulheres.

Na notícia “Brasil atinge menor desigualdade de renda em 30 anos, diz estudo do IBGE”, replicada na Rede Nossa São Paulo, merece destaque para o debate sobre o Programa Bolsa Família a informação do IBGE, com base em pesquisa desenvolvida pelo Instituto, de que a diminuição da desigualdade de renda nos últimos 30 anos pode ser efeito dos programas de transferência de renda como o Bolsa-Família.

Bolsa Família e Outros Programas
Este roteiro resumido traz links para endereços eletrônicos e documentos que abordam a relação do Bolsa Família com outros programas do governo federal, bem como apresentam programas de outros países, cujos modelos se assemelham ao Bolsa Família.

No documento “Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família: uma Comparação com Programas de Transferência Condicionada de Renda de Outros Países”, produzido pelo Centro Internacional de Pobreza, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é feita uma análise comparativa entre o Bolsa Família e outros programas de transferência condicionada de renda de outros países, como México, Chile, Equador, entre outros. Além disso, também destaca a relação do Bolsa Família com outros programas do governo federal, unificando vários deles, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Fome Zero e Vale Gás.

Também no artigo “A evolução dos programas de transferência de renda e o Programa Bolsa Família”, você encontra um destaque ao papel unificador do Bolsa Família, ou seja, como ele incorporou outros programas governamentais, ampliando a eficácia dos mesmos.

Neste link, aborda-se a relação entre o Programa Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, que atuam conjuntamente para o combate à pobreza extrema. Já o Manual de Orientações sobre o Bolsa Família na Saúde, produzido pelo Ministério da Saúde, trata da relação que se estabelece entre o Programa Bolsa Família e o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional).