Regimento da Escola Nacional de Formação
Resolução do Sistema Nacional de Formação e Educação Política do PT
Revista O Partido que Mudou o Brasil
Código de Ética
Congressos Nacionais
1991 – I Congresso Nacional
1999 – II Congresso Nacional
2007 – III Congresso Nacional
2010 – IV Congresso Nacional
Resolução – Construção e Organização Partidária
Resolução – Diretrizes de Programa de 2011-2014
Resolução – Tática Eleitoral e Política de Alianças
2015 – V Congresso Nacional
AE – TESE UM PARTIDO PARA TEMPOS DE GUERRA
CTTS – TESE RESGATAR O PETISMO NO PT
MS – TESE MILITANCIA SOCIALISTA
MSG – TESE MUDAR MAIS POR UM NOVO CICLO DE MUDANÇAS DEMOCRÁTICAS NO PAÍS
Diretrizes para Elaboração de Programas de Governo
- Administrações Municipais Petistas e Relações Internacionais
- Caderno 01 Diretrizes para Elaboração de Programa de Governo
- Caderno 02 Metodologia e Instrumentos para Elaboração programas de governo
- Caderno 10 Contribuições para a elaboração de uma politica municipal de cultura
- Caderno 11 LGBT nos programas de governo municipais do PT
- Caderno 12 Programa Agrário proposta de diretrizes e ações para os municípios
- Caderno 13 A relação entre vereadores, administradores petistas e o movimento sindical
- Caderno 14 Contribuições para a elaboração de uma politica municipal de juventude
- Caderno 15 Politica Ambiental integrada para o desenvolvimento sustentável
- Caderno 16 Politica para as mulheres nos a elaboração de programas de governos do PT
- Caderno 17 Diretrizes para a politica municipal de saúde
- Caderno 18 Diretrizes para a elaboração dos programas e plataformas municipais na área de educação
- Caderno Políticas Publicas de Economia Solidária
- Voto com raça e classe compromisso com a questão social
Documentos pré-PT
Encontros Nacionais
1981 – 1º Encontro Nacional
Carta de Brasília
Desemprego
Discurso Lula
Moção O PT e a Crise na Previdência Social
Regimento Interno
1982 – 2º Encontro Nacional
Carta Eleitoral do PT
Plataforma Eleitoral Nacional
1983 – 3º Encontro Nacional
Informe sobre a Fundação Wilson Pinheiro
Informe Tesoureiro nacional sobre Finanças
Nota a imprensa sobre Acompanhamento da Votação da emenda das Diretas
Pedidos de Moções
Regimento interno
Teses para a atuação do PT tomada de posição sobre a situação do Partido e do momento político brasileiro
1985 – Encontro Nacional
Contra o continuismo e o pacto social
Moção de solidariedade ao professos Elias Boaventura Neto
1986 – 4º Encontro Nacional
Constituinte
Definições sobre os recursos eleitorais
Documento eleitoral básico
Linha Sindical do PT
Moções
Outras resoluções
Plano de ação politica e organizativa
1987 – 5º Encontro Nacional
Anexo Regulação das tendências internas
Carta aberta ao povo brasileiro
Moções
Resolução sobre a proporcionalidade
Resoluções politicas
Resoluções sobre Fortaleza
Resoluções sobre tendências
1989 – 6º Encontro Nacional
As bases do Plano de Ação de Governo (PAG)
As diretrizes para a elaboração do plano de governo
As Eleições Presidenciais e a Candidatura LULA
Moção: Não ao massacre do povo chinês
O momento atual e nossas tarefas
1990 – 7º Encontro Nacional
Conjuntura e tática
Construção partidária
Moções sobre o massacre na Praça da Paz Celestial
O socialismo petista
1993 – 8º Encontro Nacional
Carta de Brasília
Moções Manifesto de solidariedade ao povo cubano
O momento político
Por um Governo Democrático Popular
1994 – 9º Encontro Nacional
A conjuntura e a Campanha
Carta Eleitoral
Moções movimento pelo impeachment e cresceu com a queda de Collor
Resolução sobre Fidelidade Partidária
Resolução sobre Rondônia
1995 – 10º Encontro Nacional
Adendo
Conjuntura Nacional
Construção Partidária
Moção de repúdio ao Vaticano pela punição de Ivone Gebara
O PT e os Movimentos Sociais
Os Petistas e o Comunidade Solidária
1997 – 11º Encontro Nacional
Campanha Jose Rainha e Inocente
Carta do Rio de Janeiro
Resoluções Políticas
Sobre o Grito dos Excluidos
1998 – Encontro Nacional Extraordinário
O fim de um ciclo sobre o governo FHC
Recursos
2001 – 12º Encontro Nacional
Moção sobre o assassinato do prefeito de Campinas Antonio da Costa Santos
Resoluções
2006 – 13º Encontro Nacional
2008 – Encontro Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
Estatuto
Fundação do PT
Programas de Governo
1989
Democratizar o Brasil
Economia Mudar o Brasil
Plano Alternativo Bases do plano alternativo de governo síntese popular
Questão Agraria Terra trabalho e alimentos
Questão Urbana Palavras e fatos
Uma nova sociedade
1994
A Saúde no Governo Lula
Bases do Programa de Governo
O Nordeste e a Integração Nacional
Os Compromissos da Frente Brasil Popular
Reforçar a Pequena Produção o papel das micro, pequenas e medias empresas
Reforma Urbana
1998
Caderno de Agricultura
Caderno de Desenvolvimento Urbano e das Cidades
Caderno de Emprego
Caderno de Saúde
Carta Compromisso
Compromisso com a Soberania o Emprego e a Segurança
Compromisso com os povos indígenas
Cooperar e desenvolver
Mais e melhores empregos
Meio ambiente e qualidade de vida
O lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil
Saúde para a família brasileira
Uma escola do tamanho do Brasil
União do Povo Muda Brasil
Vida digna no campo
2002
A imaginação a serviço do Brasil Programa de Politicas Publicas de Cultura
Brasil sem racismo
Carta ao povo brasileiro
Carta as pessoas portadoras de deficiência
Combate a corrupção Compromisso com a ética
Compromisso com as mulheres
Concepções e diretrizes do programa de governo
Programa de governo
2006
Lula Presidente – Programa de Governo 2007-2010
2010
Outros Documentos
Plano de Desenvolvimento da Educação (2008)
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal (2006)
PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (2007)
Regulamento do PED (2013)
SINASE – Política Nacional de Atendimento Socioeducativo (2010)
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007)