Bem-vinda, Bem-vindo ao PT! 2019

Bem-vinda, Bem-vindo ao PT! 2019

Estrutura Partidária

A vocação democrática do PT vai além das bandeiras políticas que defende. Também a sua organização interna expressa o nosso compromisso com a igualdade e a liberdade. O PT busca ser coerente, se organizando a imagem e semelhança da sociedade que pretende construir.

O PT foi o primeiro partido a adotar a paridade entre mulheres e homens na direção partidária. Instituindo as cotas e desafiando preconceitos, incorporou desde o início a luta por igualdade racial e contra o racismo, assim como as pautas da luta LGBT por liberdade de orientação sexual e o combate à homofobia.

O PT é reconhecido pela sua democracia interna e tem lançado mão de diversos instrumentos para a construção de um Partido em que prevalece a participação dos/as seus filiados/as: eleições diretas, garantia de pluralidade de opiniões, participação financeira, organização em núcleos, diretórios e setoriais, debates em encontros e congressos, composição da direção considerando critérios de gênero, geracional e étnico-racial.

A partir da sua organização o PT acumulou experiências práticas cujo grau de democracia é muito maior do que o vislumbrado na cultura político-partidária tradicional. Portanto, devemos orgulhar-nos dessa trajetória e comemorar o PT como um grande agente transformador da sociedade brasileira.

 

Como participar da organização do PT?

O PT, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, é organizado nos termos da legislação em vigor, tem sede central, foro e domicílio em Brasília – Distrito Federal, exceto para as questões administrativas e financeiras, que serão de responsabilidade da sede na capital do estado de São Paulo.

O PT conta com mais de 2 milhões de filiados e filiadas, com perto de 4 mil diretórios organizados, mais de 50 mil dirigentes, bancadas parlamentares municipais e estaduais, governos municipais, estaduais e centenas de sedes e funcionários(as) em todo o Brasil.

Nacionalmente, o PT é representado legalmente pelo presidente ou presidenta nacional do Partido. Nos estados da Federação e no Distrito Federal, em questões de interesse estadual, a representação do PT é exercida pelos respectivos presidentes ou presidentas das instâncias estaduais e do Distrito Federal.

Nos municípios e nas capitais, em questões de interesse local, a representação do PT é exercida pelo presidente ou presidenta municipal do Partido.

No PT existem diferentes formas de participação, debate e deliberação, como as instâncias e órgãos,  a partir de onde os filiados e as filiadas podem realizar sua atuação.

Instâncias e órgãos

(Título II, Capítulo I, artigos 15 a 19, Estatuto do PT)

Chamamos de instâncias os espaços partidários de organização, deliberação e debate, a partir de onde os filiados e as filiadas podem realizar sua atuação. A participação nas instâncias é uma responsabilidade importante de cada dirigente e de cada militante, deve ser uma atividade permanente e andar junto com a atuação nas lutas sociais e nas lutas institucionais. E a organização das instâncias, seu funcionamento orientado pelas resoluções partidárias é responsabilidade de cada dirigente do PT.

São instâncias do PT:

– O Congresso Nacional, os Encontros Nacional, Estaduais, Municipais e Zonais;
– O Diretório Nacional, os Diretórios Estaduais, Municipais, Zonais e suas respectivas Comissões Executivas;
– Os Núcleos de Base;
– Os Setoriais;
– A Juventude do PT.

Os órgãos são estruturas vinculadas e subordinadas aos diretórios de sua abrangência e às resoluções partidárias.

São órgãos do PT:

– As Coordenações de Regiões Nacionais, as Macros e Microrregiões Estaduais;
– As Bancadas Municipais, Estaduais, Distrital e Federal;
– A Comissão de Ética; o Conselho de Assuntos Disciplinares; a Ouvidoria,
– O Conselho Fiscal;
– A Fundação Perseu Abramo – FPA e a Escola Nacional de Formação – ENFPT.

Nas próximas aulas, você conhecerá como funciona e como participar do PT.